sábado, 25 de dezembro de 2021

VITIMAS DE ERROS JUDICIÁRIOS




BOB DYLAN HURRICANE

 

 

Furacão

Tiros de revólver ressoam na noite dentro do bar
Entra patty valentine vinda do salão superior
Ela vê o garçon numa poça de sangue
Solta um grito "meu Deus, mataram todos eles!"
Aí vem a história do furacão
O homem que as autoridades acabaram culpando
Por algo que ele nunca fez
Colocando numa cela de prisão, mas houve um tempo
Em que podia ter sido o campeão mundial

Três corpos deitados ali é o que patty vê
E outro homem chamado bello rodeando misteriosamente
"Eu não fiz isso"ele diz e joga os braços pra cima
"Estava só roubando a registradora, espero que você entenda.
"Eu os vi partindo" ele diz e pára
"É melhor um de nós ligar pros tiras"
E assim patty chama os tiras
E eles chegam na cena com suas luzes vermelhas piscando
Na noite quente de new jersey

Enquanto isso, bem longe, em outra parte da cidade
Rubin carter e uns dois amigos estão dando algumas voltas de carro
O pretendente número um à coroa dos pesos-médios
Não tinha idéia do tipo de merda que estava para baixar
Quando um tira o fez parar no acostamento
Igualzinho à vez anterior e à outra vez antes dessa
Em paterson é assim mesmo que as coisas rolam
Se você é negro, melhor nem aparecer na rua
A não ser que queira atrair uma batida policial

Alfred bello tinha um parceiro e ele soltou um papo atrás dos tiras
Ele e arthur dexter bradley estavam só fazendo uma ronda
Ele disse "vi dois homens sairem correndo, pareciam pesos-médios
Pularam dentro de um carro branco com a placa de outro estado"
E a senhorita patty valentine apenas assentiu com a cabeça
Um tira disse: "esperem um minuto, rapazaes, este aqui não está morto"
Então o levaram à enfermaria
E embora esse homem mal pudesse enxergar
Disseram a ele que podia identificar os culpados

As 4 da manhã eles arrastam ruby consigo
O levam para o hospital e o trazem escada cima
O homem ferido olha pra cima através de seu único olho moribundo
Diz, " por que vocês o trouxeram aqui dentro? Não é esse o cara!"
Sim, eis aqui a história do furacão
O homem que as autoridades acabaram culpando
Por algo que ele nunca fez
Colocando numa cela de prisão, mas houve um tempo
Em que podia ter sido o campeão mundial

Quatro meses depois, os guetos estão em chamas,
Rubin está na américa do sul, lutando por seu nome
Enquanto arthur dexter bradley continua no ramo do assalto
E os tiras estão apertando-o, procurando alguém pra culpar.
"Lembra daquele assassinato que aconteceu num bar?"
"Lembra que você disse ter visto o carro fugitivo?"
"Você acha que está a fim de brincar com a lei?"
"Não acha que talvez tenha sido aquele lutador que você viu correndo pela noite?"
"Não se esqueça de que você é branco"

Arthur dexter bradley disse: "não tenho muita certeza."
Os tiras disseram: "um rapaz como você precisa de uma folga da polícia
Te pegamos por aquele serviço no motel e agora estamos conversando com seu amigo bello
Agora,você não querter de voltar pra cadeia, seja um sujeito legal.
Você estará fazendo um favor a sociedade.
Aquele filho-da-puta é valente e está ficando cada vez mais.
Nós queremos botar o rabo dele pra fritar
Queremos pregar esse triplo assassinato nele
O cara não é nenhum cavalheiro"

Rubin podia apenas nocautear um cara com apenas um soco
Mas nunca gostou muito de falar sobre isso
"É meu trabalho", diria, "e eu o faço para ser pago
E quando isso termina, prefiro cair fora o mais rápido possível
Na direção de algum paraíso
Onde riachos de trutas correm e o ar é ótimo
E andar a cavalo ao longo de uma trilha"
Mas aí o levaram para a cadeia
Onde tentaram transformar um homem num rato

Todas as cartas de rubin já estavam marcadas
O julgamento foi um circo de porcos, ele não teve a menor chance
O juiz fez das testemunhas de rubin bêbados das favelas
E para os brancos que assistiam, ele era um vagabundo revolucionário
E para os negros, apenas mais um crioulo maluco
Ninguém duvidava que ele tinha apertado o gatilho
E embora não conseguissem produzir a arma
O promotor público disse que era ele o responsável
E o juri, todos de brancos, concordou

Rubin carter foi falsamente julgado
O crime foi de assassinato "em primeiro grau" adivinha quem testemunhou?
Bello e bradley,e ambos mentiram descaradamente
E os jornais, todos pegaram uma carona nessa onda
Como pode a vida de um homem desses
Ficar na palma da mão de algum tolo?
Vê-lo obviamente condenado numa armação
Não teve outro jeito a não ser me fazer sentir vergonha
De morar numa terra onde a justiça é um jogo

Agora todos os criminosos em seus paletós e gravatas
Estão livres para beber martinis e assitir o sol nascer
Enquanto rubin fica sentado como buda em uma cela de 3 metros
Um inocente num inferno vivo
Essa é a história do furacão
Mas não terá terminado enquanto não limparem seu nome
E devolverem a ele o tempo que serviu
Colocado numa cela de prisão, mas houve um tempo
Em que podia ter sido o campeão mundial

Hurricane

Pistol shots ring out in the ballroom night
Enter Patty Valentine from the upper hall
She sees the bartender in a pool of blood
Cries out, "My God, they've killed them all!"
Here comes the story of the Hurricane
The man the authorities came to blame
For somethin' that he never done
Put in a prison cell, but one time he could-a been
The champion of the world

Three bodies lyin' there does Patty see
And another man named Bello, movin' around mysteriously
"I didn't do it," he says, and he throws up his hands
"I was only robbin' the register, I hope you understand.
I saw them leavin'," he says, and he stops
"One of us had better call up the cops"
And so Patty calls the cops
And they arrive on the scene with their red lights flashin'
In the hot New Jersey night

Meanwhile, far away in another part of town
Rubin Carter and a couple of friends are drivin' around
Number one contender for the middleweight crown
Had no idea what kinda shit was about to go down
When a cop pulled him over to the side of the road
Just like the time before and the time before that
In Paterson that's just the way things go
If you're black you might as well not show up on the street
'Less you wanna draw the heat

Alfred Bello had a partner and he had a rap for the cops
Him and Arthur Dexter Bradley were just out prowlin' around
He said, "I saw two men runnin' out, they looked likemiddleweights
They jumped into a white car with out-of-state plates"
And Miss Patty Valentine just nodded her head
Cop said: "Wait a minute, boys, this one's not dead"
So they took him to the infirmary
And though this man could hardly see
They told him that he could identify the guilty men

Four in the mornin' and they haul Rubin in
Take him to the hospital and they bring him upstairs
The wounded man looks up through his one dyin' eye
Says, "Wha'd you bring him in here for? He ain't the guy!"
Yes, here's the story of the Hurricane
The man the authorities came to blame
For somethin' that he never done
Put in a prison cell, but one time he could-a been
The champion of the world

Four months later, the ghettos are in flame
Rubin's in South America, fightin' for his name
While Arthur Dexter Bradley's still in the robbery game
And the cops are puttin' the screws to him, lookin' for somebody to blame.
"Remember that murder that happened in a bar?"
"Remember you said you saw the getaway car?"
"You think you'd like to play ball with the law?"
"Think it might-a been that fighter that you saw runnin' that night?"
"Don't forget that you are white"

Arthur Dexter Bradley said:"I'm really not sure"
Cops said:"A poor boy like you could use a break
We got you for the motel job and we're talkin' to your friend Bello
Now you don't wanta have to go back to jail, be a nice fellow.
You'll be doin' society a favor
That sonofabitch is brave and gettin' braver.
We want to put his ass in stir
We want to pin this triple murder on him
He ain't no gentleman jim"

Rubin could take a man out with just one punch
But he never did like to talk about it all that much
It's my work, he'd say, and I do it for pay
And when it's over I'd just as soon go on my way
Up to some paradise
Where the trout streams flow and the air is nice
And ride a horse along a trail
But then they took him to the jail house
Where they try to turn a man into a mouse

All of Rubin's cards were marked in advance
The trial was a pig-circus, he never had a chance
The judge made Rubin's witnesses drunkards from the slums
To the white folks who watched he was a revolutionary bum
And to the black folks he was just a crazy nigger
No one doubted that he pulled the trigger
And though they could not produce the gun
The D.A. said he was the one who did the deed
And the all-white jury agreed

Rubin Carter was falsely tried
The crime was murder "one," guess who testified?
Bello and Bradley and they both baldly lied
And the newspapers, they all went along for the ride.
How can the life of such a man
Be in the palm of some fool's hand?
To see him obviously framed
Couldn't help but make me feel ashamed to live in a land
Where justice is a game

Now all the criminals in their coats and their ties
Are free to drink martinis and watch the sun rise
While Rubin sits like Buddha in a ten-foot cell
An innocent man in a living hell
That's the story of the Hurricane
But it won't be over till they clear his name
And give him back the time he's done.
Put in a prison cell, but one time he could-a been
The champion of the world


PERSEGUIÇÃO
Por que  a REVISTA VEJA não dá a devida atenção as denúncias de quem está sendo vítima de promotores nazistas e de bandidos de toga do judiciário desde 14/6/95 em virtude de ter criticado a arbitrária, ilícita e inconstitucional Prisão Preventiva do jornalista e então vereador João BATISTA PEREIRA em 13/06/95 fazendo uso dolosamente de suas prerrogativas ao solicitar e executar de maneira teatral esta decisão inobservando a não existência de nenhum antecedentes criminais; deixando de atentar para todos os atenuantes que não admitia tal cerceamento de direitos e garantias fundamentais do até então cidadão probo/honesto ... Tendo em virtude destas críticas proferidas no exercício das função de legislador municipal com fundamento na imunidade parlamentar e na inviolabilidade da palavra já que esta crítica e denúncia de abuso de poder foi feita em 14/6/95 da Tribuna do Plenário Ministro Homero Santos das Câmara Municipal de Uberlândia com fulcro no art. 5º, Caput e seus incisos inerentes; art. 29, Caput, VIII da CF/88, promulgado em 05/10/88 quando a presente vítima completava 38 anos de idade e nunca poderia imaginar que seria alvo de sua não observância corretamente; a palavra do nobre vereador então Bel. de Direito Adalberto Duarte da Silva também foi feita com fulcro no art. 56 da CE/MG/1989 e no art. 14, Caput da Leo Orgânica do Município de Uberlândia/Minas Gerais/Brasil/SOS/SOCORRO/HELP.... (34+.....) 3213-7256 /adddhvepp@hotmail.com; https://addhvepperrojudiciário.blogspot.com; adalbertoduarte@terra.com.br; https:asagadeadalbertoduarte.blogspot.com; adalbertoduarte10@yahoo.com.br; https://adalbertoduartedasilva@gmail.com; addhvepp@addhvepp.com.br; https://blog-do-adalberto-duarte.blogspot.com; https://tribunadaaddhvepp.blogspot.com/perseguicaooutribunalejuizodeexcecao..blogspot.com, https://asagadeadalbertoduarte.blogspot.com; https://vitimasdeerrosjudiciario.blogspot.com; https://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com; https://rubinthehurricanecarter.blogspot.com; https://nelsonmandelasinonimodeprincipiosehonestidade.blogspot.com; https://www.memoriasdeadalbertoduarte.blogspot.com;
 Adalberto Duarte da Silva nascido em 05/10/1950, 5ª feira às 05:00horas da manhã, por intermédio das competentes e sagradas mãos da conhecidíssima  Parteira Dona Maria Lopes mãe dos irmãos: José Lopes (Cartório), Mardem Lopes e Nery Lopes com quem seu irmão primogênito João Batista Duarte (Birro/João de Deus), trabalhou durante algum tempo no Armazém à Avenida Brasil  entre as Ruas Prata e Itumbiara; tendo sido Adalberto Duarte  acometido de Paralisia Infantil/Poliomielite quando tinha penas 02anos e 06mese no 1º semestre de 1953, ficando com sequela nos MID e MSD tendo iniciado de imediato o tratamento médico hospitalar ambulatorial na POLICLÍNICA, no prédio onde funciona atualmente a CASA DA CULTURA, obtendo excelentes resultados com a melhoria e recuperação completa do MSD; no entanto, em 12/1953 este tratamento que apresentava excelentes resultados, foi subitamente e indevidamente interrompido com a mudança de seus pais Alfredo Pinto Duarte e Florípes Bonifácio Duarte (Dona Fia) para a zona rural de Mata Preta e Furna da cidade de Buriti Alegre/GO; Maria Batista dos Santos (Mariquinha Batista a Benzedeira da Vila Operária) avó materna e Abadio Bonifácio da Silva (Faniquito) tio de Adalberto Duarte da Silva (Kim), tentaram de todas as maneiras convencer seu genro e cunhado Alfredo Pinto Duarte a deixar o “Menino Pobre” Adalberto Duarte (seu neto e sobrinho) residindo com eles na cidade até terminar o tratamento da sequela que ficou nítida do lado  direito da cintura para baixo, mas ele respondia de maneira grosseira que tinha sido ele que fez e iria para onde toda a família fosse, interrompendo cruelmente o tratamento e condenando injustificadamente seu filho a uma atrofia, encurtamento e crescimento desuniforme desta parte direita de seu corpo, conforme se constata nestas fotos; 
             Adalberto Duarte da Silva ao acompanhar por imposição de seu pai e mudar-se com toda a família para as zona rural (Furna e Mata Preta) no final de 12/1953 e início de 1954, passou a trabalhar no lombo de uma Mula tocando Moinho de Olaria amassando barro para confecção de Tijolos; depois passou a morar na sede da Fazenda do Sr. Eduardo Inácio trabalhando na cozinha ajudando sua mãe Florípes (Dona Fia) nas atividades domésticas que cozinhava para os trabalhadores das lavouras plantadas a meia com o proprietário da Fazenda durante em 1955 onde tiveram uma fase de prosperidade, nascendo neste local Marlene Duarte da Silva; em virtude de problemas de embriaguês de Alfredo Pinto Duarte toda a família foi despejada deste maravilhoso local, passando a residir em 1956 na Fazenda do Capoeirão de propriedade de Alice Luiza Figueira Gomes (viúva) nascida em Monte Alegre/Minas Gerais, onde se casou e teve seus 08 filhos: Eurípedes Coelho Gomes, Edigar?, Jair Gomes, Marciano Gomes, Ivana Gomes e Ione Gomes (gêmeas), Emília Gomes e Edson Gomes; tendo ficado neste local e passando a plantar a meia com a proprietária lavouras de Melancia, onde nasceu em 01/01/1957 Maxwel Duarte da Silva tendo permanecido neste local até 08/1957, quando Florípes Bonifácio Duarte desistiu de sofrer com a embriaguês de seu marido, mudando-se para a cidade de Buriti Alegre/GO com todos os seus 07 filhos na calada da noite para o Paiol no fundo da casa de seu irmão José Antônio dos Santos (Fiíco/Zequinha), que além de ser funcionário da Marmoraria Goiás, tinha também Armazém e Açougue anexo a sua residência; infelizmente, neste local a família de Floripes Bonifácio da Silva não teve sossego em virtude de frequentes ameaças de seu esposo Alfredo Pinto Duarte que aparecia totalmente embriagado durante toda a noite; diante desta situação de difícil solução seu irmão José Antônio dos Santos providenciou a mudança para a Fazenda do Sr. Hermenegildo Borges onde passaram a plantar lavouras de Arroz, Feijão, Mandioca, Milho, além da criação de porcos e uma horta com plantações de legumes e verduras, tendo o primogênito João Batista Duarte ficado trabalhando no Açougue com seu tio Fiíco, Adalberto Duarte trabalhava deambulando com uma perna só semelhante ao lendário Sacy Pererê capinando estas lavouras com uma pequena Enxada que seu tio Fiíco lhe havia presenteado, retornando para em 07/1958 Uberlândia/Minas Gerais, depois de um trabalhador e ajudante da família (Antônio/Tonho Baiano, tentar suicídio); passou a trabalhar em Uberlândia ainda deambulando com uma perna só como Engraxate e Carroceiro até que em 1962 passou a deambular com auxílio de uma Muleta fornecida pela Ermelinda Vieira sobrinha de seu Alexandre França e viúva de João Donato; durante o período em que deambulava e trabalhava andando com uma perna só, ainda jogava futebol na posição de goleiro e depois que passou a deambular fazendo uso de uma Muleta passou a jogar futebol na posição de centro avante; Marilene Batista Tristão e Maria Augusta Tristão em 07/1968 ao conhecerem Adalberto Duarte vindo a Uberlândia procurar pelo irmão João Batista Duarte e pelo primo Osvaldo Batista dos Santos que não estavam na cidade; gostaram daquele menino que deambulava de Muleta e o levaram para conhecer seus pais Sebastiana Alves Tristão (tia Dica) e João Batista Tristão em Goinadira/GO, tendo conhecido toda a família durante as férias em que permaneci na Fazenda; tendo tia Dica sensibilizado com minha situação solicitando ajuda para que após o término do 3º Ano Ginasial, Adalberto Duarte retornasse para sua casa para que em 11/1968 fosse levado para Brasília/DF pelo seu filho Jairton Batista Tristão e sua esposa Valéria Seabra Tristão, que atenderam ao pedido de sua mãe e sogra Sebastiana Alves Tristão (tia Dica), tendo permaneci durante 01 ano aguardando a vaga até  22/11/1969, quando fui internado no 1º HDB – Primeiro Hospital de Base do Distrito Federal, quando se iniciava a construção do Sarah Kubistieck, permanecendo internado alternamente durante 18 meses no 10º andar de Ortopedia e Traumatologia, sendo submetido a 07 cirurgias ortopédicas pelo Dr. Euler da Costa Vidigal, período em que fui muito bem tratado pela chefe da enfermagem Juvenília e pelas auxiliares de enfermagem Divina e Maria Peres até receber alta médica hospitalar ambulatorial em 06/1971, passando a buscar recursos para adquirir meu 1º Aparelho e Bota Ortopédica que fez com que deambulasse sem o auxílio de uma Muleta; vale ressaltar, que além de dar-me condições de aguardar a vaga durante mais de ano em sua residência e prestar todo tipo de ajuda durante o período em que estive internado, tratando-me como membro de sua família, Jairton e Valéria ainda contribuíram com 50% do valor (R$ 2.500,00) do Aparelho e Bota Ortopédica adquirido naquela época com doações de muitos amigos e conhecidos, contando com a ajuda do vereador José Roberto Fonseca Migliorini e do Lyon por intermédio doo Sr. Alexandre França (JOFRAN) a pedido de Ermelinda Vieira sua sobrinha possibilitando deambular sem Muleta ate o presente momento;   
             Adalberto Duarte em 1976 quando exercia a chefia administrativa do Pronto Socorro do Hospital Escola da Medicina da EMECIU/FEMECIU, antes da federalização da instituição que passou a ser denominado de Pronto Socorro do Hospital de Clínicas da FAEPU/UFU, tendo sido nomeado como 1º Magnífico Reitor Dr. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho; em virtude de seu desempenho à frente do Pronto Socorro foi eleito vereador para sua 1ª legislatura de 1977/1982, tendo sido 1º secretário e 2º secretário da Mesa Diretora da Presidência da Câmara Municipal dos vereadores Amir Cherulli e Dorivaldo Alves do Nascimento que lhe proporcionou ser eleito Presidente da Câmara Municipal em 1982, sendo reeleito com uma votação expressiva para a legislatura 1983/1988, tendo ainda elegido seu sucessor Eurípedes Barsanulfo de Barros para o biênio 1983/1984; exercendo a função de líder da oposição a Democracia Participativa comandada pelo prefeito Zaire Rezende/PMDB e Durval Garcia/PMDB, assumiu a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, tendo atuado como fiscal do Sarney no congelamento de preços do plano cruzado que foi o maior estelionato político do Brasil, tendo idealizado e instituído a ADEC – Associação de Defesa do Consumidor;
             Secretário municipal de Serviços Urbanos/Trânsito e Transportes na legislatura 1989/1992, tendo sido eleito vereador pelo seu desempenho na legislatura de 1993/1996 e 1997/2000, tendo sido ainda Presidente da Câmara Municipal em 1994 e 1996, além de ter sido vice-prefeito interino em 07/1994 e nos períodos de 01/01/1996 a 31/10/1996 e de 16/11/1996 a 31/12/1996; tendo sido finalmente prefeito municipal de Uberlândia em exercício de 01 a 15/11/1996, sua terra natal, substituindo o prefeito municipal Paulo Ferolla/PFL;
             Adalberto Duarte desde 14/06/95 passou a ser vítima de promotores nazistas e de bandidos de toga do judiciário, em virtude de ter tido a coragem de criticar e denunciar a exagerada, injusta. Arbitrária, ilícita e inconstitucional prisão do jornalista João BATISTA PEREIRA, tendo desde então iniciada uma perseguição insana e sem trégua, sendo submetido a venda de sentenças, juízo e tribunal de exceção acobertados pelos nefastos protecionismos corporativistas existentes entre os integrantes destas sagradas instituições incumbidas da prestação jurisdicional, que fazem uso de seus poderes ilimitados (autonomia no exercício da função do órgão ministerial) e do inadmissível poder discricionário que bandidos que se escondem debaixo da toga para patrocinarem injustiças e atrocidades como as que venho sendo submetidos e que já foram denunciadas por mais de 4.2000 vezes e até a presente data O PEDIDO DE SOCORRO DE UM INOCENTE ainda não foi ouvida por nenhuma autoridade e nenhum órgão independente da mídia local, regional, estadual, nacional e até internacional, como ACE – Associação de Condenados Erroneamente localizado em Toronto/Canadá, que foi instituída em virtude de um fato de erro judicial relatado no filme Hurycane (Olhos de Furacão) protagonizado por Denzel Washington, bem como denunciado até para DHNET/ONU;   
                Ministros do STJ, Drs. Luiz Vicente Cernicchiaro e Vicente Leal que haviam votado favorável a concessão da ordem e provimento do RHC nº 7323/MG - REG/1998/0012785-2, interpostos pelos Drs. Roberto Santana e Sebastião Lintz foram ludibriados e induzidos de maneira constrangedora a mudarem seus votos no RHC nº 8187/MG -1998/0094517-2  interposto pelo Dr. Paulo Neves de Carvalho e Dr. Eurico Bitencourt Neto, após receberem informações inverídicas das autoridades coatoras de 1ª Instância, repassadas desavisadamente pelos Exmos Srs. Desembargadores Alves de Andrade e Herculano Rodrigues, nos autos do HC nº 150.839-9 da Correição parcial, autuada como agravo nº 702.970.328.499, (Denúncia nº 4560 Conselho de Magistratura/MG), tendo sido originado estas ilicitudes do injusto, precipitado, infantil, leviano e persecutório ato do 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações ao instaurar em 18/08/97 o ICP nº 001/97 – Processo nº 702.970.328.499, que gerou o Inquérito Policial nº 007/2000 – Processo nº 702.000.212.789/Recurso Apelação nº 1249 - 0348.169-4/Tribunal de Alçada/MG/Autos nº 015/2002 (Conselho de Magistratura 03597 1.000005418.217-3 Rec C/Ato Dec/Cor Justiça) remetidos aos grupos jurisdicionais respectivos conforme determinação de Acórdão para a 2ª Turma Recursal Criminal de Uberlândia/MG, onde fui submetido a juízo e tribunal de exceção, além de venda de sentença nos autos do Processo nº 702.970.323.607 (Inquérito Policial nº 219/1999 – Processo Criminal nº 702.000.007.303) sendo esta defesa realizada pela Defensoria Regional Pública por intermédio de Embargos declaratórios e Recurso Extraordinário, que o MP deixou ser a punibilidade prescrita, para não ser analisado as atrocidades, ilicitudes e inconstitucionalidades pelo STF ; tendo sido constatado que a questão pessoal havia prevalecido em detrimento da legal, fazendo com que as provas materiais e testemunhais produzidas pelo MP fossem convalidadas pelas autoridades judiciais, acobertando estas ilicitudes com o protecionismo corporativista, bem como a presunção de culpa em detrimento da presunção de inocência, a  absolvição por unanimidade em 21/12/2000 restabeleceu o devido processo legal respaldado pelas provas incontestes. Vale ressaltar, que os Ministros Fernando Gonçalves, Anselmo Santiago e William Patterson (ausente por motivo de saúde), que haviam votado contrário a concessão da ordem e o provimento do HC nº 7323/MG, com os votos favoráveis dos Ministros Luiz Vicente Cernicchiaro e Vicente Leal fizeram com que houvesse o empate favorável ao paciente, gerando decisão favorável à concessão e provimento do remédio jurídico; no entanto, fizeram uso de informações inverídicas para fazer a mudança dos votos dos Ministros Luiz Vicente Cernicchiaro e Vicente Leal para no RHC nº 8187/MG revogarem a decisão transitada em julgado, para validar a sentença criminal ilícita e inconstitucional prolatada em 14/6/1999, sendo que esta revogação transitou em julgado em 25/06/1999, portanto, 11 (onze) dias após a prolatação da sentença que ficou inócua e não atingiu o objetivo de convalidar as ilicitudes e inconstitucionalidades das autoridades coatoras. OUÇA O PEDIDO DE SOCORRO DESTE “MENINO POBRE” INOCENTE; vítima de promotores nazistas e de bandidos de toga do judiciário desde 14/6/95 com mais de 50 ações persecutórias com base em notícias inverídicas plantadas dolosamente na Mídia, usadas para produzir ilitamente falsa auditoria, falsos testemunhos e notas fiscais frias (provas falsas forjadas sob ameça e coação pelo MP no CAO - Comissão de Apoio Operacional as Promotorias que foi transformado no recinto do Fórum Abelardo Pena em salas similares as do COI/CODI do regime militar ditatorial em pleno Estado Democrático de Direito o que é inconcebível!... https://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com; https://vitimasdeerrosjudiciários.blogspot.com;   


















Rest in Peace Rubin


Acima: Rubin hospeda AIDWYC de "Sounds Like Justice" Concerto de Beneficiência em novembro de 2002
A Associação em Defesa do condenado injustamente (AIDWYC) está profundamente triste pela morte de Rubin "Hurricane" Carter, que foi nosso Diretor Executivo de mais de uma década.
Rubin tornou a missão de sua vida para ajudar os outros que tinham sido injustamente condenado após sua exoneração por crimes que não cometeu, mas para o qual ele passou 19 anos na prisão. Status de celebridade de Rubin como um boxeador campeonato e sua condenação injusta gerado significativa atenção da mídia em todo o mundo que ajudou a chamar a atenção para o seu trabalho no Canadá, com AIDWYC. Rubin passou muitos anos apoiando o trabalho do AIDWYC revendo casos, atendendo pedidos, participando de conferências de imprensa, apoiando o condenado injustamente (ambos no Canadá e no exterior), e encorajar mudanças importantes na justiça criminal canadense e norte-americanos relacionados a condenações injustas. Rubin foi o "cara" do AIDWYC por muitos anos e foi dedicado à sensibilização para estes graves injustiças.Rubin promoveu e participou em todos os eventos AIDWYC e trouxe a atenção do mundo para a nossa missão.
Rubin será lembrado por aqueles em AIDWYC que tiveram a sorte de ter trabalhado com ele como um homem verdadeiramente corajoso que lutou incansavelmente para outros livres que tinham sofrido o mesmo destino que ele. Estamos honrados que Rubin teve um papel significativo na história da nossa organização. Vamos continuar a lutar contra condenações injustas, uma batalha que Rubin bravamente lutaram até o dia que ele morreu.
Descanse em paz Rubin, sua batalha é longo, mas você nunca será esquecido.
Diretor AIDWYC Rory Gus Sinclair era um dos "canadenses" que ajudaram a inocentar Rubin. Ele falou com o CBC Amanda Margison: http://www.cbc.ca/player/News/TV% 20Shows/The% 20National/ID/2450705164 /
Ouça AIDWYC Fundador e Diretor da entrevista de Cliente dos Serviços de Vitória wahrer com a CBC: http://www.cbc.ca/player/News/World/ID/2450607873/
Ouça AIDWYC Senior Counsel James Lockyer em CBC Metro Manhã:http://www.cbc.ca/metromorning/episodes/2014/04/21/remembering-rubin-hurricane-carter/
Ouça o furacão Bob Dylan: http://www.youtube.com/watch?v=hr8Wn1Mwwwk
Leia mais:

A Conferência Rede Inocência 2014: Dia 1 Destaques



Foi um primeiro dia espetacular na Conferência Anual da Rede Inocência. Presidente da rede, Keith Findley, deu o discurso de abertura que incluiu o fato de que mais de 100 Exonerees estão freqüentando o evento deste ano! Jennifer Thompson (acima) foi presenteado com o 2013 Inocência Rede Champion of Award Justiça em reconhecimento do seu serviço ao condenado injustamente e sua dedicação à reforma do sistema de justiça criminal. Ao almoço, estudante de AIDWYC articling, Deryck Ramcharitar (extrema esquerda), e nosso Diretor de Serviços Cliente, Win wahrer, jantou com Exonerees Jerry Miller (segundo da esquerda) e Cy Greene (direita).Muitos membros da UBC Innocence Project Team, liderada pelo Diretor de Tamara Levy (foto inferior, à esquerda), são na conferência deste ano, apesar do fato de a maioria deles está no meio de exames! Sem dúvida uma das melhores partes do dia Foi palestra do Dr. Itiel Dror sobre a hora do almoço (foto acima). Em uma apresentação envolvente e dinâmico, Dr. Dror ilustrou o mito perigoso de imparcialidade especialista. Esta noite todos os 114 Exonerees será apresentado no jantar. A conferência tem sido ótimo até agora e estamos ansiosos para mais um grande dia de sessões de amanhã!



CASOS HISTÓRICOS

Autor: Sarah Harland-Logan
Introdução
A vida de Robert Baltovich foi virado de cabeça para baixo no dia 19 de junho de 1990, quando sua namorada, Elizabeth Bain, desapareceu. Ela tinha dito a seus pais que ela estava saindo para verificar os horários de tênis na escola, a Universidade de Toronto Scarborough Campus. Elizabeth nunca mais voltou. O carro dela foi finalmente recuperado, e os testes forenses revelaram que o sangue no banco de trás era dela. O corpo de Elizabeth nunca foi encontrado. [1]
À medida que os dias e as semanas passavam, ficou claro que Elizabeth jamais retornaria. Robert foi devastada. Ele amava profundamente Elizabeth, e pensou que os dois se casar algum dia. A mãe de Elizabeth viria a testemunhar que os dois tinham sido muito apaixonados. Na verdade, o dia antes de desaparecer, Elizabeth tinha apresentado Robert com flores, um relógio e um poema para comemorar sua formatura recente. Mas, como Robert escreveu muitos anos depois ", nos dias que se seguiram, a confusão eo terror de ter de enfrentar o desaparecimento de Liz ea possibilidade de que ela poderia ter sido vítima de crime culminou em uma entrevista à equipe de Homicídios da Polícia de Toronto, período durante o qual foi-me dito que eu tinha assassinado a mulher que eu amava ". [2]
A polícia eo Ministério Público nunca teve qualquer evidência real para conectar Robert com o desaparecimento de Elizabeth; seu caso foi totalmente circunstancial. Como será discutido abaixo, ele foi baseado no testemunho ocular confiável de várias testemunhas. No entanto, Robert foi preso em 19 de novembro th , 1990, e acusado de assassinato de Elizabeth. [3]
Teste de Robert
No julgamento, a promotoria argumentou que Elizabeth tinha tentado romper com Robert, que tinha então a matou ", em um ataque de ciúmes", devido à sua "crença de que, se ele não poderia tê-la, ninguém o faria." No núcleo do O caso de Crown foi o depoimento de duas testemunhas, Marianne Perz e David Dibben. Marianne disse que tinha visto Robert e Elizabeth sentados juntos em uma mesa de piquenique no campus às 5:40 horas do dia de seu desaparecimento. Se sua prova foi correta, Robert foi quase certamente o assassino. Robert afirmou que ele estava em casa com sua família naquele momento; vários membros de sua família confirmou que isso era verdade. David testemunhou que ele tinha visto Robert dirigindo o carro de Elizabeth em 22 de junho Novamente, se David realmente tinha visto Robert no carro de Elizabeth -. Onde o sangue dela foi encontrado mais tarde - três dias depois de seu desaparecimento, em seguida, ele teve quase certamente matou. [4]
O júri acredita Marianne e evidência de David, embora houvesse sérias questões sobre a confiabilidade do testemunho de cada pessoa. Inicialmente Marianne tinha apenas uma lembrança difusa do homem que ela viu com Elizabeth na noite de seu desaparecimento. No entanto, mais tarde ela leu um artigo no Toronto Sun que sugeriu Robert era suspeito de seu desaparecimento e incluiu uma foto dele. Ela também falou com membros da família de Elizabeth que pensavam que Robert poderia ter prejudicado ela. Marianne foi então submetido a hipnose, durante o qual, de repente ela se recuperou muito mais detalhadas memórias que implicados Robert. Depois desta sessão, ela escolheu a foto de Robert de uma foto line-up. Na verdade, Marianne foi uma das quatro testemunhas que estavam hipnotizados coroa na tentativa de aprimorar suas memórias. [5]
Testemunho ocular de David que tinha visto Robert no carro de Elizabeth também foi problemático. Ele concordou que "não estava realmente prestando atenção" no momento da suposta aparição, e que ele não tinha uma boa visão do motorista. Além disso, sua descrição original do motorista não foi muito detalhado, e também não foi um bom jogo para a aparição de Robert na época. Sua descrição evoluiu como o processo de polícia foi para a frente. [6]
Apesar destas características questionáveis ​​de caso da Coroa, o júri considerou Robert culpado do assassinato em segundo grau de Elizabeth. Robert foi condenado em 31 de março de 1992. Ele foi condenado à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional para os próximos 17 anos. [7]
Robert passou os próximos oito anos na prisão por um crime que ele não cometeu. [8]
Paulo Bernardo: o verdadeiro culpado?
Nós, provavelmente, nunca se sabe o que aconteceu com Elizabeth no dia em que ela desapareceu, além de o fato de que Robert não a matou. No entanto, parece provável que o seu verdadeiro assassino era estuprador e assassino notório Paulo Bernardo. Durante os quatro anos que antecederam o desaparecimento de Elizabeth, uma pessoa desconhecida na área de Scarborough tinha cometido uma série de agressões sexuais terrivelmente violentos e depravados. A última agressão sexual conhecido que o "Scarborough estuprador" cometido ocorreu apenas três semanas antes de Elizabeth desapareceu. [9]
Em 3 de novembro de 1995, Bernardo foi declarado ser um criminoso perigoso. Uma das muitas razões para esta conclusão foi que, desta vez, Bernardo tinha sido identificado como o Scarborough estuprador. Todos os seus ataques durante este período foram perto da Universidade de Toronto Scarborough campus e casa de Elizabeth. Além disso, a extrema violência do Bernardo durante esses ataques sugeriu que ele pode em breve se transformar e matar as vítimas futuras. Essa previsão foi, naturalmente, completamente correto: Bernardo em breve ir para matar a irmã de sua mulher, Tammy Homolka, e alunos do ensino médio Leslie Mahaffey e Kristen franceses. Dada a história de Bernardo como a Scarborough estuprador e seu padrão crescente de crimes terrivelmente violentos contra as mulheres, uma explicação plausível para o desaparecimento de Elizabeth é que ela também foi uma das vítimas de Bernardo. [10]
Na verdade, o advogado AIDWYC James Lockyer, que representou Robert durante o processo de recurso árdua descrito abaixo, acredita que "a evidência mostra ... [Bernardo] provavelmente fez isso." Robert, por outro lado, compreensivelmente, prefere não pensar sobre essa possibilidade alarmante , já que "É muito aterrorizante pensar que ele poderia ser o cara". [11]
Absolvição de Robert
Embora Robert tinha idéia do que poderia ter acontecido com Elizabeth, ele sabia que não tinha prejudicado. Ele, portanto, recorreu da sentença e, a princípio manteve-se esperançoso de que sua estada prisão seria breve. Mas, em suas palavras, "as semanas se tornaram meses e depois anos e pelo inverno de 1999 eu tinha começado a pensar o meu apelo não pode ser ouvido.Deprimido e cansado de esperar por um apelo que parecia estar demorando uma eternidade eu fiz uma chamada para James Lockyer e pediu-lhe para tomar transporte de meu apelo. Era uma chamada que mudaria minha vida para sempre ". [12]
AIDWYC levou o caso de Robert; sua primeira prioridade era tirá-lo da prisão. Em 31 de março de 2000, Robert foi concedida fiança pendente o exame do seu recurso. Oito anos depois de sua condenação injusta, Robert estava finalmente fora da prisão. [13]
Quando AIDWYC começou a olhar para o caso de Robert, ele encontrou inúmeros problemas com os processos judiciais. Em primeiro lugar, o juiz instruiu os membros do júri de uma forma que colocou muita ênfase no caso da Coroa, ignorando e menosprezando as partes do caso de Robert, ao invés de tomar uma visão equilibrada (o que é o trabalho do juiz). Entre os muitos problemas com os comentários do juiz ao júri foi o fato de que ele deixou de fora algumas declarações importantes de advertência sobre a confiabilidade - ou a falta dela - de testemunho ocular da acusação, o que poderia ter levado o júri a confiar demais nessa evidência. AIDWYC também argumentou que a prova testemunha derivado de hipnose não deveria ter sido incluída, uma vez que a hipnose é uma técnica controversa que pode afetar a memória de forma imprevisível (discutido mais adiante). Com a ajuda de AIDWYC, Robert trouxe esses problemas ao conhecimento do Tribunal de Apelações de Ontário, pedindo ao Tribunal para anular a sua condenação injusta. [14]
O Tribunal de Apelação concordou que o julgamento de Robert tinha sido injusto. O Tribunal foi altamente crítico da carga do juiz ao júri, escrevendo que era "injusto e desequilibrado", "continham erros significativos de lei", e "indevidamente promoveu o caso para a Coroa e efetivamente ignorado e denegrido o caso da defesa. "Os juízes descobriram que estas instruções ao júri, portanto," comprometida ... [Robert] direito a um julgamento justo. "O Tribunal também comentou que o tom do juiz, especialmente o seu" uso indevido de perguntas retóricas, "esquerda" poucas dúvidas quanto para onde ... [ele] estava. "Em outras palavras, pensou Robert era culpado. O juiz deve, em vez de ter usado um tom neural que permita que os membros do júri para decidir por si mesmos. [15]
Além disso, o Tribunal concordou com AIDWYC que o juiz não tinha dado o júri "instruções adequadas no que diz respeito às provas de identificação testemunha" das duas testemunhas-chave da Coroa, Marianne Perz e David Dibben. O Tribunal constatou que as descrições do homem que eles acreditavam ser Robert ambas as testemunhas tinham mudado significativamente ao longo do tempo; que suas descrições originais não coincidem com a aparição de Robert; que David não tinha sido capaz de obter um bom olhar para a pessoa que conduz o carro de Elizabeth; e que Marianne tinha visto um artigo de jornal (com foto de Robert) e conversou com membros da família de Elizabeth que pensavam que Robert poderia tê-la matado. Julgamento juiz de Robert não conseguiu apontar qualquer dessas preocupações aos membros do júri, e ele não fez quaisquer declarações de advertência a todos sobre o testemunho ocular de uma terceira testemunha Crown, Suzanne Nadon. O Tribunal de Apelação concluiu que esses erros "pode ​​ter afetado o veredicto", especialmente no contexto de afirmações tendenciosas do juiz julgamento, sugerindo que ele acreditava que Robert era culpado. [16]
Em 2 de dezembro de 2004, o Tribunal de Apelações de Ontário reservou a condenação de Robert e ordenou um novo julgamento -. Este momento para ser livre de tendências óbvias e os erros judiciais [17]
Um erro judicial
Um aspecto do julgamento de Robert que não perturbar o Tribunal de magistrados, no entanto, foi o fato de que importantes testemunhas da Coroa tinha recuperado suas memórias implicando Robert, enquanto eles estavam passando por hipnose. Mas, antes de novo julgamento de Robert poderia começar, a Suprema Corte do Canadá lançou suas razões em um caso chamado R v Trochym [2007] 1 SCR 239, em que se considerou que a partir desse ponto, as evidências testemunha derivado de hipnose, em geral, não ser admissível no tribunal. Na verdade, o Supremo Tribunal tomou uma visão tão fraca de hipnose que não seria até mesmo permitir que testemunhas a depor, quando tinham sido submetidas a hipnose, mas não parece ter quaisquer memórias novas ou diferentes, como resultado. [18]
Diante dessa nova decisão do Supremo Tribunal Federal, ficou claro que Marianne Perez - uma das duas testemunhas-chave da Coroa - não seria capaz de testemunhar no julgamento de Robert. Nem poderia Suzanne Nadon, outra testemunha cujo depoimento original tinha sido muito fraco (ela tinha vislumbrado uma mulher que ela achava que poderia ser Elizabeth, através de algumas árvores, à noite), mas cujas memórias tinham aguçado depois de passar por hipnose.Além disso, como visto acima, o testemunho de David Dibben teve uma série de problemas também. Além disso, AIDWYC argumentou com sucesso que Robert deve ser capaz de apresentar provas de crimes de Paulo Bernardo e explicar como o assassinato de Elizabeth parecia padrão de Bernardo. O caso da Crown foi rapidamente desmoronando. [19]
Em 22 de abril de 2008, o Ministério Público decidiu chamar nenhuma evidência de novo julgamento de Robert. Em outras palavras, a Coroa estava concordando que não havia nenhum caso real contra Robert depois de tudo. Na verdade, Ontário Procuradoria Geral Chris Bentley comentou que Robert "precisava e merecia" sua absolvição, afirmando: "Espero que ele será capaz de continuar com o resto de sua vida com este assunto para trás." Robert foi finalmente absolvido, tendo passou 18 anos lutando para limpar seu nome. [20]
Causas de condenação injusta de Robert: tendenciosa Júri de carga
Julgamento juiz Robert escolheu para promover o caso da Coroa contra ele, em vez de desapaixonadamente explicar ao júri o que eles deveriam fazer. Como o Tribunal de Recurso explicou quando derrubando a condenação de Robert, "A acusação ao júri é uma característica central em qualquer tribunal do júri", e "sua força reside na sua objetividade." Entre os argumentos contraditórios dos advogados de ambos os lados ", o júri tem o direito de olhar para o custo para guiá-lo com segurança através de suas deliberações e ajudá-lo a chegar a uma verdadeira sentença de acordo com a lei "Sem uma" carga justa e equilibrada ", a pessoa acusada é negado o seu direito -. protegidos pela Carta de Direitos e Liberdades - para receber um julgamento justo. Julgamento juiz de Robert não conseguiu pagar-lhe esse direito, eo resultado foi um erro judicial que enviou um homem inocente para a prisão por oito anos. [21]
Causas de condenação injusta de Robert: o uso de hipnose
Além disso, o caso da Coroa contra Robert foi baseado em depoimentos de testemunhas oculares confiáveis. O Supremo Tribunal Federal já deixou claro que a hipnose é uma técnica perigosa para a melhoria da memória que não tem lugar em um processo criminal. [22] Nos seguintes trechos de sua decisão em R v Trochym, o Supremo Tribunal descreve os problemas com evidências testemunha ocular derivada da hipnose:
Há um consenso geral de que a maioria das pessoas são mais sugestionáveis ​​sob hipnose, que qualquer aumento nas memórias precisas durante a hipnose é acompanhado por um aumento nas memórias imprecisas, que a hipnose pode comprometer a capacidade do sujeito para distinguir memória da imaginação, e que os indivíduos freqüentemente relatam estar mais certeza do conteúdo das memórias pós-hipnose, independentemente de sua precisão. Em suma, enquanto ele não é geralmente aceite que a hipnose sempre produz memórias não confiáveis, também não é claro quando os resultados de hipnose em pseudo-memórias ou como uma testemunha, cientista ou julgador de fato pode distinguir entre memórias fabricadas e precisas. [23]
Em outras palavras, a hipnose aumenta a medida em que as nossas memórias podem mudar devido a influências externas, de modo que acabamos lembrando de coisas que nunca aconteceram. Portanto hipnose agrava consideravelmente os perigos gerais de testemunhas oculares, que estão enraizadas nesta mesma falibilidade da memória humana. [24]
Causas de condenação injusta de Robert: outros problemas com Eyewitness Testimony
Como o Tribunal de Recurso juízes apontou, "a falibilidade da identificação testemunha ocular tem sido uma preocupação central em uma série de investigações sobre condenações injustas" (ver, por exemplo, os casos de clientes AIDWYC Thomas Sophonow, Anthony Hanemaayer e Romeo Phillion). [25] Testemunhas fazer identificações incorretas a um ritmo alarmante. Na verdade, dos primeiros 225 exonerações de pessoas que foram injustamente condenados em os EUA, do Projeto Inocência "77% das condenações foram baseadas na identificação testemunha equivocada". [26]
Além das fragilidades inevitáveis ​​de testemunhas oculares e do uso inadequado de hipnose para "fortalecer" memórias, a polícia investiga o desaparecimento de Elizabeth usou uma foto técnica line-up com defeito ao entrevistar testemunha chave Crown Marianne Perz. Marianne foi mostrada uma matriz de imagem - ou seja, várias fotos apresentadas de uma vez - em vez de um seqüencial line-up, onde as imagens são apresentadas uma de cada vez. Esta técnica é perigoso, uma vez que a testemunha pode "escolher a imagem a partir da matriz que é o mais adequado", mesmo que nenhuma das fotos corresponder ao verdadeiro autor. Na verdade, Marianne declarou abertamente no julgamento de Robert que ela tinha escolhido a foto dele "por um processo de eliminação". [27]
Além disso, o oficial que conduziu este line-up não só sabia que uma das fotos era de Robert, disse Marianne tanto, informando-lhe que "foto de Rob está no grupo" antes ela fez sua seleção.Line-ups deve ser conduzida por membros da força que não têm essa informação - e, portanto, é claro, não compartilhá-lo - para que eles não podem deliberadamente ou acidentalmente "transmitir informações para a testemunha a causar-lhe para selecionar o suspeito "que a polícia tem em mente. [28]
Feridas que AIDWYC não pode curar
Depois de perder a mulher que amava e esperava se casar um dia, Robert - um homem inocente - passou oito anos na prisão por seu assassinato. Além disso, as tentativas de Robert para colocar sua vida de volta juntos depois de sua libertação foram repetidamente frustrado pelo processo lento e cansativo, ele teve que se submeter a fim de, finalmente, limpar seu nome. Em suas próprias palavras, Robert viveu um "pesadelo de dezoito anos". [29]
Apesar desta provação, o Ontário Procuradoria Geral anunciou em janeiro de 2010 que Robert não seria compensado por sua condenação injusta. Esta decisão é desconcertante, uma vez que, como AIDWYC Senior Counsel James Lockyer colocá-lo, a vida de Robert estava "completamente destruído pelo que aconteceu com [ele] ... a quantidade de tempo ... [ele] passou na cadeia." O governo de Ontário parece ser " completamente indiferente ao condenado injustamente e que eles passam ". [30]
Robert está agora processando o procurador-geral, a polícia Serviços Toronto, e os advogados de defesa que ele representadas no seu primeiro julgamento, em uma tentativa de receber algum tipo de compensação para os anos, oportunidades e paz de espírito que ele perdeu. Este processo ainda está em andamento. [31]

[1] R v Baltovich [2004] JO n º 4880 no parágrafo 6, 191, CCC (3d) 289 [ Baltovich 2004]; CBC News: "'I Get a viver a vida de lazer My Free': Baltovich absolvido." 22 de abril de Robert Baltovich ", Universidade de Prisão para a Liberdade e Exoneração" (Primavera 2009) Vol. 10 AIDWYC Journal, pp 4-5 ["Universidade para Prison"].
[2] Baltovich 2004, supra nota 1 em parágrafos 18, 20-21, 133; "Universidade de prisão", supra nota 1 a 4.
[3] Baltovich 2004, supra nota 1 no parágrafo 8; "Universidade de prisão", supra nota 1 a 4.
[4] Baltovich 2004, supra nota 1 em parágrafos 7, 9, 10, 12, 13, 15, 17; "Livre", supra nota 1.
[5] Baltovich 2004, supra nota 1 em parágrafos 36-55.
[6] Idem no parágrafo 87.
[7] "Livre", supra nota 1; "Desde Universidade de prisão", supra nota 1; The Canadian Press: ". Baltovich Sues Ontário durante 8 anos de prisão" 23 de abril de 2010 em Sues "].
[8] R v Baltovich [2000] JO n º 987, nos parágrafos 1 e 44, 144 CCC (3d) 233 (Rosenberg JA) [Baltovich 2000]
[9] Baltovich 2004, supra nota 1 em parágrafos 10-17; "Desde Universidade de prisão", supra nota 1 a 4.
[10] Baltovich 2004, supra nota 1 em parágrafos 16-20.
[11] "Livre", supra nota 1.
[12] "A partir da Universidade de prisão", supra nota 1 a 4.
[13] Ibid; Baltovich 2000, supra nota 8.
[14] Baltovich 2004, supra nota 1 em parágrafos 58, 84-99, 126-128, 137.
[15] Ibid, nos parágrafos 113, 124, 147-149.
[16] Ibid, nos parágrafos 84-91.
[17] Ibid, nos parágrafos 1, 4, 190.
[18] Baltovich 2004, supra nota 1 a 46, 58; R v Trochym , [2007] 1 SCR 239, nos parágrafos 13, 61, 51, 2007 SCC 6 (Deschamps J) [ Trochym ].
[19] R v Baltovich , [2007] JO n º 5488 (Watt J), nos parágrafos 114, 142; R v Baltovich [2008] JO n º 1609 no Pará 56 CR (6) 369 (McCombs J); R v Baltovich [2008 ] JO n º 1609 no Pará 38, 56 CR (6) 369 (McCombs J) [ Baltovich 2008].
[20] "Livre", supra nota 1; "Universidade de prisão", supra nota 1 a 5.
[21] Baltovich 2004, supra nota 1 em parágrafos 115, 118.
[22] Trochym , supra nota 17, nos parágrafos 13, 61.
[23] Ibid no parágrafo 40.
[24] Ibid no parágrafo 46.
[25] Ibid.
[26] Lauren O'Neill Shermer, Karen Rose C & Ashley Hoffman, "Percepções e Credibilidade: Compreender as nuances de Eyewitness Testimony" (2011) 27 Journal of Contemporary Justiça Criminal 183 em 183, 185.
[27] Baltovich 2004, supra nota 1 no parágrafo 49; R v Hanemaayer, 2008 ONCA 580 no § 23, 234 CCC (3d) 3 [Hanemaayer].
[28] Baltovich 2004, supra nota 1 no parágrafo 46; Hanemaayer, supra nota 26 Ibid no parágrafo 25.
[29] "Universidade de prisão", supra nota 1 a 5; "Livre", supra nota 1.
[30] Tracey Tyler e Robert Benzie, The Star: "A raiva como Baltovich não ganha nada." 14 de janeiro de 2010,http://www.thestar.com/news/ontario/2010/01/14/anger_as_baltovich_gets_nothing.html[“Anger”].
[31] AIDWYC ", Anthony Hanemaayer e Robert Baltovich negado Compensação" (Verão 2010) Vol. 11 AIDWYC Journal (disponível em http://aidwyc.org/pdfs/AIDWYC_Journal-Summer-2010-V11.pdf), p 15. 

Autor: Sarah Harland-Logan
Introdução
Em 17 de novembro de 1992, dezenove anos de idade, Richard Brant, de Belleville, Ontário, foi para uma caminhada com Dustin, seu filho recém-nascido. Richard estava muito orgulhoso de ser um novo pai e olhou para a frente para levantar Dustin com sua namorada, Mary Farrell. Quando ele se deparou com o seu primo, Richard animadamente, levantando o capô em carrinho de bebê de Dustin para introduzir os dois. Ele ficou horrorizado ao descobrir que Dustin estava imóvel na carruagem, com espuma vermelha em torno de seu nariz. Richard e seu primo correu imediatamente Dustin para um restaurante próximo e ligou para o 911. Dustin foi brevemente reavivado no hospital, mas os médicos logo disse Richard e Mary a notícia devastadora de que sua bebê não ia sobreviver. Dustin faleceu em 18 de novembro, apenas nove semanas após o seu nascimento. [1]
Um policial nas proximidades tinha acontecido para observar a reação inicial, horrorizado de Richard quando viu que Dustin não estava se movendo. Este oficial pensou que Richard era realmente surpreso e chateado. [2] No entanto, a polícia que investigou a morte de Dustin teve uma visão diferente.
Autópsia de Dustin
Autópsia de Dustin foi realizada no Hospital Geral de Kingston, pelo Dr. Sukrita Nag, Professor de Neuropatologia. Dr. Nag concluiu que Dustin tinha morrido devido a complicações de uma pneumonia, o que fazia sentido para Richard, uma vez Dustin vinha sofrendo de uma infecção respiratória superior, pouco antes de sua morte. [3] No entanto, os investigadores da polícia ainda acreditava que Richard tinha matado sua filho, apesar da completa ausência de qualquer evidência para apoiar esta teoria. Eles pediram uma segunda opinião do infame Charles Smith, que foi então considerado como o principal patologista forense pediátrica de Ontário. [4]
Smith chegou a uma conclusão muito diferente daquela do Dr. Nag. Em seu relatório de 15 de abril de 1993, Smith afirmou que Dustin exibiram os sintomas clássicos da Síndrome do Bebê Sacudido, e que Richard balançando seu filho havia levado à morte de Dustin. Smith arrogantemente alegou que o relatório da autópsia do Dr. Nag deve ser "arquivado na lata de lixo".[5]
Smith se sentiu confortável apresentar o relatório, embora ele não tinha examinado o cérebro de Dustin - o que é absolutamente crucial para fazer esse diagnóstico -. Uma vez que já haviam decomposto devido ao fato de a equipe necrotério tinha acidentalmente deixou-o em um recipiente de água [6]
Em 22 de abril de 1993, Richard foi preso e acusado de homicídio. [7]
Plea Bargain de Richard
Richard sabia que ele era inocente; mas também sabia que ele iria enfrentar uma pena dura se ele fosse considerado culpado de homicídio culposo. Charles Smith seria testemunha da acusação, eo advogado de Richard lhe tinha dito que Smith era visto como o "rei" do seu campo. Seu testemunho convincente poderia facilmente levar a uma condenação, e Richard poderia gastar até 15 anos de prisão. [8] Além disso, Richard e Mary haviam se separado, incapaz de suportar a tragédia da morte de Dustin juntos; e novo parceiro de Richard, Lynne, estava esperando um bebê. Tendo acabado de perder seu primeiro filho, ele não podia suportar a idéia de não ser parte da vida deste bebê novo. [9]
No entanto, Richard tinha outra opção. Depois de sua audiência preliminar - onde ele tinha percebido o "quantos problemas ... [ele] estava em" - o procurador da Coroa ofereceu-lhe um acordo. Se Richard concordou em se declarar culpado de agressão agravada, então ele poderia esperar para gastar apenas seis a nove meses de prisão. O advogado de Richard pediu-lhe para aceitar esta oferta. Richard agonizou sobre o que fazer. [10]
Em 21 de abril de 1995, Richard se declarou culpado de agressão agravada. Ele foi condenado a seis meses de prisão. [11] Após a sua libertação, Richard foi condenado ao ostracismo por membros de sua comunidade, que acreditavam que ele tinha matado seu bebê recém-nascido.Richard logo se mudou para Montreal, e depois para Moncton, na esperança de começar uma nova vida. [12]
Se declarar culpado de um crime que não cometeu, foi a decisão mais difícil da vida de Richard.Anos mais tarde, ele iria apresentar uma declaração juramentada - parte de seu esforço para limpar seu nome - no qual ele explicou que "eu não fiz nada para causar a morte de Dustin e eu ainda luto por ele. Eu nunca fiz nada para machucar meu filho .... Eu não causar a morte ou assaltá-lo de qualquer forma de Dustin, e se declarou culpado, porque eu senti que eu não tinha outra opção realista ". [13]
Evidências Médico Flawed
Por mais de uma década depois de sua condenação, Richard tentou colocar este capítulo horrível atrás dele, sem saber que a reputação de Charles Smith alardeada tinha começado a desmoronar.O trabalho de AIDWYC sobre o caso Bill Mullins-Johnson levantou sérias dúvidas sobre as descobertas de Smith, e AIDWYC estava crescendo suspeito de conclusões de Smith em outros casos também. Em abril de 2005, AIDWYC escreveu a Dr. Barry McLellan - em seguida, o legista-chefe de Ontário - e Michael Bryant - em seguida, o procurador-geral - pedindo um inquérito público completo sobre a obra de Smith. [14]
Em 7 de junho de 2005, o Dr. McLellan anunciou em um comunicado de imprensa que uma revisão formal seria realizada em trabalho de Smith em 45 casos envolvendo mortes suspeitas de crianças. [15] Um desses casos foi de Dustin. Este inquérito, conduzido pelo juiz Stephen Goudge, resultou na publicação do Inquérito sobre Patologia Forense Pediátrica, em Ontário. [16]
. O revisor designado para o caso de Dustin foi um neuropatologista forense, Dr. Whitwell [17] Ela concluiu - e vários outros especialistas mais tarde concordou - que não havia nenhuma evidência para apoiar a descoberta de Smith de que Richard tinha ferido Dustin. Dr. Whitwell afirmou que desde o cérebro de Dustin não tinha sido preservado corretamente, deveria ter havido nenhum achado quanto à sua causa de morte. Ela se notar, contudo, que a pneumonia pode de fato ter desempenhado um papel, como o Dr. Nag tinha originalmente encontrado. [18]
Em maio de 2007, Richard ficou surpreso ao ouvir do advogado AIDWYC James Lockyer, que o informou que o caso de Dustin tinha sido revisto e que os especialistas concordaram que não havia nenhuma evidência sugerindo que Richard tinha prejudicado o seu filho. Richard percebeu que "de repente, ... [sua] vindicação era possível, a verdade sobre a morte de Dustin pode sair". [19]
Um erro judicial
O Tribunal de Apelações de Ontário concedido Richard deixar para reabrir o seu caso, em janeiro de 2009. Desde que se tornou claro para todos que o relatório incorreto de Smith levou à condenação de um homem inocente, advogados AIDWYC de Richard e Crown promotor Alison Wheeler solicitada conjuntamente que o tribunal absolvê-lo. [20]
Em 4 de maio de 2011, o Tribunal de Recurso atendeu ao pedido, deixando de lado confissão de culpa de Richard e entrando em uma absolvição. [21] O Tribunal definiu três fatores que desempenharam um papel fundamental na sua decisão. Primeiro, vista da comunidade médica de Shaken Baby Syndrome havia mudado consideravelmente desde a condenação de Richard em 1995. Segundo, Smith tinha sido "injustamente crítica" do trabalho do Dr. Nag, e ainda descobriu que "a perda de amostra de tecido importante ... deve ter tido um impacto significativo sobre ... diagnóstico [Smith]. "Em terceiro lugar, nova prova pericial fornecido duas outras possíveis explicações para a morte de Dustin, especificamente" prisão idiopática cardiorrespiratória "(um ataque cardíaco de causa desconhecida) ou um" coágulo de sangue no seio cerebral "(que é um canal que normalmente drena o sangue do cérebro). [22]
Após corte, Richard disse aos jornalistas que agora ele podia manter a cabeça erguida, com o "não mais dúvida." "A verdade sempre sai", explicou; "Eu esperei e" - 16 anos depois de sua condenação - ". Finalmente chegou" [23]
Causas de condenação injusta de Richard
A principal causa da injusta condenação de Richard foi desonrado ex-patologista alegação infundada de Charles Smith que Richard tinha causado a morte de Dustin agitando ele. Os resultados do Inquérito Goudge definitivamente destruído a reputação de uma vez estelar de Smith. Este relatório abrangente descobriu que Smith não tinha treinamento em patologia forense - o campo em que ele foi treinado foi patologia pediátrica -. Que levou a muitos diagnósticos equivocados, como a que fez no caso de Dustin [24] Além disso, Smith foi um perito terrível que muitas vezes "prestou depoimento desequilibrada ou emotivo, que tendia a convidar conclusões inadequadas e adversas". [25] Smith acabou por ser destituído de sua licença médica. [26]
Claro, outra causa da injusta condenação de Richard foi que ele escolheu para se declarar culpado, mesmo que ele sabia que não tinha feito nada de errado. Apesar de pechinchas fundamento são uma parte importante do sistema de justiça - que permitem casos para mover através dos tribunais de forma eficiente e muitas vezes fornecem uma boa resolução para todos - é importante que o Ministério Público só fazem acordos fundamento que sejam justas para os acusados. A versão atual do Manual de Normas Crown seguido pelo Ministério Público de Ontário especifica que "o conselho da coroa não devem aceitar uma confissão de culpa de uma acusação, sabendo que o acusado é inocente", ou quando parte do alegado delito não poderia ser provado em tribunal. [27 ]
Dito isso, não há nenhuma sugestão de que o promotor que ofereceu a Richard seu acordo judicial agiu de forma inadequada. Todos acreditavam que a opinião de Charles Smith foi extremamente confiável.
As Feridas que AIDWYC não pode curar
"Destruído" parece ser a palavra de escolha para descrever o impacto da condenação injusta de Richard. Depois de sua absolvição, Richard explicou que, embora um grande peso tivesse sido tirado de seus ombros: "Isso só me destruiu". [28] Ou, como Maria, a mãe de Dustin disse, "Eu sabia que ele era inocente desde o primeiro dia, e eu sabia que eles destruíram nossas vidas e nossa família ". [29] Ela lembrou como a polícia tratou-os como criminosos, apesar de serem "pais amorosos jovens". [30]
Quando os repórteres perguntaram a ele sobre Charles Smith, Richard, compreensivelmente, respondeu que "Ele arruinou um monte de vida das pessoas. E eu acho que ele precisa para ir e ver o que é dentro da prisão, porque ele é o único que colocou um monte de gente lá ". [31] O relatório de Smith, que custou Richard tanto "não foi um pequeno erro wee", afinal, , mas sim "um erro vida": ". vive ele está destruído" aquele que pertence à [32]


[1] Ver R v Brant, [2011] JO n º 2062, parág 1 de 2011 ONCA 362 [Brant]; "Depoimento de Richard Brant" (arquivado no Tribunal de Apelações de Ontário), parágrafos 5 e 11, acedido no The Charles Smith Michele Mandel, Toronto Sun: ". Outra Charles Smith Tale of Horror" 29 de abril de 2011,http://www.torontosun.com/2011/04/29/another-charles-smith-tale-of-horror ["Tale of Horror "]; Win wahrer ", Richard Brant: Pai Vindicated", junho 2011 AIDWYC Quarterly, p. 1 ["Vindicated"].
[2] Tracey Tyler, The Star: "Conviction anulada em caso envolvendo Disgraced Patologista Charles Smith." 4 de maio Cassada "].
[3] "Depoimento", supra nota 1 em parágrafos 6, 12; "Vindicated", supra nota 1 p. 2; CBC News. "Pai no Disgraced Patologista Caso absolvido." 4 de maio Absolvido "].
[4] "Depoimento", supra nota 1 no parágrafo 12; "Vindicated", supra nota 1 p. 2; "Conviction anulada", supra nota 2.
[5] "Vindicated", supra nota 1 p. 2; ver também "Tale of Horror", supra nota 1.
[6] "Vindicated", supra nota 1 p. 2; Jill Mahoney e Tenille Bonoguore, The Globe and Mail: "Tainted 14 casos por evidências de Charles Smith." 10 de agosto de  Casos Tainted "]; Waney Squier, "Síndrome de O 'Shaken Baby': Patologia e mecanismos" (2011) 122 Acta Neuropathologica 519.
[7] "Depoimento", supra nota 1 no parágrafo 14; Brant, supra nota 1.
[8] Brant, supra nota 1; "Conviction anulada", supra nota 2; "Depoimento", supra nota 1 em parágrafos 13, 16, 18.
[9] "Pai Absolvido", supra nota 3; "Vindicated", supra nota 1 p. 2.
[10] "Depoimento", supra nota 1 no parágrafo 17.
[11] Ibid no parágrafo 20; Brant, supra nota 1.
[12] "Conviction anulada", supra nota 2.
[13] "Depoimento", supra nota 1 em parágrafos 1, 23.
[14] Inquérito sobre Patologia Forense Pediátrica em Ontário Report (o Honorável Stephen T. Goudge, Comissário), Volume 2: revisão sistêmica (2008) aos 32 anos, em linha:http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca / consultas / Goudge / report / index.html ["Goudge Inquiry"].
[15] O Senhor Stephen T. Goudge, Comissário. "Volume 2: Revisão Sistemática," Inquérito sobre Patologia Forense Pediátrica, em Ontário. 30 de setembro de 2008, disponível emhttp://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/inquiries/goudge/index.html (p 68).
[17] Ibid, p 32.
[18] Brant, supra nota 1 no parágrafo 3; "Vindicated", supra nota 1 p. 2.
[19] "Depoimento", supra nota 1 no parágrafo 21.
[20] "Pai Absolvido", supra nota 3; "14 casos Tainted", supra nota 6.
[21] Brant, supra nota 1 no parágrafo 3.
[22] Ibid no parágrafo 2.
[23] "Pai Absolvido", supra nota 3.
[24] Ibid, p 41.
[25] Ibid.
[26] CTV.ca Notícias Pessoal ", patologista Disgraced despojado de licença médica." 01 de fevereiro de 2011, http://www.ctvnews.ca/disgraced-pathologist-stripped-of-medical-licence-1.602739 .
[27] "Discussões resolução", 21 março de 2005, manual de política Crown. Disponível em:
[28] "Conviction anulada", supra nota 2.
[29] "Pai absolvido," (vídeo incorporado), supra nota 3.
[30] "Conviction anulada", supra nota 2.
[31] "Pai Absolvido", supra nota 3.
[32] "Conviction anulada", supra nota 2.
Author: Sarah Harland-Logan




Autor: Sarah Harland-Logan
Introdução
Injusta condenação de James Driskell veio como um golpe em uma vida já difícil. O pai de James tinha sido assassinado com a idade de 44 anos, e James tinha vivido uma vida difícil no extremo norte notória de Winnipeg.Pouco antes de sua prisão, James estava correndo um "Chop Shop" com seu amigo Perry Harder, onde o par cortado veículos roubados e vendidos as peças. Em novembro de 1989, a polícia aprendeu sobre o desmanche, procurou-o e prendeu James e Perry. Os dois foram acusados ​​de vários crimes, incluindo posse de propriedade roubada. [1]
Perry decidiu tomar um acordo judicial que a acusação lhe tinha oferecido. Ele planejava se declarar culpado de alguns de seus encargos, em troca de uma pena de prisão relativamente curto de dois a três anos. Advogado James "mais tarde testemunhou que, como ele o entendia, parte de acordo judicial de Perry foi a de que ele iria se declarar culpado das acusações" desmanche "- e que mais tarde, a Coroa não iria prosseguir pelas acusações semelhantes contra James. [2]
No entanto, em 21 de junho de 1990, Perry deixou de ir a tribunal para entrar suas confissões de culpa, conforme acordado. A polícia não conseguiu localizá-lo e, eventualmente, as acusações contra James foram retiradas. Três meses mais tarde, tornou-se claro por que Perry não tinha assistido a tribunal para aceitar o acordo que ele queria. Em 30 de setembro, um passageiro de trem aconteceu de identificar um corpo perto dos trilhos do trem, enterrado em uma cova rasa. A polícia logo soube que o corpo era de Perry. Ele havia sido baleado duas vezes no peito. [3]
A polícia acreditava que James era responsável pela morte de Perry. Afinal, eles imaginado, agora que Perry tinha ido embora, ele não poderia depor contra seu amigo, no caso "desmanche". Na verdade, porém, como discutido acima, James estava sob a impressão de que ele não seria processado por seu envolvimento no "Chop Shop" de qualquer maneira. No entanto, a polícia eo Ministério Público fez um grande esforço - na verdade, comprimentos muito inadequadas -. Construir o seu caso contra ele [4]
Teste de James
Em 23 de outubro de 1990, James foi preso por assassinato em primeiro grau de seu amigo. Seu julgamento começou em 3 de junho de 1991. A acusação contra James descansou em dois pilares fundamentais. A primeira foi condenando o depoimento de duas testemunhas - criminosos de carreira Reath Zanidean e John Gumieny - que alegou que James tinha dito que planejava matar Perry para impedi-lo de depor sobre as acusações "desmanche". Advogado James chamou a atenção do tribunal para o seu mau caráter provado, e as implicações de suas longas graves registros criminais, para a sua confiabilidade como testemunha. No entanto, ele não foi capaz de ganhar muita tração, em parte porque Zanidean deixou claro para o júri de que ele não estava recebendo qualquer benefício do seu testemunho, e na verdade ele estava "enfrentando dificuldades financeiras como resultado de sua decisão de prestar depoimento. " [5]
O segundo pilar do caso da Crown era uma evidência forense conhecido como evidência microscopia cabelo, que supostamente mostrou que três fios de cabelo encontrados na van James 'correspondida cabelos retirados da cabeça de Perry. Esta evidência sugere que James tinha usado força contra Perry na van no curso de levá-lo para o lugar onde ele foi assassinado. [6]
O júri encontrou evidências da Coroa convincente. Em 14 de junho, 1991, James foi condenado por assassinato em primeiro grau de seu amigo Perry. Ele recebeu a sentença obrigatória para assassinato em primeiro grau: prisão perpétua sem liberdade condicional elegibilidade por 25 anos. [7]
James passaria os próximos 13 anos de prisão por um crime que ele não cometeu. Se o erro judiciário que James sofreu nunca tinha vindo à luz - o que poderia facilmente ter acontecido, como se verá a seguir - James ainda estaria na prisão como ele não seria elegível para liberdade condicional até 2016. [8]
James Recursos e Envolvimento da AIDWYC
James sabia que ele era inocente: apesar de ter sido envolvido em uma empresa criminosa com Perry, ele certamente não tinha prejudicado a ele de alguma forma. Ele recorreu da sentença, no entanto, em Dezembro de 1992, o Tribunal da Relação de Manitoba negou seu recurso. [9]
James parecia estar fora das opções. Eventualmente, ele estendeu a mão para AIDWYC, na esperança de que eles poderiam ajudá-lo a encontrar novas abordagens. Em dezembro de 2002, AIDWYC persuadiu com sucesso Manitoba Justiça para realizar testes de DNA nas amostras de cabelo que tinham jogado um papel na convicção de James, já que a nova tecnologia, mais confiável agora estava disponível. No James 'julgamento, em 1991, o especialista chamou pela Coroa para explicar a evidência cabelo disse ao julgador de que que "as chances eram pequenas que os cabelos [de James van] veio de alguém que não seja o Sr. [Perry] mais duramente. "No entanto, o teste de DNA revelou que nenhum dos três cabelos encontrados em van James pertencia a Perry. Além disso, os três pêlos acabou por ter vindo de três pessoas diferentes. Esta revelação perturbadora sugeriu que James tinha sido condenado injustamente. [10]
Diante dessa constatação alarmante, AIDWYC lutou muito para ter acesso aos arquivos do caso de James. AIDWYC estava confiante de James era inocente e ansioso para provar isso para o mundo.[11]
Chocante, uma investigação mais aprofundada revelou que tanto Zanidean e Gumieny foram pagas quantias significativas de dinheiro em troca de testemunhar contra James. Longe enfrentando dificuldades financeiras devido à sua decisão de depor como ele tinha reclamado, Zanidean recebeu 83 mil dólares, incluindo US $ 30.000 em dinheiro, em troca de sua "evidência". Além disso, descobriu-se que os policiais que investigam no caso de James sabia que Zanidean foi "fortemente focada na obtenção de dinheiro com eles" e que a sua credibilidade era "suspeito." A polícia de Winnipeg também estavam cientes de que havia Zanidean desmentiu seu depoimento um telefonema anônimo que fez o advogado James logo após sua condenação, em que Zanidean descreveu seu próprio testemunho (embora na terceira pessoa) como "besteira" que tinha "inventado." Finalmente, ao contrário declaração juramentada do Zanidean que ele não tinha recebido qualquer tipo de imunidade em troca de seu depoimento, ele realmente tinha sido indevidamente concedido imunidade de uma carga de incêndio criminoso Saskatchewan. [12]
Como advogado AIDWYC James Lockyer disse, "Nós levamos este caso, sacudiu-o e nós ganhamos isso"; "Vamos colocá-la no espremedor, virou de cabeça para baixo e todas estas moedas caiu." [13]
Nenhuma dessas informações foi já divulgado ao advogado de James, a qualquer momento, antes, durante ou depois de seu julgamento. Como resultado, James não teve oportunidade de usar estes fatos chocantes para fazer o seu caso, que testemunha a evidência da Coroa 'não ser confiável - o que sugere que James era inocente -. Tanto no julgamento ou como suporte para seus apelos posteriores [14]
Um erro judicial
Até agora era claro que ambos os pilares do caso da Coroa contra James tinha desmoronado. Em outubro de 2003, James apresentou um pedido, com a ajuda de AIDWYC, para revisão ministerial de sua convicção quando permitido sob s. 696,1 do Código Penal. Enquanto o aplicativo estava sendo revisado, James também pediu para ser libertado sob fiança. Em 28 de novembro de 2003, James foi finalmente libertado da prisão, depois de passar 13 anos lá como um homem inocente.[15]
Em 3 de março de 2005, o ministro da Justiça Irwin Cotler anulada James condenação por homicídio. Ministro Cotler comentou: "Você pode imaginar se tivéssemos a pena de morte neste país?" Com a pena de morte, não há apelação. Nós teria sido a execução de pessoas inocentes ".
Ao invés de lançar um novo julgamento, no entanto, a Coroa optou por suspender o processo, o que significa que James não seria processado novamente. Em 7 de dezembro de 2005, o Governo de Manitoba chamado um inquérito público sobre as causas do James 'injusta condenação, com o objetivo de assegurar que condenações injustas similares não ocorreriam no futuro. [16]
James tinha mantido a sua inocência desde o início. Quase 15 anos depois de sua prisão pelo assassinato de Perry, James finalmente limpou seu nome. [17]
Causas de condenação injusta James ': Visão de túnel
James 'injusta condenação teve várias causas. Talvez a causa era a "visão de túnel", em nome da polícia e promotores, que estavam tão determinados a fazer o seu caso contra James que eles recorreram a comprimentos antiéticos para garantir uma condenação. Visão de túnel tem sido descrito como "o único foco de espírito e excessivamente estreita em uma investigação ou teoria do Ministério Público, de modo a colorir injustificadamente a avaliação das informações recebidas e sua conduta em resposta à informação". [18] É fácil para os policiais e promotores a experiência de visão de túnel, especialmente se eles estão sob intensa pressão para resolver um caso. Visão de túnel é, portanto, uma característica comum encontrada em muitos erros da justiça. [19] Além disso, "é uma armadilha que pode capturar até mesmo o melhor policial ou do Ministério Público" e, portanto, "deve ser protegida contra vigilante". [20]
Uma forma que os promotores devem se proteger contra essa armadilha é, mantendo em mente que o seu papel não é o de garantir uma condenação, mas sim para garantir que a justiça seja feita.Isso significa que o seu papel "exclui qualquer noção de ganhar ou perder", como o Supremo Tribunal colocá-lo no conhecido caso R v Boucher. Na verdade, o atual manual de Ontário Política Crown comenta especificamente que o Ministério Público deve ser "aberta para a possibilidade de a inocência da pessoa acusada e evitar 'visão de túnel'". [21]
Causas de condenação injusta James ': Falta de Divulgação
Outra causa relacionada de James 'injusta condenação é o fato de que a polícia e os promotores nunca revelou qualquer informação extensa que possuíam que desfiado suas testemunhas "já-papel fino credibilidade. A Suprema Corte do Canadá deixou claro em 1991 caso R v Stinchcombe que a Coroa deve divulgar toda e qualquer documentos potencialmente relevantes para a defesa (com exceção de alguns tipos de materiais privilegiados). Como observou o juiz que finalmente lançado James sob fiança, a obrigação básica "para divulgar todas as provas materiais" - como os muitos indicadores de falta de confiabilidade das testemunhas Crown - ". Existia muito antes Stinchcombe" [22]
Justiça Patrick LeSage, que serviu como o Comissário para a Investigação sobre alguns aspectos da julgamento e condenação de James Driskell, começou o seu relatório afirmando que "A não divulgação de informações para [James] Driskell é a questão central desta investigação" e que "Naquele coração de [este] ... questão é a falta de divulgação de informações ... no que diz respeito a questões que eram relevantes e extremamente convincente sobre a credibilidade de ambas as testemunhas, particularmente Zanidean." Comissário LeSage descobriram que os dois policiais e promotores não conseguiram divulgar adequadamente informações relevantes para James e seu advogado, e, especificamente, que o fracasso dos Procuradores da Coroa de divulgar esses materiais ", em seguida, caiu abaixo de padrões profissionais esperados de advogados e agentes do Ministério Público existente". [23] AIDWYC agora sabe que George Dangerfield, um promotor de justiça no caso de James, estava intimamente envolvido nas condenações injustas de clientes AIDWYC Thomas Sophonow, Kyle Unger e Frank Ostrowski.
Causas de James condenação injusta: Bad Ciência
Em seu relatório sobre as causas do James 'injusta condenação, Comissário LeSage apresentou um panorama alarmante do uso de microscópio cabelo "matching" no tribunal. Ele observou que:
... É agora se tornou possível realizar um novo teste de DNA de cabelo microscópicos "jogos." Os resultados são preocupantes. Testes de DNA dos pêlos de quatro casos de assassinato Manitoba ... mostrou que em todos os quatro casos ... os cabelos microscopicamente indistinguíveis em questão eram de pessoas diferentes. [...] Um estudo recente dos EUA de FBI Laboratory trabalho microscopia cabelo mostrou que "dos 80 cabelos que foram microscopicamente associados, nove comparações foram excluídos pela análise do mtDNA" - uma discrepância de 11%. [24]
Comissário LeSage concluiu que estes resultados foram tão inquietante que "as evidências comparação microscópica cabelo deve ser recebido com grande cautela e, quando recebeu, os jurados devem ser advertidos das fragilidades inerentes a tais provas". [25]
O advento da tecnologia do DNA tem a algum microscopia cabelo prestados medida obsoleto, e assim a sua falta de confiabilidade é menos susceptível de contribuir para condenações injustas - como James Driskell de e Kyle Unger de - no futuro.
Como a ciência forense continua a evoluir, tornou-se claro que muitas outras técnicas forenses são muito menos confiáveis ​​do que se acreditava. Comparação sapatos de impressão, análise de marca de mordida, arma de fogo análise marca de ferramenta, e outras técnicas que nunca foram submetidos a testes científicos rigorosos permanecer potenciais causas de condenações injustas.Além disso,, técnicas forenses confiáveis ​​devidamente validados, como tipagem de DNA e sorologia pode produzir resultados imprecisos se as amostras estão contaminadas. Finalmente, os peritos encarregados de interpretar evidências da ciência forense para o tribunal pode cometer erros que podem contribuir para os erros da justiça, como em muitas condenações injustas resultantes do testemunho infame imprecisa de Dr. Charles Smith. [26]
Feridas que AIDWYC não pode curar
James disse a repórteres que quando soube que ele tinha sido exonerado, sua reação foi perguntar: "Isso é real?", E em seguida, "Acabou?" Ele explicou que "Há 15 anos eu venho lutando pela minha vida . É disso que se trata a mim ". [27]
Uma vez que James ganhou sua liberdade, ele trabalhou para "se concentrar em obter ... [sua] ... a vida juntos", que provou ser "muito mais um desafio do que ... [ele] nunca sonhou que poderia ser." James passou 13 anos vivendo no ambiente prisional constrangido e arregimentada e ativamente "tentar [ndo] não olhar para a frente as coisas" para sobreviver, por isso era muito difícil para ele se adaptar a fazer escolhas e assumir responsabilidades no mundo exterior. [28]
Além de trabalhar na sua própria cura psicológica, James trabalhou para relacionamentos reparação com seus familiares - incluindo oito crianças e quatorze netos -. Que haviam lutado não só com a prisão de Tiago, mas também com o estigma de sua condenação por homicídio [29]
Ao contrário de muitas outras pessoas injustamente condenadas, James recebeu US $ 4 milhões em compensação por seu calvário do governo Manitoba e da cidade de Winnipeg. Fortunate como é que James foi capaz de assegurar uma compensação financeira, nenhuma quantidade de dinheiro poderia lhe dar de volta os 13 anos que passou na prisão, longe da sua família. [30]


[1] O Senhor Patrick J. LeSage, Comissário QC. Relatório da Comissão de Inquérito sobre alguns aspectos da julgamento e condenação de James Driskell, janeiro de 2007, disponível em:http://www.driskellinquiry.ca/ , pp 6-7 [investigação]; Tracey Tyler, Toronto Star: "Outro 'Aborto de Justiça." 04 de março de 2005, disponível em Busters Injustiça: "James Driskell (6)"http://injusticebusters.org/05/Driskell_James.shtml ["Outro"] .
[2] Inquérito, supra nota 1 p. 8.
[3] Ibid; "Outro", supra nota 1.
[4] Inquérito, supra nota 7 no pp 7-8.
[5] Ibid p. 6; "Outro", supra nota 1; R v Driskell, [2004] MJ n º 7, nos parágrafos 29-30, 179 Man.R.(2d) 276 (Scurfield J) [Driskell]; Winnipeg Free Press: ". Driskell Free At Last" 29 de novembro, At Last "].
[6] Inquérito, supra nota 1 a 6 pp, 271-272; Driskell, supra nota 5, nos parágrafos 22-24, 35-36.
[7] Driskell, supra nota 5 no parágrafo 1.
[8] Ibid; Inquérito, supra nota 1 p. 1.
[9] Driskell, supra nota 5 no parágrafo 2; Inquérito, supra nota 1 p. 1; "Free At Last", supra nota 5.
[10] AIDWYC ", Jim Driskell." Vol (Primavera de 2005). 5 O AIDWYC Journal, p. 4; Driskell, supra nota 5, nos parágrafos 36-37 ["Jim"].
[11] "Jim", supra nota 10; Kirk Makin, The Globe and Mail: "Provação de quinze anos um" Estudo de Caso "em perigos de Polícia e Ministério Público Tunnel Vision, o ministro da Justiça diz em Reprimir Conviction." 4 março de 2005, disponível em Busters Injustiça: "James Driskell (6 ) "http://injusticebusters.org/05/Driskell_James.shtml ["Quinze anos Provação"].
[12] Driskell, supra nota 5, nos parágrafos 27-31; Dan Lett, Winnipeg Free Press: "Driskell Testemunha Mentiu sobre Pagamentos: Advogado de Defesa não sabia de 83 mil dólares de compensação de pacote." 13 de fevereiro de 2005, disponível em Busters Injustiça: "James Driskell (6)" http://injusticebusters.org / 05/Driskell_James.shtml .
[13] "Outro", supra nota 1.
[14] Driskell, supra nota 5, nos parágrafos 26-28, 32.
[15] Ibid, nos parágrafos 3, 49; Inquérito, supra nota 1 p. 1; "Jim", supra nota 10.
[16] Inquérito, supra nota 1 p. 1; "Jim", supra nota 10; "Quinze anos Provação", supra nota 11;
[17] Driskell, supra nota 5 no parágrafo 2.
[18] O Senhor Fred Kaufman, CM, QC: "Recomendação 74," Relatório da Comissão Kaufman em processos envolvendo Guy Paul Morin: Recomendações, p. 26, disponível em:http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/english/about/pubs/morin/morin_recom.pdf .
[19] Ver a discussão em Truscott (Re), 2007 ONCA 575, 225 CCC (3d) 321.
[20] "4. . Visão de túnel "Chefes de Ministério Relatório do Comitê do Grupo de Trabalho sobre a Prevenção de erros da justiça FTP: http://www.justice.gc.ca/eng/rp-pr/cj-jp/ccr-rc/pmj- pej/p4.html # foot114.
[21] "O papel da Coroa: Preâmbulo o Manual de Política Crown" (pp. 1-2), Manual de Ontário Política Crown, 2005, disponível em: http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/ english/crim/cpm/2005/CPMPreamble.pdf (citando R v Boucher (1954), 110 CCC 263).
[22] R v Stinchcombe, [1991] 3 SCR 326, [1991] SCJ No 83; Driskell, supra nota 5 no parágrafo 34.
[23] Inquérito, supra nota 1 a 6 pp, 110-111.
[24] Ibid, p. 172.
[25] Ibid, p. 180.
[26] Para mais informações sobre esses tópicos, consulte O Projeto Inocência, "compreender as causas: Ciência Forense incerto ou inadequado," nohttp://www.innocenceproject.org/understand/Unreliable-Limited-Science.php
[27] Frank Landry e Natalie Pona, Legislativo / Tribunais Repórter: "Driskell Provação Over: Feds Quash Conviction, província vai não Re-Experimente." 04 de março de 2005, disponível em Busters Injustiça: "James Driskell (6)" http :/ / injusticebusters.org/05/Driskell_James.shtml .
[28] "Provação de quinze anos", supra nota 11
[29] Ibid.
[30] Ibid; The Canadian Press: "injustamente condenado James Driskell ofereceu US $ 4M Deal." 20 de setembro de 2008, a CTV News: http://www.ctvnews.ca/wrongly-convicted-james-driskell-offered-4m-deal-1.326680 .


Autor: Sarah Harland-Logan
Introdução
Anthony Hanemaayer tinha apenas 19 anos quando ele foi preso por um crime que ele não cometeu.
Às 5:00 horas do dia 29 Setembro de 1987, um homem desconhecido invadiu uma residência Scarborough e entrou no quarto de uma menina de 15 anos de idade. Ele pulou em cima dela, pôs a mão sobre a boca, e ameaçou-a, dizendo que ele tinha uma faca. Esta história poderia ter tido um fim se não muito mais trágico para o fato de que a mãe da menina ouviu barulho vindo do quarto. Ela passou a investigar e descobriu o intruso. Os segundos esticados como eles olharam um para o outro. Finalmente, o homem deu um salto, levantando as mãos para o ar e "rugindo como um leão." Ele fugiu. [1]
Claro, a mãe da menina queria descobrir quem havia atacado sua filha. Embora ela não estivesse usando os óculos na época, ela acreditava que ela vividamente lembrou características do atacante -. "6'0", £ 170, compleição magra, 19 anos de idade com marrom de areia, cabelo ondulado, usando um couro preto casaco e calças de ganga. "Ela pensou que seria capaz de identificá-lo de novo, especialmente porque como professora, ela teve que colocar nomes aos rostos de seus alunos. Mesmo que ela não tem nenhuma evidência para essa crença, ela decidiu que o autor do crime deve ter sido "manter vigilância sobre a filha e sobre a casa e, provavelmente, estava trabalhando em construção na área." Ela começou sua própria investigação, condução em torno de olhar para canteiros de obras próximas, e, em seguida, telefonou para uma das empresas cujos funcionários estavam trabalhando na área. Parecia que ela poderia ter uma pista promissora quando alguém no departamento de pessoal, disse que sua descrição do assaltante desconhecido soou muito como Anthony Hanemaayer, um dos seus empregados. A mãe da menina chamou a polícia para que eles saibam sobre a liderança. [2]
Ao longo das próximas semanas, a mãe da menina continuou a trabalhar com a polícia. Dois meses depois da invasão, ela escolheu a foto de Anthony de uma foto line-up - embora ela viria a testemunhar que essa imagem é o menos acentuado de cada foto que ela visto. Como resultado destas investigações, Anthony foi preso em 18 de dezembro de 1987. [3]
Confissão de culpa de Anthony
Depois da prisão de Anthony, o Crown duas vezes lhe ofereceu um acordo que teria lhe garantido menos tempo de prisão em troca de uma confissão de culpa. Mas desde que Anthony sabia que ele era inocente, ele se recusou ambas as ofertas, confiando que a verdade seria suficiente. No entanto, quando a mãe da vítima o identificou como agressor de sua filha, ela era tão convincente em seu depoimento que ele percebeu que ele provavelmente seria considerado culpado, mesmo que ele não tinha feito nada de errado. Seu advogado havia lhe informado que, se fosse considerado culpado no julgamento, ele provavelmente iria para a prisão por 6-10 anos. Em outras palavras, ele pode acabar gastando seus vinte anos atrás das grades. [4]
No segundo dia de seu julgamento, Anthony finalmente sucumbiu à pressão para se declarar culpado em troca de menos tempo de prisão. Tinha-se tornado cada vez mais claro para ele que ele seria considerado culpado no final de seu julgamento. Seu advogado o aconselhou a aceitar a última oferta da Coroa em vez disso: se Anthony se declararia culpado, ele receberia menos de dois anos de prisão. Assustado e sentimento de desespero, Anthony aceitou este acordo e concordou em se declarar culpado de um crime que ele não cometeu. [5]
Em 18 de outubro de 1989, Anthony entrou em sua confissão de culpa. Ele foi condenado a dois anos menos um dia de prisão. Anthony serviu oito meses deste sentença antes de ser posto em liberdade condicional. Desde que ele também havia passado oito meses de prisão preventiva, Anthony passou um total de 16 meses de prisão, apesar de ser inocente. [6]
Confissão de Paulo Bernardo
partir de 17 de outubro de 2005, a polícia tinha motivos para suspeitar que famoso serial killer Paul Bernardo era o verdadeiro culpado. Nesta data, o advogado de Bernardo enviado um membro de Toronto Polícia Sexo Unidade de Crimes, listando 18 agressões sexuais e outros delitos que Bernardo havia cometido e que ele acreditava que não tinha sido resolvido. Depois de entrevistar Bernardo em abril de 2006 ea realização de uma investigação de acompanhamento, a polícia concluiu que era de fato Bernardo, não Hanemaayer Anthony, que atacou a jovem. Há evidências abundantes para apoiar esta conclusão. Bernardo estava morando a apenas dois quarteirões da casa da menina, eo tempo e local da agressão se encaixa no perfil de "Scarborough estuprador" (mais tarde revelou ser Bernardo), que caçava muitas mulheres na área. Bernardo também lembrou roubar a placa do carro de família da vítima. A placa de ler "KAR KAR", e ele tinha planejado para apresentá-lo à sua esposa e futura co-acusado, Karla Homolka, acreditando que faria o presente perfeito. [7]
Os policiais que acompanharam a confissão de Bernardo escreveu mais tarde que "Paulo Bernardo é a pessoa responsável por esse delito .... [Ele] forneceu detalhes precisos do delito, detalhes que só seriam conhecidos com o responsável por cometer [isso]. "Inexplicavelmente, no entanto, a polícia nunca disse Anthony que tinha acontecido, e nem a polícia nem a Coroa tentou corrigir a erro horrível. [8]
Um erro judicial
O erro judiciário que Anthony havia sofrido poderia facilmente ter ficado escondido para sempre.Felizmente, AIDWYC advogados James Lockyer e Joanne McLean percebeu o que tinha acontecido com Anthony, enquanto eles estavam revisando divulgação que tinham recebido em nome de Robert Baltovich, outra pessoa injustamente condenado. Ao olhar através desses materiais, James e Joanne descobriu que Paulo Bernardo havia confessado o crime pelo qual Anthony declarou-se culpado. [9]
AIDWYC contactado Anthony no final de 2007, e informou-o de que Bernardo havia confessado o crime que Anthony passou 18 meses na prisão por. AIDWYC assumiu oficialmente o caso de Anthony no início de 2008. [10]
Com a ajuda de AIDWYC, Anthony apresentou um pedido ao Tribunal de Apelações de Ontário explicando que ele queria apresentar novas provas ao tribunal - a confissão de Bernardo e do inquérito policial follow-up - o que provaria que ele era inocente. The Crown concordaram que este novo dado provas convincentes, Anthony deve ser absolvido. Como conselho Crown Howard Leibovich colocá-lo ", aponta a evidência fresco a uma única conclusão", que "Paulo Bernardo cometeu este ataque". [11]
O Tribunal de Apelação concordou também. Os juízes afirmaram que "a evidência fresca prova, sem dúvida que ... [Anthony] não cometeu os delitos a que ele se declarou culpado", e que era "profundamente lamentável que os erros no sistema de justiça levou a este erro judiciário eo devastador efeito que teve sobre o Sr. Hanemaayer e sua família. "Além disso, o Tribunal comentou que" a história de como isso aconteceu é um importante conto preventivo para a administração da justiça penal nesta província ". [12]
Anthony foi absolvido em 25 de junho de 2008 - mais de 20 anos depois de sua prisão para um dos muitos crimes de Bernardo.
Causas de condenação injusta de Anthony: incorreta Identificação Eyewitness
Injusta condenação de Anthony teve muitas causas, sendo a mais importante das quais foi a forte dependência de testemunho ocular da mãe da vítima. Muitas pessoas acreditam que o testemunho ocular é muito credível, mas testemunhas fazer identificações incorretas a um ritmo alarmante. Os juízes que absolvido Anthony observou que "a identificação testemunha equivocada é a grande fator que leva a condenações injustas." Na verdade, dos primeiros 225 exonerações de pessoas que foram injustamente condenados em os EUA do Projeto Inocência, "77% das condenações foram baseadas na identificação testemunha equivocada ". [13]
O Tribunal de Recurso observou que testemunhas oculares confiáveis ​​- como a mãe da vítima, neste caso - não são necessariamente mais precisas do que as testemunhas que não menos certo:
Sabemos agora que o proprietário estava enganado. Não é culpa pode ser atribuída a ela. Ela honestamente acreditava que ela tinha identificado a pessoa certa. O que aconteceu neste caso é compatível com grande parte do que se sabe sobre a evidência de identificação equivocada e, em particular, que as testemunhas honestas mas equivocadas fazer testemunhas convincentes . Mesmo o recorrente, que sabia que ele era inocente, estava convencido de que o julgador de fato acreditaria nela. A pesquisa mostra, no entanto, queexiste uma relação muito fraca entre o nível testemunha a confiança ea precisão da identificação. [14]
Um dos fatores que podem levar a um confiante, mas errado, identificação testemunha ocular é o fato de que as pessoas "têm dificuldade em manter o controle de onde eles viram alguém." Desde que Anthony estava trabalhando em um canteiro de obras nas proximidades, pouco antes deste crime foi cometido, é possível que a mãe da vítima, na verdade, o vi no seu local de trabalho. [15]
Além das fragilidades inevitáveis ​​de testemunhas oculares, técnicas policiais falhos para a obtenção dessa evidência, também desempenhou um papel na injusta condenação de Anthony. A mãe da vítima foi dada uma matriz de imagem - ou seja, várias fotos apresentadas de uma vez - em vez de um seqüencial line-up, onde as imagens são apresentadas uma de cada vez. Esta técnica é perigoso, uma vez que a testemunha pode "escolher a imagem a partir da matriz que é o mais adequado", mesmo que nenhuma das fotos corresponder ao verdadeiro autor. Para agravar o problema era o fato de que, como mencionado acima, foto de Anthony foi o blurriest no conjunto. Este tipo de diferença entre foto de uma pessoa e os outros podem "causar erros de identificação, porque a pessoa que se destaca é a mais provável de ser escolhido pelo testemunho de identificação." [16]
Além disso, os policiais que conduziram o line-up sabia que essa foto borrada foi Anthony, e que Anthony era o suspeito atual. Line-ups deve ser conduzida por membros da força que não tem essa informação, porque os oficiais que conhecem a resposta "certa" pode transmitir esta informação para a testemunha, para dizer se são ou não. Além disso, uma vez que a mãe da vítima havia identificado Anthony do line-up, os policiais informaram que ela tinha "de fato identificou o suspeito." Como o Tribunal de magistrados observou: "Isso pode apenas servir para aumentar sua confiança na precisão de a identificação e, assim, torná-la um testemunho mais convincente. "Como discutido anteriormente, testemunho convincente da mãe da vítima teve um papel fundamental na decisão de Anthony para aceitar um acordo judicial por um crime que ele não cometeu. [17]
Causas de condenação injusta de Anthony: outros fatores
Outra causa da injusta condenação de Anthony foi sua decisão de declarar-se culpado, embora ele sabia que ele era inocente. Apesar de pechinchas fundamento são uma parte importante do sistema de justiça - que permitem casos para mover através dos tribunais de forma eficiente e muitas vezes fornecem uma boa resolução para todos - é importante que o Ministério Público só fazem acordos fundamento que sejam justas para os acusados. A versão atual do Manual de Normas Crown seguido pelo Ministério Público de Ontário especifica que "o conselho da coroa não devem aceitar uma confissão de culpa de uma acusação, sabendo que o acusado é inocente", ou quando parte do alegado delito não poderia ser provado em tribunal. [18 ]
Dito isso, não há nenhuma sugestão de que os promotores que ofereceram Anthony as várias ofertas fundamento agiu de forma inadequada, já que a polícia ainda não estavam cientes de que Paulo Bernardo tinha realmente cometeu o crime. No entanto, uma vez que os policiais tinhamconhecimento desta informação, que era seu dever de informar o Ministério Público da Coroa, que, então, foram obrigados a divulgar as informações para Anthony. Como o Supremo Tribunal estabelecido na sua decisão de 1991 de R v Stinchcombe , a Coroa é obrigada a divulgar qualquer e todos os documentos pertinentes para a defesa (com exceção de alguns tipos de materiais privilegiados). O fato de que Anthony foi mantido no escuro sobre a existência de informações que o exonerou é chocante e vergonhoso. [19]
 Feridas que AIDWYC não pode curar
Embora Anthony finalmente foi capaz de limpar seu nome, ele nunca será capaz de voltar para a vida que foi destruída por sua condenação injusta. Depois de sua absolvição, Anthony descreveu os últimos 21 anos de sua vida como "um passeio inferno." Seu casamento tinha quebrado aos pedaços, não é capaz de suportar o estresse criado por sua prisão e a perspectiva de aguardar julgamento. Como advogado de Anthony explicou, Anthony também "tinha que viver com, e até certo ponto continua a viver com o rótulo de ser um criminoso sexual condenado, mesmo que ele é inocente." Ele sofreu humilhação e trauma psicológico como resultado de sua experiências terríveis. [20]
Apesar dos danos irreparáveis ​​que Anthony sofreu devido à sua condenação injusta, o Ontário Procuradoria Geral anunciou em janeiro de 2010 que a província não iria oferecer-lhe qualquer compensação, perplexingly alegando que a compensação deve estar disponível apenas em "casos incomuns, raras." Anthony é agora processando o procurador-geral, a Polícia de Toronto, e seu ex-advogado, alegando que as três partes agiram de forma inadequada. A partir de novembro de 2013, seu processo ainda está em andamento. [21]
Anthony tem corajosamente escolheu para compartilhar seus pensamentos sobre sua condenação injusta no seguinte poema, que expressa o preço real deste erro judiciário muito melhor do que qualquer outra pessoa poderia. [22]

"Que vida?" (By Anthony Hanemaayer)
 Como pode um "sorry" reverter os danos causados?
Dentro do meu ser, os demônios e fantasmas assombram a minha respiração cada, todas as minhas ações
Uma vida de sofrimento irreversível, pesadelos, sonhos despedaçados

A fé, uma esperança distante, uma ilusão
O que será de mim?
Como posso olhar para o futuro, quando eu ter sido roubado de tudo o que eu era?
Tudo o que eu poderia ter se tornado?

Sozinho.
Minha vida roubada.
Onde está a justiça? Como pode um errado ser certo?

Fé e não mais esperança, separados da sociedade
Retirado do mundo, por isso peço
"Que vida?"

[1] R v Hanemaayer de 2008 ONCA 580, nos parágrafos 3-4, 234 CCC (3d) 3 R v Hanemaayer ];AIDWYC ", Anthony Hanemaayer: 'One Living Hell-Ride" (Primavera de 2009) Vol. 10 AIDWYC Jornal , p 9 [ AIDWYC Jornal ]; Kirk Makin, The Globe and Mail ". homem acusado em Sex Ataque de ser absolvido" 25 de junho de "Absolvido"].
[2] R v Hanemaayer, supra nota 1 em parágrafos 4-5; AIDWYC Journal, supra nota 1; Makin, "Absolvido", supra nota 1.
[3] R v Hanemaayer, supra nota 1 em parágrafos 6-8.
[4] R v Hanemaayer, supra nota 1 no parágrafo 11; AIDWYC Journal, supra nota 1.
[5] Ibid.
[6] R v Hanemaayer, supra nota 1 em parágrafos 2 º, 10; CBC News: "O homem injustamente condenado processa advogado de Polícia." 7 de julho, Homem condenado Sues "].
[7] R v Hanemaayer, supra nota 1 em parágrafos 12-13; CityNews.ca pessoal: "Hanemaayer Viveu kafkiano Pesadelo para 20 anos" 25. Junho de 2008:
http://www.citynews.ca/2008/06/25/hanemaayer-lived-kafkaesque-nightmare-for-20-years/ ["kafkiano Nightmare"].
[8] R v Hanemaayer, supra nota 1 em parágrafos 12-13; AIDWYC Journal, supra nota 1; Sam Pazzano, Toronto Sun: "O homem injustamente condenado Sues para 1,1 milhão." 6 de julho 2010:http://www.torontosun.com/news/torontoandgta/2010/07/06/14628946.html .
[9] R v Hanemaayer, supra nota 1 no parágrafo 13; AIDWYC Journal, supra nota 1.
[10] AIDWYC Journal, supra nota 1; "O homem injustamente condenado processa", supra nota 6.
[11] R v Hanemaayer, supra nota 1 em parágrafos 15, 20; Tracey Tyler, The Star : "Crown Faz Exoneração." 24 de junho de 2008:http://www.thestar.com/news/ontario/2008/06/24/crown_backs_exoneration.html .
[12] R v Hanemaayer, supra nota 1 em paras 2, 20, 30.
[13] Lauren O'Neill Shermer, Karen Rose C & Ashley Hoffman, "Percepções e Credibilidade: Compreender as nuances de Eyewitness Testimony" (2011) 27 Journal of Contemporary Justiça Criminal 183 em 183, 185; R v Hanemaayer, supra nota 1 no parágrafo 29.
[14] R v Hanemaayer, supra nota 1 no parágrafo 21 (grifo nosso).
[15] Ibid no parágrafo 22.
[16] Ibid, nos parágrafos 23-24.
[17] Ibid, nos parágrafos 25-26.
[18] "Discussões resolução", 21 março de 2005, manual de política Crown. Disponível em: <http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/english/crim/cpm/2005/ResolutionDiscussions.pdf>
[19] R v Stinchcombe, [1991] 3 SCR 326, [1991] SCJ No 83.
[20] R v Hanemaayer , supra nota 1 no parágrafo 11; "O homem injustamente condenado processa",supra nota 6; AIDWYC Journal, supra nota 1; Ciara Byrne, The Star : "O homem preso em Crime Bernardo confessou Sues para M "].
[21] Vitória wahrer ", Anthony Hanemaayer: Life After Exoneração" (Outono de 2011) Edição 3AIDWYC Quarterly , p 2 [ AIDWYC Quarterly ]; "1,1 M", supra nota 20; "O homem injustamente condenado processa", supra nota 6.
[22] Reproduzido de AIDWYC Quarterly, supra nota 21.
Bio Coming Soon.


Autor: Sarah Harland-Logan
Introdução
Vida feliz de Clayton Johnson como carpinteiro, professor do ensino médio artes industriais, igreja voluntário, marido amoroso e pai de dois filhos foi quebrado em 20 de Fevereiro de 1989. Naquela manhã, sua esposa, Janice, caiu um lance de escada, bateu a cabeça, e perdeu a consciência, enquanto Clayton estava fora de casa a caminho do trabalho. O corpo de Janice foi encontrado por um vizinho, que chamou os paramédicos imediatamente. Apesar de sua pressa Janice para o hospital, já era tarde demais para salvá-la. Janice faleceu às 12:04 [1]
No início, a polícia concordou com o médico que realizou a autópsia de Janice que sua queda fatal tinha sido acidental. Contudo, o inquérito foi reaberto no verão de 1989, devido a rumores na comunidade que sugeriram que Clayton havia matado sua esposa. Especificamente, muitas pessoas eram suspeitas de que Clayton tinha tomado recentemente um seguro de vida que cobria Janice. Havia fofocas sugerindo que essa decisão pode ser conectado a nova relação de Clayton com uma jovem chamada Tina Weybret, que começou vários meses após a morte de Janice. No entanto, em 10 de junho de 1990, a polícia de novo encerrou a investigação, uma vez que não tinha encontrado nada que pudesse justificar a cobrança Clayton. [2]
Outras investigações da Polícia
Apesar do fato de que a polícia não tinha aparecido nenhuma evidência de que Clayton tinha prejudicado a sua esposa, o oficial RCMP Cpl. Brian Oldford tomou para si a olhar para o assunto mais adiante. Cpl. Oldford não tinha sido envolvido com o caso em seus estágios iniciais, mas no verão de 1990, ele, no entanto, começou a realizar suas próprias investigações sobre a morte de Janice. Ele re-entrevistou dois amigos da família - Mary Davis e Mary Hartley - que tinham ajudado a limpar o sangue de ferimentos na cabeça de Janice depois de sua morte, a fim de poupar a família de vê-lo. Os dois afirmaram ter observado respingos de sangue generalizado, que era inconsistente com a afirmação Mary Davis no dia da morte de Janice. Mary Hartley não tinha dado uma declaração no momento da morte de Janice. Cpl. Oldford desde que estas novas opiniões para Dr. David King, da Unidade de Patologia Forense Regional em Hamilton, Ontário. Ele foi não fornecer Dr. King com os relatórios policiais originais, que contou uma história diferente.Em 17 de Janeiro, 1991, Dr. King concluiu que Janice tinha sido atingido e morto -. Eo testemunho das duas Marias "desempenhou um papel importante na sua opinião [3]
Cpl. Oldford então procurou uma segunda opinião de patologista forense Dr. Charles Hutton, que também foi não fornecidos com os relatórios policiais originais. Dr. Hutton, também, concluiu que Janice tinha sido assassinado. [4]
Dadas estas duas opiniões de especialistas, não é de estranhar que em abril de 1992, Clayton foi preso e acusado do assassinato de primeiro grau de sua esposa. [5]
Tentativa e encarceramento de Clayton
No julgamento, a promotoria alegou que Clayton havia assassinado Janice, a fim de recolher em sua apólice de seguro de vida e buscar um novo relacionamento com Tina. Mesmo que não havia nenhuma evidência para sugerir que Clayton e Tina estava romanticamente envolvida antes da morte de Janice, a Coroa sugeriu precisamente isso. A evidência de patologia forense do Dr. King e Dr. Hutton foi a peça central do caso da Coroa. Os membros do júri também foram incentivados a acreditar que eles podiam discernir supostos motivos assassinos de Clayton e consciência culpada de "evidência" loucamente especulativa, como "quando Clayton chorou ou não chorou", "seu fracasso em passar um ônibus escolar na rodovia, "e" o seu ser, cinco minutos depois para a escola do que era típico para ele ". [6]
Clayton firmemente sustentava que ele era inocente, como havia feito desde sua prisão. Ele disse ao júri que "não tinha nada a fazer tudo com as lesões causadas a janeiro Eu a amava muito, como eu amo as minhas duas meninas. Eu só não sei como as lesões ocorreram. Eu sei que não -. Deixe que Deus seja minha testemunha, eu não tinha nada a ver com isso tudo " [7]
Em 04 de maio de 1993, Clayton foi considerado culpado de assassinato em primeiro grau de sua esposa. Após o júri retornou este veredicto, o juiz perguntou Clayton se ele tinha algo a dizer. Sua resposta foi simplesmente: "Não, a não ser que eu não fiz isso e eu sou inocente e isso é tudo que posso dizer." [8]
Clayton foi preso em Renous Penitenciária, onde ele iria passar os próximos cinco anos. Teve sua condenação injusta não foi descoberto, ele ainda estaria na prisão hoje: Clayton não teria sido elegível para liberdade condicional até 2018. [9]
Clayton recorreu da sentença para a Nova Escócia Tribunal de Recurso. Este Tribunal rejeitou seu apelo em 8 de março de 1994. Ele, então, pediu para apelar para a Suprema Corte do Canadá, o qual indeferiu seu pedido em 2 de fevereiro de 1995. Clayton passou os próximos cinco anos definhando na prisão por cometer um assassinato que teve nunca aconteceu. [10]
Um erro judicial
Clayton contactado AIDWYC em novembro de 1995, a organização levou seu caso. Com a ajuda de AIDWYC, Clayton apresentou um pedido de revisão ministerial de sua condenação, sob s. 690 (agora s.696.1) do Código Penal . Este pedido foi deferido, e AIDWYC preparou uma grande variedade de material para o Ministro da Justiça, que demonstrou que Clayton havia sido condenado injustamente. [11]
AIDWYC abordou a questão do sangue-respingos consultando especialistas na área que haviam sido informados sobre todas as provas (ao contrário do Dr. King e Dr. Hutton). Esses especialistas concluíram que a morte de Janice tinha sido um acidente: ela tinha caído para trás abaixo as escadas, e sua cabeça brevemente havia sido firmado entre a escada ea parede. Um dos especialistas explicitada no seu relatório que "Não há dúvida em minha mente que a morte da Sra. Johnson foi o resultado de um acidente. Não foi um homicídio ". [12]
Além disso, AIDWYC demonstrou que a credibilidade da evidência de Mary Hartley e Mary Davis sobre as manchas de sangue que eles afirmaram ter observado foi dúbia na melhor das hipóteses.Mary Hartley foi entrevistado em 15 de novembro de 1990 - 19 meses depois da morte de Janice.Notas do oficial indicam que "Maria afirmou que havia muito sangue em volta, agora que ela pensa dele." No entanto, estas notas também explicar que "Mary afirmou que ela sentiu que deveria me dizer [que] ... ela pegou uma das fotos em parte por seu arquivo ", quando os policiais estavam fora da sala. "Ela era capaz de ver a ferida no lado direito da cabeça de Janice. Ela afirmou que ela nunca usou a pensar outra coisa senão [que] Janice caiu lá em baixo. "Depois de ver a foto de ferimentos na cabeça de Janice, ela concluiu que a sua teoria original" não poderia ter acontecido como não havia nada afiada nas escadas ... para fazer com que o que viu. "Em outras palavras, Mary Hartley, compreensivelmente, mas destrutiva, revisto sua memória estar de acordo com o que tinha visto no arquivo. [13]
Mary Davis foi entrevistado no dia seguinte Mary Hartley, e deu uma declaração de que diferiam radicalmente de sua declaração original. Desta vez, ela também lembrou observar uma grande quantidade de sangue espalhado em diferentes locais. [14]
Quanto ao seguro de vida, AIDWYC apontou que Clayton tinha comprado este seguro, tanto para si mesmo e sua esposa depois de representante do sindicato dos professores sugeriu que a compra de seguro de vida seria uma escolha sábia desde Clayton fez trabalho de construção perigosa, além de seu trabalho de ensino . Clayton queria saber que sua esposa e filhas seriam fornecidos para se algo acontecesse com ele, então ele seguiu este conselho e comprei a política.[15]
Finalmente, não havia razão para acreditar que o relacionamento de Clayton com Tina tinha qualquer aspecto sinistro. Ele entrou em contato com Tina após a morte de sua esposa, inicialmente para apoio emocional. A dupla tornou-se romanticamente interessados ​​um no outro, alguns meses após a morte de Janice. Os dois eram muito abertos sobre seu relacionamento, namorar em locais públicos e sentados juntos na igreja. Em 30 de junho de 1990, Clayton e Tina eram casados. Tina adotado suas filhas, e os dois ficaram juntos até depois da condenação de Clayton (quando, como vimos acima, ele foi enviado para a prisão por um futuro indefinido). A total ausência de provas de que Clayton e Tina tinha feito nada de errado não, no entanto, deixar de o promotor de fazer perguntas que, obviamente, sugeriu que Clayton tinha sido traindo Janice com ela. [16]
Absolvição de Clayton
Em 21 de setembro de 1988, a Ministra da Justiça enviou o caso de Clayton de volta para a Nova Escócia Tribunal de Recurso, exigindo que o tribunal para reabri-lo. Em 25 de setembro, Clayton foi finalmente libertado da prisão, depois de passar cinco anos atrás das grades por um crime que nunca ocorreu. [17]
Três anos e meio depois, o nome de Clayton foi liberado finalmente. Em 18 de fevereiro de 2002, a Nova Escócia Tribunal de Apelação anulou a condenação de Clayton e ordenou um novo julgamento, que incluiria a nova evidência esmagadora - recolhida "de 22 especialistas em patologia forense, engenharia, biomecânica, física e humana dinâmica posturais", provando que A morte de Janice foi acidental. No entanto, a Coroa decidiu não introduzir qualquer nova prova, o que significa que ao invés de ser submetido a uma longa, dolorosa provação, Clayton estava finalmente livre. [18]
Causas de condenação injusta de Clayton
Como observado pelos advogados AIDWYC que compuseram as s. 690 pedido de revisão ministerial, Clayton foi condenado injustamente por causa de uma combinação de "investigação policial com excesso de zelo; uma acusação exagerada; enganosa prova pericial; e um clima de desconfiança em que o preconceito ea especulação foram facilmente substituído por razão e evidência ". [19]
Apesar da falta de quaisquer razões concretas para apoiar esta teoria, alguns oficiais (incluindo Cpl. Oldford) chegou a suas próprias conclusões que Clayton havia assassinado sua esposa. Além cegando-os a provas da inocência de Clayton que deveriam tê-los levado a cair a investigação, é possível que os oficiais inconscientemente transmitido suas crenças fortes para Mary Hartley e Mary Davis, alterando lembranças desses testemunhas sobre o dia da morte de Janice. A memória humana é muito maleável e desaparece muito rapidamente. Como resultado, "as pessoas são particularmente propensas a ter suas memórias afetadas pela desinformação quando é introduzido após a passagem do tempo permitiu que a memória evento original a desaparecer".[20] Este fato pode explicar por que foi tão fácil para ambos Marys a mudar de opinião - mais de um ano após o fato - sobre o que aconteceu no dia em que Janice faleceu, quando se apresenta com sinais que sugerem a eles que seu amigo realmente tinha sido assassinado.
Todos esses problemas de investigação, no entanto, estavam enraizadas na suspeita e fofocas sem fundamento, que começou a girar em torno da comunidade após a morte de Janice. Nem a decisão de Clayton para comprar uma apólice de seguro de vida para Janice (e para si), nem seu relacionamento com Tina, teve alguma relevância em tudo a sua culpa ou inocência, mas a polícia e os promotores parecia tornar-se infectados pela atmosfera tóxica criado por fofocas comunidade . É de vital importância que a aplicação da lei e oficiais da corte lembre-se que seu papel é ser objetivo e imparcial, na busca da justiça, em vez de permitir que suas preferências pessoais e preconceitos em nuvem seu julgamento. [21]
Feridas que AIDWYC não pode curar
Clayton foi capaz de limpar o seu nome, mas como o juiz que o liberado de seus cinco anos de prisão apontou, o tempo todo "injustamente tirado dele ... nunca pode ser restaurado." Além disso, Clayton foi, naturalmente, separado de seus filhas, que eram apenas 11 e 9 anos de idade na época da morte de Janice. As meninas tiveram de fato perdeu ambos os pais em rápida sucessão, e foram enviados para viver com seus avós paternos, enquanto seu pai estava na cadeia pelo assassinato de sua mãe. Como os advogados AIDWYC colocá-lo em seu pedido de revisão ministerial, essas meninas "perderam a mãe através de destino; eles ... perderam o pai através de um erro judicial ". [22]
Ao contrário de muitas outras pessoas injustamente condenadas, Clayton teve a sorte de ser bem sucedido em sua ação posterior contra o governo, no qual argumentava que ele era devida compensação pelas perdas quase inimagináveis ​​que sofreu. Clayton recebeu 2,5 milhão dólares de dólares. [23] Embora este número é significativo, nenhuma quantidade de dinheiro poderia substituir a perda de cinco anos de sua vida, o que deveria ter sido gasto com a sua família já angustiados, em vez de para além deles na cadeia .


[1] R v Johnson , [1998] NSJ n º 381, no parágrafo 8, 131 CCC (3d) 343 (Freeman JA) [ R v Johnson ];Factum do candidato em matéria de um aplicativo Nos termos do artigo 690 do Código Penal , entre Sua Majestade a Rainha (Reclamado) e Clayton Johnson (Requerente), datada de 31 de março de 1998, em parágrafos 3-5, 8, 12, 13, 16 , 18, ​​206 [Factum do candidato]; CBC News: "Clayton Johnson Passeios como Crown recusa a novo julgamento." 18 de fevereiro de  Johnson Walks "].
[2] Factum do requerente, supra nota 1 em parágrafos 21-24.
[3] Ibid , nos parágrafos 25, 37, 30.
[4] Ibid no parágrafo 31.
[5] "Clayton Johnson," Os Caça-Injustiça site:http://injusticebusters.org/index.htm/ClaytonJohnson.htm .
[6] do candidato Factum, supra nota 1 em parágrafos 24, 29, 31, 214.
[7] Idem , nos parágrafos 33, 200.
[8] Ibid no parágrafo 33.
[9] Ibid no parágrafo 1; Richard Perry, do Departamento de Justiça: "Liquidação Clayton Johnson." .18 Junho de 2008, em Nova Scotia Canadá: http://novascotia.ca/news/release/?id=20040618007["Clayton Johnson Settlement"].
[10] do candidato Factum, supra nota 1 no parágrafo 1.
[11] Ibid , nos parágrafos 2 º, 32, 37.
[12] Ibid , nos parágrafos 9, 36, 37, 199.
[13] Ibid no parágrafo 97.
[14] Ibid no parágrafo 92.
[15] Ibid no parágrafo 209.
[16] Ibid , nos parágrafos 225, 228-230.
[17] R v Johnson , "Clayton Johnson Walks", supra nota 1.
[18] "Clayton Johnson Walks", supra nota 1; Chris Hansen, do Ministério Público: "Crown Pára Clayton Johnson Murder Ministério Público." 18 de fevereiro de 2002, em Nova Scotia Canadá:http://novascotia.ca/news/release/?id=20020218002 .
[19] do candidato Factum, supra nota 1 no parágrafo 262.
[20] Elizabeth F Loftus, "Plantando Desinformação na mente humana: uma investigação de 30 anos da maleabilidade da memória" (2005) 12 Aprendizagem e Memória 361-366 em 361.
[21] do candidato Factum, supra nota 1 em 273-247.
[22] R v Johnson , supra nota 1 no parágrafo 12; Do candidato Factum, supra nota 1 em paras 6, 295.
[23] "Liquidação Clayton Johnson," supra nota 9.


Autor: Sarah Harland-Logan
Introdução
Dinesh Kumar imigrou para o Canadá da Índia com sua esposa, Veena, e seu filho, Saurob, em 1991. Seu segundo filho, também um filho, nasceu em 11 de fevereiro de 1992. Eles o chamaram de Gaurov. Infelizmente, Veena teve uma convulsão no dia do nascimento de Gaurov e foi diagnosticado com um tumor cerebral. Ela teve que ficar no hospital por um mês, mas o tumor foi removido com sucesso, e ela voltou para casa para sua família em 3 de março. A família só seria capaz de passar algumas semanas juntos antes de a tragédia se abateu novamente. [1]
Na madrugada de 18 de março de 1992, Gaurov acordei chorando. Dinesh alimentou seu filho leite de uma garrafa, arrotou-lo, e colocá-lo de volta em seu berço. Às 12:30 horas da manhã, Gaurov acordei novamente, desta vez com um grito. Horrorizada, Dinesh viu que seu filho havia parado de respirar e estava ficando azul. Ele disse Veena que algo estava errado, e realizou CPR, para nenhum efeito. Dinesh e Veena - imigrantes recentes que não estavam ainda fluente em Inglês - não estavam familiarizados com o sistema 911, assim Dinesh telefonou para seu irmão-de-lei para pedir ajuda. Seu irmão-de-lei disse-lhe para ligar para o 911. Ambos Dinesh e Veena falou com o atendente do 911, que enviou paramédicos para o seu apartamento. [2]
Os paramédicos correram Gaurov para o hospital, mas já era tarde demais: ele tinha sofrido danos cerebrais irreversíveis e teve que ser colocado no suporte de vida. Dinesh recordaria mais tarde ver o filho "na cama, respirando e vivo. Para mim, como seu pai, eu não podia acreditar que ele estava realmente morto ". [3] Tragicamente, Gaurov continuou a apresentar nenhuma atividade cerebral, e em 20 de março de 1992, ele faleceu. [4]
De Dinesh e Veena tragédia foi feito ainda pior pelo fato de que por coincidência, Saurob também tinha sofrido um episódio de ficar azul quando ele era um bebê - embora, felizmente, Dinesh tinha sido capaz de reanimá-lo com respiração boca-a-boca. Ele mencionou o incidente, enquanto no hospital com Gaurov. Aid Infantil, temendo que Dinesh tinha causado esses incidentes, tomou Saurob longe para ficar com o irmão de Veena, assim como suporte de vida do Gaurov estava sendo removido. No início, nem dos pais de Saurob podia vê-lo e ele não seria devolvido para Veena por mais de três meses. [5]
Da autópsia e Dinesh de Gaurov Detenção
Aid Infantil não foi a única autoridade a suspeitar que Dinesh tinha desempenhado um papel na morte de Gaurov. O dia depois de Gaurov faleceu, sua autópsia foi realizada pela empresa desonrado ex-patologista Charles Smith, que desfrutou de uma reputação estelar na época. Smith concluiu que os ferimentos de Gaurov foram consistentes com a Síndrome do Bebê Sacudido, o que significa que Dinesh tinha causado a morte de seu filho por sacudir violentamente dele. [6]
Em 26 de junho de 1992 Gaurov foi preso e acusado de assassinato em segundo grau de seu filho.Mais tarde, ele descreveu sua prisão como "um grande choque": ". Eu estava confuso, assustado, humilhado e envergonhado diante de minha família e minha comunidade" [7]
Confissão de culpa de Dinesh
Dinesh sabia que ele não tinha feito nada para prejudicar seu filho. No entanto, ele também sabia que, se condenado, ele pode pegar uma pena de prisão prolongada. Além disso, a promotoria chamaria Smith como sua principal testemunha, eo advogado de Dinesh, o Sr. David Gorrell, havia informado que Smith era visto como "um Deus" no tribunal. [8] Se Dinesh foram considerados culpados e presos, ele teria estar abandonando sua esposa e filho restante, que dependia dele para apoio financeiro e pessoal, especialmente desde que Veena ainda não havia se recuperado de sua cirurgia. Por cima de tudo, ele poderia ser deportado. [9]
No entanto, Dinesh tinha outra opção. The Crown ofereceu-lhe uma barganha que mudaria sua situação completamente. Se ele se confessou culpado de negligência criminosa, causando a morte, então ele só iria passar 90 dias na prisão, para ser servido nos fins de semana, e que a polícia não iria relatar o seu caso às autoridades de imigração. Em vez de sua família dilacerada, Dinesh seria permitido viver com Veena e Saurob. Tanto seu advogado e sua esposa encorajou-o a aceitar o acordo para que a família poderia tentar seguir em frente com suas vidas. [10]
Como Dinesh descreveu, "Ficamos todos com medo da acusação de assassinato. O meu advogado me disse que não tinha nenhuma maneira de desafiar o testemunho do Dr. Smith.Então eu concordei, depois de muita discussão com a minha família, a se declarar culpado .... Foi a decisão mais difícil que já tive que fazer. Eu não quero que a minha confissão de culpa para nunca ser interpretada no sentido de que eu fiz nada para prejudicar Gaurov. Eu não. Minha esposa sabe disso também ". [11]
Em 3 de dezembro de 1992, Dinesh se confessou culpado de negligência criminosa, causando a morte de seu filho. Ele foi condenado a 90 dias de prisão e dois anos de liberdade condicional.Depois de sua condenação, a vida de Dinesh eventualmente "voltou ao normal", mas ele nunca perdeu o seu "sentimento de vergonha que ... [ele] tinha que admitir para causar a morte de Gaurov", apesar de saber que ele era inocente. [12]
Caso de Dinesh eo Goudge Inquiry
Para a próxima década e meia, Dinesh tentou colocar o passado para trás, embora ele ainda pensava Gaurov todos os dias. [13] Enquanto isso, a reputação impecável de Charles Smith tinha começado a desmoronar. O trabalho de AIDWYC sobre o caso Bill Mullins-Johnson levantou sérias dúvidas sobre as descobertas de Smith, e AIDWYC estava crescendo suspeito de conclusões de Smith em outros casos também. Em abril de 2005, AIDWYC escreveu a Dr. Barry McLellan (então o legista-chefe de Ontário) e Michael Bryant (em seguida, o procurador-geral), pedindo um inquérito público completo sobre a obra de Smith. [14]
Em 7 de junho de 2005, o Dr. McLellan anunciou em um comunicado de imprensa que uma revisão formal seria realizada em trabalho de Smith em 45 casos envolvendo mortes suspeitas de crianças. [15] Um desses casos foi Gaurov do. Este inquérito, conduzido pelo comissário Stephen Goudge, resultou na publicação do Inquérito sobre Patologia Forense Pediátrica em Ontário (ver http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/inquiries/goudge/index.html). Quando este relatório foi lançado em abril de 2007, identificou o caso de Gaurov como um dos vinte em que os peritos que examinaram o trabalho de Smith teve desentendimentos sérios com suas descobertas. [16]
Absolvição de Dinesh
Em 28 de maio de 2007, AIDWYC Senior Counsel James Lockyer visitou Dinesh, e eles concordaram em tentar reabrir o seu caso. À luz da descoberta do Goudge Inquérito, o Crown concordou com AIDWYC que o caso deve ser reaberto e que Dinesh deve ser absolvido. [17]Cinco especialistas testemunhou perante o Tribunal de Apelações de Ontário, todos eles concordaram que a causa de Gaurov da morte foi indeterminada , ao invés de devido a ser abalada. Na verdade, vários peritos observaram que o diagnóstico de Síndrome do Bebê Sacudido tinha-se tornado muito mais controversa, pois a condenação de Dinesh, em 1992, e que não havia mais consenso na comunidade médica para saber se essa condição sequer existia. Os peritos concluíram que não havia nenhuma evidência sugerindo que Dinesh tinha prejudicado o seu bebê. Uma possibilidade é que Gaurov sofreu uma hemorragia fatal causada por um ferimento na cabeça que ele sofreu durante seu nascimento. [18]
Em 20 de janeiro de 2011, o Tribunal de Apelações de Ontário reservou confissão de culpa de Dinesh e entrou uma absolvição. Um dos juízes, Justiça Rosenberg, comentou sobre "o terrível pedágio neste caso assumiu você e sua família ao longo destes últimos 20 anos." Fora do tribunal, Dinesh mostraram aos repórteres uma foto de Gaurov que ele sempre carrega com ele, e disse: , "Isso vai ficar comigo até o dia que eu morrer". [19]
Causas de condenação injusta de Dinesh
A principal razão para injusta condenação de Dinesh foi a conclusão incorreta de Charles Smith que Dinesh abalara seu filho até a morte - uma opinião que ninguém estava disposto a desafiar.Os resultados do Inquérito Goudge definitivamente destruído a reputação de uma vez estelar de Smith. Este relatório abrangente descobriu que Smith não tinha treinamento em patologia forense (seu próprio campo foi patologia pediátrica), o que levou a muitos diagnósticos equivocados horríveis que colocam muitas pessoas inocentes na prisão. [20] Além disso, Smith foi um perito terrível que muitas vezes ", desde testemunho desequilibrada ou emotivo, que tendia a convidar conclusões inadequadas e adversas ". [21] Smith acabou por ser destituído de sua licença médica.[22]
Ao contrário de sua opinião em muitos outros casos, a teoria de Smith que Gaurov tinha morrido nas mãos de seu pai não era razoável no momento. Na verdade, James Lockyer explicou que ele "achar que é difícil ser muito crítica de ... [Smith] em um presente, só porque havia muitos patologistas que teria dito a mesma coisa em 1992". [23] Felizmente, no entanto, o Goudge Sua mensagem pego esse erro, além dos muitos erros flagrantes que Smith fez em outros casos (ver, por, exemplo, os casos de Bill Mullins-Johnson, Tammy Marquardt e Sherry Sherret-Robinson).
Outra causa da injusta condenação de Dinesh foi que ele escolheu para se declarar culpado, mesmo que ele sabia que não tinha feito nada de errado. Apesar de pechinchas fundamento são uma parte importante do sistema de justiça - que permitem casos para mover através dos tribunais de forma eficiente e muitas vezes fornecem uma boa resolução para todos - é importante que o Ministério Público só fazem acordos fundamento que sejam justas para os acusados. A versão atual do Manual de Normas Crown seguido pelo Ministério Público de Ontário especifica que "o conselho da coroa não devem aceitar uma confissão de culpa de uma acusação, sabendo que o acusado é inocente", ou quando parte do alegado delito não poderia ser provado em tribunal. [24 ]
Dito isso, não há nenhuma sugestão de que o promotor que ofereceu Dinesh seu acordo judicial agiu de forma inadequada. Na época todos acreditavam que a opinião de Charles Smith era confiável.
Feridas que AIDWYC não pode curar
Comunidade de Dinesh ligado quando ele se confessou culpado de causar a morte de seu filho.Muitas pessoas o evitavam, e ele lembra as pessoas apontando para ele e dizendo: "Esse é o cara que matou seu próprio filho". [25] O nome de Dinesh já foi apagado, mas ele não pode voltar no tempo e apagar o estigma que ele sofreu ; nem ele pode mudar a sua decisão de Veena e não ter outro filho. Como ele explicou, quando seu caso foi reaberto, "Depois do que aconteceu comigo, Veena e eu decidimos que não poderia se atrevem a ter outro bebê no caso, foi tirado de nós.Então Saurob é filho único ". [26] 

[1] "Depoimento de Dinesh Kumar" (arquivado no Tribunal de Apelações de Ontário), acessadoTracey Tyler, The Star ". 20 anos de batalha do Pai Exoneração de" 20 de janeiro de 2011 <http://www.thestar.com/news/gta/2011/01/20/a_fathers_20year_battle_for_exoneration.html> ["20 anos de batalha "].
[2] "Depoimento", supra nota 1; R v Kumar, 2011 ONCA 120, nos parágrafos 1 e 3, CCC (3d) 369 [Kumar].
[3] "Depoimento", supra nota 1.
[4] Kumar, supra nota 2 no parágrafo 5.
[5] Ibid; "Depoimento", supra nota 1.
[6] Kumar, supra nota 2 no parágrafo 6.
[7] Ibid no parágrafo 8; "Depoimento", supra nota 1.
[8] "Depoimento", supra nota 1.
[9] Ibid; Kumar, supra nota 2 no paras 10, 13.
[10] Kumar, supra nota 2 no paras 9, 37; "Depoimento", supra nota 1; "20 anos de batalha", supra nota 1.
[11] "Depoimento", supra nota 1 (citado em Kumar, supra nota 2 no parágrafo 37).
[12] Kumar, supra nota 2 no parágrafo 37; "Depoimento", supra nota 1.
[13] "20 anos de batalha", supra nota 1.
[14] Inquérito sobre Patologia Forense Pediátrica em Ontário Report (o Honorável Stephen T. Goudge, Comissário), Volume 2 Sistêmica Review (2008), em linha: <http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/inquiries / Goudge / report / index.html> (p32).
[15] O Senhor Stephen T. Goudge, Comissário. "Volume 2: Revisão Sistemática," Inquérito sobre Patologia Forense Pediátrica, em Ontário. 30 de setembro de 2008, disponível em <http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/inquiries/goudge/index.html> (p 68).
[16] Kumar, supra nota 2 no parágrafo 15.
[17] Ibid no parágrafo 32; "Depoimento", supra nota 1.
[18] Kumar, supra nota 2 no paras 19, 21, 24-31.
[19] Ibid no parágrafo 1; "20 anos de batalha", supra nota 1.
[20] Ibid, p 41.
[21] Ibid.
[22] CTV.ca Notícias Pessoal ", Disgraced Patologista Despojado de licença médica." 01 de fevereiro de 2011, <http://www.ctvnews.ca/disgraced-pathologist-stripped-of-medical-licence-1.602739>.
[23] The Canadian Press: "Homem absolvido em morte do bebê Filho." 20 de janeiro de 2011, acedido no endereço <http://www.theglobeandmail.com/news/national/man-acquitted-in-baby-sons-death/ article576987 /> ["Absolvido na morte do bebê Filho"].
[24] "Discussões resolução", 21 março de 2005, manual de política Crown. Disponível em:
<http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/english/crim/cpm/2005/ResolutionDiscussions.pdf>
[25] "Absolvido na morte do bebê Filho", supra nota 23; Linda Nguyen, National Post ". Ontário Man Absolvido na morte do filho infantil de" 20 de janeiro de 2011 <http://news.nationalpost.com/2011/01/20/ontario-man-acquitted-in-death-of -bebê-filho />.
[26] "Depoimento", supra nota 1.

Autor: Sarah Harland-Logan
Introdução
Em 31 de janeiro de 1969, dezesseis anos de idade, David Milgaard e seus amigos Ron Wilson e John Nichol decidiu ir em uma viagem de Regina a Vancouver. Não ao contrário de outros jovens naquela época, eles eram usuários ocasionais de drogas alucinógenas. Eles deixaram Regina pouco depois da meia-noite, planejando pegar outro dos amigos de David, Albert Cadrain, em Saskatoon. O grupo chegou à casa de Albert em torno de 9:00 da manhã seguinte; mais tarde naquele dia, todos eles partiram para Calgary. [1]
Sem o conhecimento de qualquer pessoa do grupo, no entanto, o homem que alugou apartamento de porão de Albert - Larry Fisher - era um estuprador em série que tinha acabado abusada sexualmente e assassinada Gail Miller, uma enfermeira que tinha sido em sua maneira de trabalhar. A polícia lançou uma investigação completa, mas não conseguiram encontrar nenhum suspeito. Na verdade, eles investigaram mais de 160 possíveis suspeitos, sem encontrar nenhuma pista úteis. [2]
Em 2 de março de 1969, Albert Cadrain - que havia retornado da viagem - contactado Polícia Saskatoon para informá-los de que seu amigo David tinha se comportado de forma suspeita, na manhã do assassinato de Gail. Ele alegou lembro de ter visto sangue nas roupas de Davi, que o levou a suspeitar de seu amigo de cometer um crime impensável. Muitos anos mais tarde, verificou-se que Albert era na verdade um informante da polícia, que recebeu uma recompensa de US $ 2.000 para a prestação deste "provas". [3]
Nas semanas seguintes, a polícia realizou entrevistas com David e vários de seus amigos e conhecidos. Ron e Nichol inicialmente disse à polícia que David tinha estado com eles durante todo esse dia, o que significava que ele tinha um álibi para o crime. No entanto, a polícia não acredita que os jovens foram sendo sincero, então eles continuaram trazendo-os de volta para entrevistas adicionais. [4]
Ron e Nichol acabou mudando suas histórias: durante um interrogatório longo, que incluiu um teste de polígrafo, Ron informou à polícia que David realmente lhe dissera coisas que seu amigo implicados no assassinato de Gail. Nichol foi ainda mais longe: de repente lembrou-se, na verdade, vendo o assassinato. No decorrer do inquérito policial, os dois jovens tinham mudado seus pontos de vista completamente. [5]
Em 30 de maio de 1969, David foi preso e acusado do estupro e assassinato de Gail Miller -. Um crime que foi cometido pelo estuprador em série Larry Fisher, que ainda não era conhecido da polícia [6]
Julgamento e Recursos de David
As coisas pareciam sombrias para David em seu julgamento. Ele sabia que ele era inocente, mas a acusação estava usando testemunho seus antigos "amigos contra ele. Embora Nichol se recusou a dizer sobre o suporte que ela tinha visto David facada Gail - o que, é claro, que ela não tinha - o Ministério Público ainda era capaz de ler a sua declaração ao júri. Se os membros do júri acreditava que Nichol tinha visto este crime em andamento, então é claro que eles teriam de encontrar David culpado. [7]
Fazendo a situação de David, pior ainda, uma história contundente surgiu durante o julgamento que, em uma festa de volta em maio de 1969, outros participantes tinham começado provocando David sobre ser um suspeito de assassinato. Alguns desses jovens afirmaram que um David muito alto respondeu reencenando dramaticamente seu suposto crime, apunhalando um travesseiro e dizer alguma coisa no sentido de que ele havia matado Gail. David não tem memória de um evento como esse. Anos mais tarde, ele se tornaria claro que se o incidente se de fato ocorrer, então o comportamento de Davi era apenas uma terrível brincadeira de péssimo gosto - o tipo de coisa que os jovens de hoje podem estar horrorizado ao encontrar, na manhã seguinte, imortalizado em uma Facebook amigo. Mas o incidente se encaixam perfeitamente na teoria da polícia que Davi realmente tinha cometido este crime. [8]
Em 31 de janeiro de 1970 - exatamente um ano após a morte de Gail - o júri considerou David culpado de estupro e assassinato. Sabendo que ele era inocente, David tentou convencer os tribunais superiores deste fato. Em 5 de janeiro de 1971 o seu recurso para o Tribunal de Recurso Saskatchewan foi demitido, e em 15 de novembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal do Canadá recusou-lhe permissão para recorrer. [9]
David e Joyce Quest for Justice
David passou 23 anos na prisão - quase um quarto de século - por um crime que ele não cometeu. Além da injustiça enorme que David havia sofrido, ele foi submetido a agressão física e sexual na prisão, levando a várias tentativas de suicídio. David conseguiu escapar para 77 dias em 1980, antes de ser baleado e recapturado pela RCMP. [10]
Enredado em uma situação verdadeiramente desesperada e, aparentemente, sem opções, David e sua mãe, Joyce, se recusou a desistir da luta. Joyce dedicou sua vida para assegurar a justiça para seu filho, lançando sua própria investigação, contando a história de David para a mídia, e gastar todas as suas economias em uma busca multi-ano para trazer a verdade à luz. [11]
Enquanto isso, Larry Fisher - o verdadeiro culpado - havia sido preso em setembro de 1970, ao cometer mais um assalto sexual. Em 21 de dezembro de 1971, Fisher se declarou culpado de quatro agressões sexuais e foi preso. Ele foi libertado da prisão em 1980 - enquanto David ainda estava definhando por um dos crimes de Fisher - e prontamente voltou ao seu padrão perturbador de violência contra as mulheres. Em 11 de junho 1981, Fisher foi condenado por estupro, bem como tentativa de homicídio. [12]
Por esta altura, a polícia já tinha motivos para suspeitar que Fisher - não David - havia assassinado Gail. Em 28 de agosto de 1980, ex-mulher de Fisher, Linda, tinha ido para a delegacia de polícia de Saskatoon e explicou que ela achava que Larry poderia ter matado Gail Miller. Ela disse que tinha discutido com Fisher no dia do assassinato de Gail, quando uma notícia começou no rádio sobre esse crime. Ela furiosamente o acusou de cometer o assassinato - e notou sua reação chocada.Ela também notou que estavam faltando uma faca de cozinha. Embora o Inspector que se encontrou com Linda encontrou para ser credível, a polícia nunca seguiu-se sobre este relatório, mesmo que sugeriu que a pessoa errada pode estar na cadeia. [13]
Enquanto a polícia não conseguiu prosseguir esta possível ligação, Joyce continuou suas próprias investigações. Em março de 1983, ela descobriu que, na época do assassinato de Gail, condenado estuprador e assassino tentou Larry Fisher estava vivendo no porão de Albert Cadrain. Cadrain, recorde-se, estava em um ponto amigo de David e, posteriormente, um informante da polícia.Esta revelação foi o primeiro passo de uma longa jornada que levou à convicção muito atrasada do verdadeiro culpado. [14]
Em 28 de dezembro de 1988, David aplicada ao Ministro da Justiça para uma revisão de sua condenação, mas o ministro negou provimento ao recurso. David tentou imediatamente outra vez, a apresentação de uma segunda aplicação em 14 de agosto de 1991, argumentando que Fisher havia matado Gail. Desta vez, como pressão da opinião pública à luz de muitos relatos da mídia sobre injusta condenação de David, o ministro pediu à Suprema Corte do Canadá para dar uma opinião sobre o que deve acontecer a seguir em caso de Davi. Em 14 de abril de 1992, o Tribunal concluiu que a condenação de David deve ser anulada e um novo julgamento ordenada. Depois de 23 anos de prisão, David foi, finalmente, um homem livre. [15]
Batalha de David para a justiça, no entanto, não tinha acabado. A Coroa tinha decidido não voltar a tentá-lo, entrando em uma "suspensão do processo" em vez -. Que significa que, apesar de David foi finalmente libertado da prisão, ele ainda não tinha apagado o seu nome [16]
Exoneração de David
David e Joyce continuou a luta para limpar seu nome por mais cinco longos anos. Nesta batalha, e com a ajuda da Associação em Defesa do condenado injustamente (AIDWYC), eles foram capazes de mobilizar técnicas científicas forenses que não estavam disponíveis em fases anteriores do processo. Em 18 de julho de 1997, os resultados dos testes de DNA confirmou que o sêmen encontrado na roupa do Gail não poderia ter sido Davi. Pelo contrário, era Larry Fisher. [17]
David agora tinha prova conclusiva de que ele era inocente. O governo de Saskatchewan, desde então, forneceu US $ 10 milhões em compensação para David e sua família para a sua horrível, de décadas calvário. Fisher, por sua vez, foi finalmente condenado pelo estupro e assassinato de Gail Miller, em 22 de novembro de 1999. [18]
Causas de condenação injusta de David: Questão inadequada das Testemunhas
Em 18 de fevereiro de 2004, o Governo de Saskatchewan ordenou um inquérito público sobre as causas da condenação injusta de Davi. Em seu relatório final, o comissário desta investigação, o honorável Edward MacCallum, identificou uma série de fatores que contribuíram para este aborto horrível de justiça. [19]
O primeiro e mais importante desses fatores foi o questionamento intensivo de dois jovens amigos de Davi, Ron e Nichol, por um polígrafo trabalhando com a polícia de Saskatoon. Como Comissário MacCallum colocá-lo ", mas para o questionamento" desses dois jovens "por polígrafo Roberts, David Milgaard não teria sido acusado e julgado pelo crime de homicídio." Durante esta entrevista, Ron e Nichol mudou a sua história a partir do original ea versão verdadeira, em que estavam com Davi durante toda a manhã do assassinato de Gail, a uma versão incriminadora que levou à prisão de ser David e convicção final. [20]
Muitos anos depois, Ron explicou como ele e Nichol acabou falsamente incriminar o amigo. No momento em que ele fez esta declaração falsa, ele estava em custódia da polícia por dois dias - o que também significava que ele estava vindo para baixo de seu habitual alto. Naquela época, Ron foi um usuário pesado de várias drogas. Durante sua sessão polígrafo, ocorreu-Ron que ele pudesse terminar a entrevista e voltar à sua vida normal, alterando suas respostas para coincidir com o que a polícia queria ouvir: "Chegou a um ponto em que eu não me importava. Eu tinha ido um par de dias sem drogas e que estava começando a doer. "Então, quando ele foi brevemente colocado na mesma sala que Nichol, ele encorajou-a a dar a polícia" o que eles queriam "e" pia "o seu amigo David. Por muitos anos após a tomada desta decisão, Ron sentiu assombrado pelo que ele tinha feito. Ele finalmente pediu desculpas a David por sua participação no que veio a seguir.[21]
A combinação de pressão da polícia e incentivo de seu amigo Ron parecia ter um efeito ainda mais poderoso em Nichol, que viria a descrever não só recordando, mas ter flashbacks de uma cena de crime que não era real. [22] Comissário MacCallum descreveu o táticas que produziram declaração mais dramática de Nichol da seguinte forma:
Em sua declaração de 24 de Maio de 1969, [Nichol] João disse que viu Milgaard esfaquear uma mulher. ... [T] chapéu não pode ser verdade. Como, então, que ela veio para dizer isso? Eu não acho que ela deliberadamente mentiu, e eu não acho que Roberts induziu-a a mentir, embora ambos devem ser reconhecidos como possibilidades. Sabemos, porém, que Roberts interrogado ela na crença de que Milgaard era o assassino, e que ele mostrou sua sangrenta roupa da vítima, perguntando o que se isso tivesse sido a sua irmã? A tática produziu o resultado desejado .... Eu ... deve-se concluir que ele de alguma forma pressionado [Nichol] John em dizer a ele o que ele pensava ser a verdade. [23]
Em sua tentativa de obter o que ele acreditava ser a verdadeira história destes dois jovens, o polígrafo, na verdade, induziu-os a fabricar uma narrativa que iria colocar David na cadeia, assegurando que o verdadeiro criminoso não seria levado à justiça por mais de duas décadas .
Comissário MacCallum observou em seu relatório final que a Polícia Saskatoon deveria ter "reconhecido ... a vulnerabilidade dos jovens testemunhas" que foram apanhados neste processo.A fim de evitar induzir falsos testemunhos, a polícia deve se lembrar que "os jovens testemunhas e jovem acusado deve ser tratado com muito cuidado." Além disso, "uma pessoa extra deve estar presente quando se toma uma declaração de uma pessoa jovem e de vídeo ou gravação de áudio é necessário. " [24]
Outras causas de condenação injusta de David
Comissário MacCallum criticou a incapacidade da polícia de investigar relatório de Linda Fisher que Larry poderia ter assassinado Gail. Apesar de seu relatório foi "recebido, arquivado, consultado, e, possivelmente, avaliado numa base superficial ... ele não foi adiante. Ela deve ter. "É possível que o relatório do Linda não foi perseguido porque ela havia chegado às 4:00 am e tinha bebido. Apesar de sua apresentação não convencional, no entanto, Linda estava certa. [25]
A fim de evitar futuros erros deste tipo, Comissário MacCallum recomendou que "os canais obrigatórios de referência deve ser colocado em prática" para o acompanhamento deste tipo de queixa. Em outras palavras, a polícia deve ser obrigado a descobrir se existe a verdade às alegações como Linda -. ​​Eliminando o perigo de que julgamentos subjetivos personagem pode frustrar uma investigação [26]
Finalmente, é importante notar que o nome de David só foi liberado uma vez que o teste de DNA provou que Fisher era o verdadeiro assassino. Esta tecnologia não estava disponível quando David primeiro foi a julgamento. Como o conhecimento científico e técnicas forenses continuam a avançar, mais pessoas como David foram ou vão continuar a ser exonerado. [27]
Feridas que AIDWYC não pode curar
David passou 23 anos na prisão, onde sofreu abuso físico, abuso sexual, um tiro quase fatal (durante sua tentativa de fuga eminentemente compreensível), e as cicatrizes psicológicas que nunca vai cicatrizar. [28] Em 1995 - apenas alguns anos depois sua libertação da prisão - David deu uma entrevista comovente sobre suas experiências lá e posterior ajuste à vida no mundo exterior.Nesta entrevista, David fez os seguintes comentários:
Eu nunca vou esquecer de ser um prisioneiro. Do meu jeito eu ainda me considero um prisioneiro. Minha situação é tal que eu nunca vou esquecer. Eu gostaria de fazer mais para ajudar os presos, porque eu me lembro o que era como estar sentado dentro de uma penitenciária.Você morre um pouco a cada dia que você gasta em uma penitenciária. [29]
Lidar com o ser livre depois de 22 anos é difícil. Quando cheguei pela primeira vez eu estava um pouco perdido. Tudo parecia muito mais rápido, todo mundo estava pulando ao redor. As pessoas pareciam tão ocupado. As pessoas não parecem encontrar tempo para ser uma espécie de tranquila, apenas, para ter calma. E eu ainda achar que é assim, mas eu tomo o tempo. Às vezes eu só ir acampar e pescar ou nadar e encontrar meu próprio tempo e ritmo. Espero que com o tempo eu vou me sentir um pouco mais confortável. [30]
Esperamos que David tem sido capaz de encontrar alguma medida de paz que ele tanto merece.


[1] Honorável Sr. Justice Edward P. MacCallum, Comissário. "Capítulo 2: Cronologia das Pessoas e Eventos referenciados no relatório", p. 12, Relatório da Comissão de Inquérito sobre a condenação injusta de David Milgaard. 18 de fevereiro de 2004, disponível emhttp://www.justice.gov.sk.ca/milgaard/DMfinal.shtml ["Cronologia"] ver também "Capítulo 3: Visão Geral dos Fatos", pp 41, 92 ["Overview "].
[2] "Cronologia", supra nota 1 p. 15; "Visão Geral", supra nota 1 em pp. 36, 38-40, 213.
[3] "Cronologia", supra nota 1 p. 12; "Visão Geral", supra nota 1 p. 39; Betty Ann Adam, The Star Phoenix ", Cadrain Dado 2,000 dólares de recompensa." 15 de junho de 2005, disponível em "Comissão de Inquérito sobre a condenação injusta de David Milgaard, página 12," Os Caça-Injustiça: http://injusticebusters.org/05Milgaard / MilgaardD12.shtml .
[4] "Cronologia", supra nota 1 no pp 12-13.
[5] Ibid; "Visão Geral", supra nota 1 em 48-49, 56; "Capítulo 4: Sumário Executivo," Relatório da Comissão de Inquérito sobre a condenação injusta de David Milgaard (ver nota 1) no pp. 298-99 ["Summary"].
[6] "Cronologia", supra nota 1 em pp. 13, 19.
[7] "Visão Geral", supra nota 1 em pp. 56-58, 88.
[8] "Cronologia", supra nota 1 em pp. 13, 15; "Visão Geral", supra nota 1 em pp. 80-81; Betty Ann Adam, The Star Phoenix: "Suposto Confissão sarcástico, Inquiry Hears - Ações da Milgaard 'Twisted' por outros:. Testemunho da mulher de" 18 fevereiro de 2005, disponível em "Comissão de Inquérito sobre a condenação injusta de David Milgaard, página 4 "Busters Injustiça:http://injusticebusters.org/05Milgaard/Milgaard4.shtml .
[9] "Cronologia", supra nota 1 p. 14.
[10] Ibid, p. 15; "Visão Geral", supra nota 1 p. 105; CBC Newsworld: "Milgaard receberá US $ 10 milhões"; Anne Bayin, CBC News Online: "A Tragédia do Canadá", disponível em Truth In Justice:http://truthinjustice.org/canadian_tragedy.html ["Tragedy"]; 17 de maio de 1999, disponível em "liquidação David Milgaard," Busters Injustiça:http://injusticebusters.org/index.htm/Milgaardsett.htm .
[11] "Uma entrevista com David Milgaard" (2005) 6 Jornal de Prisioneiros em Cárceres, formatado Versão on-line (2006) p. 4.
[12] "Cronologia", supra nota 1 no pp 14-15.
[13] Ibid, p. 15; "Visão Geral", supra nota 1 no pp 104-105; "Resumo", supra nota 5 p. 319.
[14] "Cronologia", supra nota 1 p. 15.
[15] Ibid na p.18; "Visão Geral", supra nota 1 no pp 215-220.
[16] "Cronologia", supra nota 1 p. 18.
[17] Ibid, p. 19.
[18] Ibid.
[19] Ibid; "Introdução", Relatório da Comissão de Inquérito sobre a condenação injusta de David Milgaard (ver nota 1) p. 4.
[20] "Visão Geral", supra nota 1 em 48-49, 56; "Resumo", supra nota 5 no pp. 298-99, 303.
[21] Betty Ann Adam, The Star Phoenix: "Detalhes Polícia Fed assassinato para Milgaard Amigo: Travelling Companion Diz Inquiry Ele acabou de concordar com as afirmações do Presidente." .18 março de 2005, disponível em disponível em "Comissão de Inquérito sobre a condenação injusta de David Milgaard, página seis, "Busters Injustiça:http://injusticebusters.org/05Milgaard/Milgaard6.shtml ; Betty Ann Adam, The Star Phoenix: "Wilson assombrada por mentiras ao longo de décadas" 23. Março de 2005, acessível em url acima.
[22] "Visão Geral", supra nota 1 p. 142.
[23] "Resumo", supra nota 5 p. 303.
[24] Ibid, p. 318.
[25] Ibid, p. 305; "Visão Geral", supra nota 1 p. 104.
[26] "Resumo", supra nota 5 p. 319.
[27] "Visão Geral", supra nota 1 em pp. 296-197, 303.
[28] "Tragedy", supra nota 10.
[29] "Interview", supra nota 11 p. 1.
[30] Ibid, p. 2.






IDWYC opiniões reivindicações inocência decorrentes de todas as regiões do Canadá e, especificamente, concentra suas investigações sobre como encontrar evidências novas e significativo que poderia ajudar a avançar os casos de inocência. A equipe de AIDWYC de advogados voluntários rever casos em um pro bono base e trabalhar juntos para exonerar os inocentes.
Por favor note que AIDWYC está recrutando voluntários advogado de defesa criminal para rever casos. Se você é um advogado de defesa que tem o tempo e unidade para trabalhar nesses casos difíceis envolvendo pleitos inocência, entre em contato Case Management Conselho de AIDWYC, Caitlin Pakosh, pelo telefone 416-504-7500, ext. 225 ou por e-mail para: cpakosh@aidwyc.org .

Case Management Estatísticas

AIDWYC mantém estatísticas da gestão de caso para acompanhar o caso e progresso para monitorar possíveis tendências. Note-se que as estatísticas que se seguem são atuais até abril de 2014.
Distribuição geográfica dos casos em análise
Distribuição geográfica dos casos em análise
Número de Casos
% Do Número de Casos
Total de casos em análise
74
100
Alberta
11
15%
British Columbia
8
11%
Manitoba
9
12%
New Brunswick
5
7%
Terra Nova e Labrador
1
1%
Territórios do Noroeste
0
0%
Nova Scotia
3
4%
Nunavut
0
0%
Ontário
22
30%
Prince Edward Island
0
0%
Quebec
10
14%
Saskatchewan
4
5%
Yukon
1
1%
Casos Geo abril 2014
Distribuição de casos em análise por tipo de condenação
Tipo de Conviction
Número de Casos
Total de casos atualmente sob revisão
74
Primeiro Grau Murder
33
Segundo Grau Murder
28
Homicídio involuntário
10
Outros crimes graves
3
 Casos Digite abril 2014





















































 







































































1ª PARTE




DEPOIMENTO ADALBERTO DUARTE


CRÔNICA
ALTAMIRANDO DANTAS RUAS
ADALBERTO DUARTE
EU DESTACO VOCÊ
RÁDIO DIFUSORA 1988



 VEJA O VIDEO COM DEPOIMENTO

ENTENDA O CASO DA 
ESCOLA DE BASE DE SÃO PAULO

 PARTE 1

PARTE 2
CASO JOÃO RELOJOEIRO
SULINO que fazia dupla sertaneja com MARRUEIRO, cantando e musíca o CASO IRMÃOS  NAVES ocorrido em Araguari/1937, que foi transformado em livro e filme de Erro Judiciário.
 CASO IRMÃOS NAVES FILME NA INTEGRA
 


ESCOLA BÁSICA SÃO PAULO PART 1
CASO ESCOLA BÁSICA PART 2
HURRICANE EYES - OLHOS DE FURACÃO
The Hurricane
Conta a história de Rubin "Hurricane" Carter, famoso pugilista estadunidense cuja prisão por assassinato foi cercada de suspeitas de perseguição racial e das pessoas que o ajudaram a conseguir um novo julgamento que o inocentou. Depois de preso, ficou durante quase vinte anos, a única esperança dele era de alguns fãs que acreditavam em sua inocência.
Elenco

 Principais prêmios e indicações


Oscar 2000 (EUA)
  • Indicado na categoria de melhor ator (Denzel Washington).
Globo de Ouro 2000 (EUA)
  • Venceu na categoria de melhor ator (Denzel Washington).
  • Indicado nas categorias de melhor filme em drama e melhor diretor.
Festival de Berlim 2000 (Alemanha)
  • Ganhou o Urso de Ouro na categoria de melhor ator (Denzel Washington) e o Prêmio do Júri.

CASO MOTTA COQUEIRO
Sinopse
Danilo (Eduardo Moscovis) é um diretor de teatro obcecado com a injustiça cometida contra o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, caso que iniciou o processo de extinção da pena de morte no Brasil. Estimulado por uma mulher linda e misteriosa, Danilo passa a ensaiar uma peça sobre a vida de Motta Coqueiro, com ele próprio interpretando o fazendeiro e os demais personagens vividos por pacientes psiquiátricos. Aos poucos, Danilo começa a confundir o que é real e o que é imaginário, passando a reviver os fatos históricos como se ele próprio fosse Motta Coqueiro.

Manuel da Mota Coqueiro, apelidado de "A Fera de Macabu", foi um rico fazendeiro da região norte fluminense condenado à pena de morte por ter - supostamente - mandado matar toda uma família de colonos residente em suas terras. O caso é um dos crimes mais famosos do Brasil, pois muitos consideram que foi executado um inocente, além do que foi enforcado um homem branco e rico, o que era incomum na época.

Precedentes

Mota Coqueiro era natural da fazenda do Coqueiro em Campos dos Goytacazes, daí o sobrenome que foi assumido por várias pessoas de sua família. Juntamento com sua esposa, Úrsula das Virgens Cabral, possuía cinco vastas propriedades rurais, entre as quais, a fazenda do Bananal no atual município de Conceição de Macabu (na época, uma freguesia do município de Macaé). Úrsula das Virgens era quase sempre listada entre os fazendeiros ricos de Macaé, entretanto, deve-se ressaltar, que o casal não era contado entre os mais importantes da região. Em 1847, Mota Coqueiro e sua esposa, Úrsula das Virgens foram convidados para a festa de casamento do filho do visconde de Araruama na fazenda Quissamã, mas ficaram em um salão secundário do baile, enquanto no salão principal ficava a alta elite local e os convidados da corte, inclusive o imperador Dom Pedro II que visitava a região norte-fluminense. Alguns dias depois, o casal participou de um jantar com o imperador Dom Pedro II em Carapebus[1]. Apenas cinco anos depois ocorreriam os eventos que levarão Mota Coqueiro ao patíbulo. Devido ao fim do tráfico negreiro com a lei Eusébio de Queirós, Mota Coqueiro, assim como vários outros fazendeiros da época, iniciou a prática do regime de parceria com colonos livres. Nas suas terras da fazenda Bananal, foi residir e trabalhar o meeiro Francisco Benedito da Silva juntamente sua numerosa família. Francisca, uma das filhas de Francisco Benedito, teve um caso amoroso com Mota Coqueiro, que já era avançado de idade e tinha filhos e enteados, e ficou grávida. O pai, ao saber do caso, passou a pressionar Mota Coqueiro pedindo vantagens econômicas como compensação pela gravidez da filha. A partir de então, ocorreram vários conflitos entre Mota Coqueiro e Francisco Benedito, que foi ameaçado de expulsão das terras que ocupava. Francisco Benedito foi apoiado por alguns pequenos proprietários dos arredores. Em certa ocasião, Francisco Benedito e um amigo, pequeno proprietário dos arredores, emboscaram e agrediram Mota Coqueiro quando este vistoriava a fazenda Bananal[1]. Mota Coqueiro tinha vários inimigos pessoais com influência na política local. Um deles era um primo, Julião Batista Coqueiro, talvez por algum sentimento de vingança. Vinte e cinco anos antes, quando o primo Julião Batista foi estudar longe de Macaé, Mota Coqueiro aproveitou a sua ausência para cortejar e casar com sua antiga noiva. Esta primeira esposa de Mota Coqueiro morreu algum tempo depois e ele casou-se novamente com Úrsula das Virgens, que era viúva e tinha um filho. Também era mal visto na região, pois tinha tomado posse de várias extensões de terras, entre as quais, antigas propriedades dos Jesuítas que ficaram desocupadas quando estes foram expulsos do Brasil.

Crime

Em uma noite chuvosa de 1852, Francisco Benedito e toda sua família foram mortos a golpe de facões por um grupo de cerca de oito negros, escapando somente Francisca, a filha grávida. A casa foi incendiada, mas a chuva não permitiu que os corpos fossem queimados totalmente. Além de Francisco Benedito, foram assassinados a sua esposa, três filhos adolescentes e três crianças, uma delas com três anos de idade.
Mota Coqueiro tinha chegado na fazenda Bananal na tarde deste dia, durante o horário provável em que ocorria o crime, estava na casa grande em reunião de negócios com vários empresários locais que desejavam comprar madeira das suas terras. A distância entre o local em que estava Mota Coqueiro e o local onde ocorreu o crime era de menos de 2 quilômetros e ninguém presente na reunião percebeu qualquer movimento anormal na fazenda. Francisca, a filha sobrevivente, fugiu durante dois dias pelas matas até que pediu auxílio na fazenda de André Ferreira dos Santos. Este imediatamente levou o caso às autoridades competentes, o delegado e do subdelegado de Macaé, que eram seus amigos próximos. Insuflado por Julião Batista Coqueiro, o primo que tinha rancores, André Ferreira dos Santos, acusou Mota Coqueiro de ter sido o mandante da chacina.

Investigação

Foi feita uma busca na fazenda de Mota Coqueiro e encontraram-se roupas ensangüentadas na senzala, embaixo do catre de Balbina, uma escrava africana da nação Cabinda, líder religiosa dos escravos. Foram presos como executantes do crime, dois agregados livres, Florentino da Silva e Faustino Pereira, e o escravo Domingos. Os dois agregados foram contratados como guardas-costas por Mota Coqueiro depois de ele ter sido agredido pelo meeiro Francisco Benedito; Faustino Pereira, descobriu depois, era fugitivo da Justiça por ter assassinado seu tio cerca de 20 anos antes. Balbina informou que o líder do grupo de assassinos tinha sido o feitor da fazenda Bananal, um negro livre, casado com outra mulher, e que já tinha tido um envolvimento amoroso com Balbina. Também acusou de terem participado diversos outros escravos da fazenda Bananal, alem dos agregados e do escravo que tinham sido presos[1]. Mota Coqueiro fugiu quando começaram as acusações, talvez considerando que um homem de sua posição não seria levado a julgamento. Perambulou em direção ao norte, semi-encobrindo o rosto pois tinha uma mancha na pele que tornava fácil a sua identificação. Um mês depois foi reconhecido e preso quando pedia pousada para dormir em uma fazenda remota.

Julgamento

O Código de Processo Criminal de 1832, revisado em 1841, não permitia que um escravo testemunhasse contra seu senhor. Mas os escravos poderiam depor em juízo na qualidade de informantes, não prestando juramento. Ao ser inquirida, Balbina disse que era escrava do enteado de Mota Coqueiro, a quem tinha sido doada sem transferência formal e legal. Como este enteado era homônimo de uma figura importante da região, houve inicialmente uma confusão, e a escrava Balbina foi tratada como testemunha. Algum tempo se passou até que a confusão se esclarecesse e ela passasse a ser considerada como informante. O processo judicial foi avidamente acompanhado pela imprensa da época pois, além da crueldade do crime, o acusado era um abastado fazendeiro de uma das mais prósperas regiões do Brasil. Os jornais de Campos dos Goytacazes comentavam as notícias referindo-se a Mota Coqueiro como A Fera de Macabu. A população da região ficou extremamente revoltada com o crime o clima de catarse fez aparecer testemunhos improváveis. No dia de início do julgamento, as roupas ensanguentadas das vítimas, inclusive crianças, foram expostas nas ruas de Macaé, apesar de serem provas do processo judicial[1]. A multidão se aglomerava nos dias do julgamento e ameaçava iniciar o linchamento dos que eram julgados. No julgamento não foram apresentadas provas de que Mota Coqueiro ordenara a chacina, a não ser as informações de escravos e testemunhos improváveis de antigos desafetos. Balbina tinha informado no inquérito que ouvira os dois agregados livres, Florentino da Silva e Faustino Pereira, e o escravo Domingos dizerem que teriam cometido o crime por ordem do seu senhor. Como testemunhas contra Mota Coqueiro, depuseram vários funcionários públicos de menor escalão e pequenos proprietários rurais, pessoas que anteriormente tinham tido atritos com o poderoso e arrogante fazendeiro. A maior parte das testemunhas confirmou apenas que "ouviu dizerem". Não foram chamados para testemunhar os empresários que se reuniram com Mota Coqueiro na fazenda Bananal na noite em que ocorreu o crime. O feitor, acusado de liderar o grupo que executou o crime, fugiu, juntamente com vários outros escravos considerados suspeitos de participação. O processo penal da época não registrou nenhum depoimento de Balbina acerca de como foram parar embaixo do seu catre as roupas ensanguentadas das vítimas[1]. Mota Coqueiro trocava frequentemente de advogado, o que certamente prejudicou sua defesa. Foi condenado à morte. O processo penal da época exigia um segundo julgamento para o caso de pena de morte e a confirmação pelos tribunais superiores. Foi condenado à morte de novo no segundo julgamento e os tribunais superiores ratificaram a sua condenação.

Negação da graça imperial

Pela Constituição vigente na época, o Imperador tinha o poder de conceder a graça imperial, isto é, de comutar as sentenças de morte em penas perpétuas - galés ou prisão. Como o caso tinha tido muita repercussão, D. Pedro II negou-lhe a graça imperial apesar de ser rara a execução de um homem branco e rico. Até o final, Mota Coqueiro negou a autoria do crime. Embora se possa duvidar de sua inocência, é certo que não recebeu um julgamento justo, nem foram feitas investigações detalhadas e imparciais sobre os eventos. Mota Coqueiro penou por alguns anos em cárceres do Rio de Janeiro enquanto esperava o resultado das suas apelações. Recebeu apenas a visita de seu enteado, filho de Úrsula das Virgens. Quando foi negada a graça imperial, foi levado para uma prisão de melhores condições onde recebeu boa alimentação e medicação para recuperar a saúde. Depois foi levado para Macaé onde foi executado na forca três anos depois do massacre, a 6 de março de 1855. Os seus cúmplices foram enforcados no dia 23 de junho do mesmo ano. O local do enforcamento é atualmente a pista de atletismo do Colégio Estadual "Luiz Reid" em Macaé. O "caso Mota Coqueiro" entrou para a história como um dos maiores erros judiciários do Brasil.

Destino dos outros envolvidos

A esposa de Mota Coqueiro, Úrsula das Virgens, começou a mostrar sintomas de doença mental durante o julgamento. Morreu louca um ano depois do enforcamento de Mota Coqueiro[1]. Seus parentes, a começar pelo primo Julião Batista, deixaram de usar o sobrenome Coqueiro. Os seus filhos abandonaram o sobrenome Mota Coqueiro e sabe-se apenas do casamento posterior de uma de suas filhas[1]. Não se tem notícias confiáveis sobre o destino de Francisca, a filha sobrevivente de Francisco Benedito, que estava grávida de Mota Coqueiro[1]. Apesar de já ter sido antes doada informalmente ao seu enteado, a escrava Balbina foi arrolada entre os bens que Mota Coqueiro declarou no seu testamento. Depois não se tem mais notícias confiáveis sobre seu destino[1]. Os inimigos pessoais que promoveram a condenação de Mota Coqueiro prosperaram na política e nos negócios da região norte-fluminense. Depois de algum tempo, a população local ficou dividida entre os que confirmavam e os que negavam a culpa do condenado. A hipótese da inocência passou a predominar depois que José do Patrocínio publicou sua obra "Mota Coqueiro ou a Pena de Morte".

Fatos controversos
A barbaridade do crime, o fato de um homem branco e rico ter sido enforcado, e a revelação de vários erros processuais e evidências descobertos após sua execução, levaram a que diversas lendas e fatos não comprovados sejam tomados como fatos históricos. Deve-se notar que todos estes fatos comentados como verídicos apoiam-se somente em depoimentos do tipo "ouviu dizer" que foram utilizados para condenar Mota Coqueiro.

 O verdadeiro mandante do crime

Afirma-se quase sempre que a inocência de Mota Coqueiro teria sido comprovada posteriormente. Uma das versões conta que Mota Coqueiro revelou ao padre na última confissão, um dia antes de ser enforcado, quem fora o verdadeiro mandante do crime, mas tal fato não deveria ser revelado a outras pessoas. O padre teria saído transtornado de confissão, fato que foi percebido por várias pessoas que sustentaram esta versão. Por outro lado, o padre nunca contou o segredo ou se havia segredo, pois este teria sido revelado no sacramento da confissão. Segundo uma versão, enquanto Mota Coqueiro estava preso, um escravo o visitou e confirmou que o mandante fora sua própria esposa, pois esta ficara transtornada de ciúmes com a gravidez de Francisca e de ódio com as manobras interesseiras de Francisco Benedito. Outra versão conta que Bárbara das Virgens ficou completamente louca depois do julgamento de Mota Coqueiro e que repetia em delírios: "deve-se matar todos, não deve restar ninguém vivo!". Sabe-se com certeza apenas que Úrsula das Virgens morreu louca um ano depois do enforcamento de Mota Coqueiro. O livro de José do Patrocínio, "Mota Coqueiro ou a Pena de Morte", publicado 22 anos depois do enforcamento, inventou um personagem, o criminoso verdadeiro, que nunca existiu. Esta obra de ficção, baseada em fatos reais, iludiu muitos historiadores. É mais um libelo contra a pena de morte do que uma narração histórica confiável. José do Patrocínio era na época de sua publicação apenas um jovem jornalista que buscava a fama e encontrou no caso de Mota Coqueiro, um assunto interessante, pois a ordem social tinha sido subvertida na época com a condenação à morte de um fazendeiro branco e rico. Devido aos fatos tumultuados do julgamento, é impossível afirmar a culpa ou inocência de Mota Coqueiro. Muito menos se tem informação confiável sobre qualquer outra pessoa que tenha sido o verdadeiro mandante ou executor. Estas versões, ao mesmo tempo que ressaltam a inocência "provada" de Mota Coqueiro, praticamente esquecem que dois agregados livres e um escravo também foram enforcados por terem sido os executores do crime.

 A última execução no Brasil

Um renitente erro historiográfico[carece de fontes?] insiste em afirmar que a execução de Mota Coqueiro foi a última no Brasil Imperial, em decorrência de o imperador D. Pedro II ter ficado abalado por mandar executar "um inocente". Desde então, não teria mais permitido a aplicação da pena de morte no país. Esta versão veio ao encontro do gosto de monarquistas insatisfeitos com a Proclamação da República e assustados com a carnificina no governo de Floriano Peixoto. Mota Coqueiro não foi o último executado, nem mesmo o último homem livre executado no Brasil. Depois de sua execução, o Imperador mandou executar pelo menos dezesseis homens livres: entre 1855 e 1865, oito réus foram efetivamente executados; sobre cinco faltam informações, e três tiveram a sua pena comutada posteriormente. Entre 1855 e 1876, no mínimo 30 escravos foram executados por enforcamento. Quanto à justiça militar, entre 1855 e 1860, durante a Guerra do Paraguai, o Imperador negou a graça imperial a pelo menos cinco militares, dentre trinta e cinco condenados à morte. [carece de fontes?]
O último homem livre condenado à morte pela justiça civil e executado foi - provavelmente, pois não há notícias de que alguém o tenha sido posteriormente -, José Pereira de Souza, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila no dia 30 de outubro de 1861. O último condenado à morte pela justiça civil e executado foi o escravo Francisco, enforcado em 1876, em Pilar das Alagoas.
Frequentemente afirma-se que o Imperador foi informado de que Mota Coqueiro era inocente ou, pelo menos, dos erros que ocorreram no seu julgamento. Entretanto, não se tem qualquer comprovação ou testemunho de quem possa ter dado esta informação ou de que ao menos o Imperador a recebeu. Além disto, a graça imperial era concedida pelo Imperador depois deste receber o parecer do Conselho de Estado que devia examinar minuciosamente os autos do processo penal que resultara na pena de morte. Portanto, o Imperador não devia duvidar de pareceres elaborados pelos conselheiros de Estado, pessoas que tinham em geral sólida formação jurídica, além de terem prestados serviços importantes ao Império.[carece de fontes?]
Aconteceu que, à medida que envelhecia, o imperador D. Pedro II amadurecia e se tornava cada vez mais avesso a negar pedidos de graça imperial. A partir de certa época, o Imperador passou a conceder a graça imperial pedida por todos homens brancos, depois por todos os livres, e, por fim, por todos os escravos. Portanto, as execuções de pena de morte tornaram-se cada vez mais raras à medida que se aproximava o fim do Império, até que foram mais aplicadas depois de 1876, apesar do júri ainda continuar a condenar à morte. A pena de morte para crimes civis foi abolida apenas com a vigência da Constituição brasileira de 1891 e passou a vigir para crimes políticos de [1969] até [1978] durante a ditadura militar de 1964; porém sempre existiu e existe até hoje para crimes militares, tendo sido aplicada muitas vezes no governo de Floriano Peixoto.[carece de fontes?] A Constituição Brasileira de 1988 no seu artigo 5º, inciso XLVII dispõe que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. (Constituição Brasileira).

A maldição do Coqueiro

Segundo a tradição, baseada na obra Crimes Célebres de Macaé, Mota Coqueiro teria lançado uma maldição sobre Macaé, onde ocorrera o seu julgamento e execução, dizendo que a cidade "...teria 100 anos de atraso pela injustiça que estava sendo feita a ele". A partir de então, afirma-se que a região mergulhou em grande marasmo econômico. O porto de Imbetiba (Macaé) era, naquela época, o quinto mais movimentado do país, pois servia para embarque dos produtos agrícolas da região para o Rio de Janeiro de onde eram exportados. Com a inauguração da Estrada de Ferro Macaé e Campos, o porto perdeu importância. Entretanto, a expansão econômica da região norte-fluminense baseada na cultura da cana-de-açúcar prosseguiu até ao seu apogeu por volta de 1870, estabilizando-se a partir de então. A decadência econômica só ocorreu, efetivamente, no início do século XX, mais de cinquenta anos depois dos eventos relatados. Na década de 1970, quase 120 anos depois da execução de Mota Coqueiro, foi descoberto petróleo na Bacia de Campos, registrando-se, a partir de então, um novo e expressivo surto de desenvolvimento econômico em Macaé. Entretanto, quem quer reforçar esta lenda, fará as contas considerando que o início das pesquisas de petróleo na região começaram na década de 1950, portanto exatos cem anos depois da execução de Mota Coqueiro.

O perdão de Coqueiro aos que o condenaram

Um outro fato controverso, totalmente contrário ao rancor expresso na lenda da "maldição do Coqueiro", conta que este perdoou a todos antes de subir no patíbulo, comportando-se, portanto, como um mártir cristão. Suas últimas palavras, segundo relato do médico que o assistiu, José Manuel Velho da Silva, foram: "O crime fez-se, porém eu sou inocente; peço perdão ao povo e à justiça, assim como eu perdoo de todo o meu coração". Como contraste ao comportamento exemplar de Mota Coqueiro, o então juiz de direito da comarca de Cabo Frio, contava que os cúmplices, dois agregados livres e um escravo, foram enforcados "sem que nada de extraordinário ocorresse, além da pertinácia dos referidos réus em não quererem receber os socorros espirituais". Deve notar-se que, posteriormente, várias pessoas sentiram que o equilíbrio social esteve ameaçado, pois um membro das classes dominantes foi acusado por escravos e outras pessoas socialmente inferiores, condenado à morte e enforcado. Portanto, algumas estórias não comprovadas procuram apresentar Mota Coqueiro como um exemplo da "nobreza cavalheiresca" própria das pessoas de bom nascimento quando estas têm que enfrentar a injustiça cometida pelas classes inferiores

                   CASO JOYCE MILGAARD 1969
Prisão e trialIn janeiro de 1969, Milgaard, e seus amigos, Ron Wilson e John Nichol, fez uma viagem pelas estradas do Canadá que incluiu algumas drogas. Ron Wilson mais tarde testemunharam contra Milgaard, alegando que Milgaard havia roubado uma lanterna de um elevador de grãos fora Aylesbury, Saskatchewan.Enquanto os amigos estavam em Saskatoon, uma estudante de enfermagem de 20 anos de idade, Gail Miller, foi encontrado morto em um banco de neve. No momento Milgaard e seus amigos estavam pegando seu amigo, Albert Cadrain, cuja família estava alugando as suas porão para Larry Fisher.Avisado por Cadrain, que admitiu que estava mais interessado na recompensa de US $ 2.000 por informações, British Columbia polícia prendeu Milgaard maio 1969 eo mandou de volta para Saskatchewan, onde foi acusado de assassinato de Miller. Cadrain testemunhou que ele tinha visto Milgaard voltar na noite do assassinato de Miller na roupa manchada de sangue.Rony e Nichol também foram chamados a testemunhar contra ele. Eles haviam dito à polícia que eles haviam estado com Milgaard o dia inteiro e que acredita que ele seja inocente, mas eles mudaram suas histórias para o tribunal. Ron mais tarde se retratou seu testemunho, alegando que ele havia sido informado de que estava sob suspeita e, pessoalmente, queria aliviar a pressão sobre si mesmo.Milgaard foi condenado por assassinato e sentenciado à prisão perpétua em 31 de janeiro de 1970, exatamente um ano após o assassinato de Miller.Milgaard recorreu da sentença várias vezes, mas foi bloqueado tanto pela burocracia e por um sistema de justiça não receptivo para aqueles que não estavam dispostos a admitir sua culpa. O seu pedido formal foi concluída em 1988, mas não foi considerada, até 1991, depois Liberal MP, Lloyd Axworthy discursou no Parlamento: "... eu gostaria de falar de uma paródia de justiça de que falo a situação de David Milgaard que passou os. últimos 21 anos de sua vida na prisão por um crime que não cometeu. No entanto, nos últimos dois anos, o Departamento de Justiça tem sentado sobre um pedido para reabrir o seu caso .... Mas ao invés de examinar esses relatórios conclusivos, em vez de apreciar a agonia e trauma da família Milgaard, o Ministro da Justiça se recusa a agir. "Parlamento agiu, e indeferiu o pedido de Milgaard para um comentário Conviction. Em sua autobiografia de 1996 e Time Chance, ex-Primeiro Ministro (então ministro da Justiça) Kim Campbell dedica um capítulo inteiro para Milgaard. Neste, ela afirma que uma das principais razões para a demora em agir sobre o pedido de reabertura seu caso foi devido que os advogados Milgaard continuamente adicionada nova documentação para o arquivo, o que atrasou o processo em relação a quando ela poderia começar o processo de revisão. Supreme Court of Canada de referência e do governo federal eventsThe subseqüentes apresentou uma questão de referência para a Suprema Corte do Canadá, que recomendou que a condenação Milgaard de ser anulado. Kim Campbell, o então ministro federal da Justiça, ordenado, conforme a seção 690 do Código Penal, que um novo julgamento ser realizado sob a acusação de assassinato contra Milgaard. No entanto, o Governo de Saskatchewan anunciou que não iria realizar um novo julgamento, em vez entrando em uma suspensão da instância no processo contra Milgaard, em 16 de abril de 1992. Em 18 de julho de 1997, um laboratório de DNA no Reino Unido publicou um relatório confirmando que as amostras de sêmen na roupa da vítima não se originou com Milgaard - para todos os efeitos de compensação Milgaard do crime. O governo de Saskatchewan, em seguida, pediu desculpas para a convicção de injustiças. Em 25 de julho de 1997, Larry Fisher foi preso pelo assassinato e estupro da Sra. Miller. Em 17 de maio de 1999, o governo de Saskatchewan anunciou que um acordo tinha sido alcançado com Milgaard, e que ele iria ser paga uma indemnização de C $ 10 milhões.Em 30 de setembro de 2003, o governo anunciou que Saskatchewan uma Comissão Real vai investigar caso de erro judiciário Milgaard, e em 20 de fevereiro de 2004, Edward P. Justiça MacCallum foi anunciado como o Comissário. [1] Douglas Hodson mais tarde foi nomeado como conselheiro da comissão. Milgaard Inquérito ResultsOn 26 de setembro de 2008, ministro da Justiça, Don Morgan divulgou as conclusões do inquérito Milgaard. Entre as suas recomendações que inclui uma chamada para o governo federal a criar um órgão independente para analisar as alegações de condenação injusta. O relatório observou que, se tal entidade já existia, Milgaard poderia ter sido libertado da prisão antes que ano realmente foi.Linda Fisher, ex-mulher do assassino Gail Larry Fisher, visitou o departamento de polícia de Saskatoon, em 1980. Linda disse à polícia que ela acreditava Larry provavelmente havia matado Gail. O Saskatoon Departamento de Polícia de não acompanhar a declaração de Linda. [2] O relatório do inquérito lançado pela Justiça MacCallum afirma que "[w] nquanto MacCallum observou que os membros Milgaard da família montou uma campanha de conscientização formidável público, os seus esforços de tensão também criou e ressentimento dentro a polícia eo escritório da Coroa. "[3] Isto é visto por alguns como uma desculpa para o fracasso da polícia de Saskatoon para investigar Larry Fisher. Larry Fisher: O Real KillerLarry Fisher vivia no bairro onde Gail Miller foi estuprada e assassinada, mas no momento ele não foi seriamente considerada como um suspeito.Fisher foi preso, 25 de julho de 1997, em Calgary. Ele foi condenado 22 de novembro de 1999, e sentenciado à prisão perpétua em 04 de janeiro de 2000. Devido às leis aplicáveis ​​no momento do crime, no entanto, ele será elegível para se candidatar a liberdade condicional em 10 anos, ao invés dos 25 atuais, após a sentença. Antes desta convicção, Fisher havia servido 23 anos para vários estupros nas cidades de Winnipeg (Manitoba), Saskatoon e Battleford Norte (Saskatchewan).O caso Milgaard na data cultureTo popular, o David Milgaard caso tem sido objecto de três filmes: o documentário de 1992 "O David Story Milgaard", dirigido por Vic Sarin, de 1999 docudrama "Milgaard", dirigido por Stephen Williams e , estrelado por Ian Tracey e em um episódio da popular série de documentários "Histórias de Crime", produzida pela Partners in Motion.A canção "Kings trigo" pelo The Hip Tragicamente (de seu álbum de 1992 Fully Completely) contém referências à história de Milgaard.Artista canadense David Collier descreveu o caso Milgaard em forma de quadrinhos em seu livro de 2000 Surviving Saskatoon.



 









CARTEIRA DE TRABALHO DE ADALBERTO DUARTE
AdalbertoDuarte da Silva brasileiro, nascido em 05/10/1950, 5ª feira às 05:00 horas da manhã, tendo como Parteira Maria Lopes, filho de Alfredo Pinto Duarte (Carroceiro e Pedreiro) e Florípes Bonifácio Duarte (Camareira do Grande Hotel, doméstica, cozinheira, arrumadeira, lavadeira e passadeira), admitido em 01/01/1972 após realizar processo seletivo em 29/10/1971 e ser aprovado como o 1º colocado dentre os 100 candidatos, realizando provas de Aritmética, Conhecimentos Gerais, Língua Potuguesa e Dactiografia, ficando Neusa Maluf Wutke m 2º, 3º Maria Auxiliadora Rangel e 4º Mauruzan Félix Ribeiro.   
Adalberto Duarte da Silva admitido em 01/01/1972 como Auxiliar de Escritório para implementação do SAME - Serviço de Arquivo Médico e Estatística, pela Maria Rita de Azevedo que chefiava na época o SAME da Santa Casa de Misericordia Santa Efigênia de BH/MG, tendo sido substituída pelo arquivista Roberto e Francisco também de BH, até que foi Adalberto Duare da Silva encaminhado pelo Dr. Gladstone Rdrigues da Cunha Filho, para est instituição de Saúde, onde fez o curso prático e teórico de SAME e assumindo definitivamente esta função que ocupava interinamente na fata de seus titulares. Aposentado no Hospital de Clínicas da UFU em 02/02/2009 como Assistente Administrativo.
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Zeire Luzia cruz, José Rubens Vieira da Costa, Jairo Reis de Faria e Lázara, Adalberto Duarte, Marcos Luiz Ribeiro (Marcão), ect...

Meire Esther, Zeire Luzia Cruz,
Fernando, Francisco Eustáquio da Costa, Marcos Luiz ribeiro (Marcão), Paulo César Naves de Oliveira (Pezão), Rubens Buiatti, José Roberto (Buchester), Valtercides, Nilson Ferreira de Àzara, Manoel Bessa, Dr. Gildo Moacir de Sousa e Rui. 





 
Origem Humilde da Vítima de Erro Judiciário: Nascido em 05/10/1950 em Uberlândia, numa 5ª feira às 05 horas da manhã à Avenida Mato Grosso, nº 714 Vila Operária/atualmente Bairro Aparecida – Filho de Alfredo Pinto Duarte, pedreiro e carroceiro (falecido em 13/01/1977 no Hospital de Clínicas da UFU) e de Floripes Bonifácio Duarte conhecida como Dona Fia, lavadeira, arrumadeira, cozinheira, passadeira, faxineira (falecida em 25/11/2001 na sua residência à Avenida Mato Grosso, nº 665 Bairro Aparecida) – Neto materno de Maria Batista dos Santos (avó), conhecida como Dona Mariquinha/Benzedeira, que adquiriu (falecida em 22/11/1969 em Uberlândia) uma área de 40 metros de frente para a Avenida Mato Grosso e de 50 metros de frente para a Rua Buriti Alegre em 1936, tendo construído sua residência na Avenida Mato Grosso, nº 665 esquina com a Rua Buriti Alegre, constituindo-se na sede de sua família composta pelos filhos, Aguinalda Batista (Fiona), João Batista dos Santos, Joaquim Bernardino de Sena (Nenen), José Batista dos Santos (Fiíco), Urias Batista dos Santos (Nego do DNER), Floripes Bonifácio da Silva (Fia), Abadio Bonifácio da Silva (Faniquito) e Maria Aparecida (Sadona)  e neto materno de João Bonifácio(avô) – Neto paterno de Orcalino Pinto Duarte (avô) e de Vitalina Pinto Duarte(avó).

Fatos Importantes:

Abril de 1953 foi vítima de Paralisia Infantil, tendo sido iniciado seu tratamento médico ambulatorial/hospitalar, na antiga Policlínica que funcionava à Rua 15 de Novembro esquina c/ Rua Silva Jardim em frente a Praça Coronel Carneiro em frente ao Colégio das Irmãs, onde atualmente funciona a Casa da Cultura; Dezembro de 1953 o tratamento apresentava sensíveis melhoras, principalmente, no lado superior direito onde já não existia seqüela, no entanto, seu pai decidiu mudar-se para a zona rural do município de Buriti Alegre/GO, com toda a família sem importar-se com a paralisação do tratamento médico ambulatorial/hospitalar de Adalberto Duarte, deixando de atender insistentes pedidos de sua sogra, a benzedeira Mariquinha Batista, para que deixasse seu neto com ela e com o tio Abadio Bonifácio da Silva(Faniquito), para dar seguimento ao tratamento no MID, que apresentava melhoras da deficiência na seqüela, em virtude da respectiva Paralisia Infantil no MID. No entanto, para surpresa em geral, azar ou sorte de Adalberto Duarte, sabe Deus o que aconteceu, ele respondeu a sua sogra, que o filho tinha sido ele que havia feito e iria para onde ele e a família fosse; Durante o período de 1954 e parte de 1955, residindo na zona rural do município de Buriti Alegre, nas regiões de Furnas (SIC, local onde nasceu Marrone, que forma a dupla c/ Bruno), Mata Preta e Água Limpa, mesmo portando esta deficiência com atrofia e não crescimento do MID, começou a trabalhar num lombo de uma Mula amassando barro para confecção de tijolos no Moinho do Olaria, onde recorda que sua mãe além de fazer três refeições diárias e dois lanches para os trabalhadores de Alfredo Pinto Duarte, ainda ajudava também no enchimento das formas de tijolos e colocava no forno quente, enquanto os peões comiam. Nesta época foi quando nós tivemos enorme medo da tocha de fogo que caiu perto de nosso rancho de pau a pique, que mais tarde viemos a saber que era nada menos do que o Cometa Halley, visto pelo mundo todo; Depois no início do ano de 1955 morando na sede da Fazenda do Sr. Eduardo, onde nasceu à filha Marlene Duarte (Carola), fomos felizes com a lavoura plantada a meio, tendo tido uma colheita excelente ficando o progenitor, sem fazer uso de bebida alcoólica, conforme exigência do fazendeiro/proprietário. No entanto, quando do transporte dos produtos plantados e colhidos com tanto esmero, os caminhões levando este fruto do trabalho incessante de uma enorme família e seus peões, foram levados para a cidade de Buriti Alegre para serem vendidos à metade dos meeiros e a outra parte devendo ser entregue ao Fazendeiro; Somente depois da passagem de uma semana inteira, a progenitora e seus filhos que aguardavam os recursos oriundos da venda dos produtos, para darem início à nova plantação de arroz, feijão, milho, melancia, mandioca, tiveram a notícia que seu esposo estava deitado nos passeios dos comércios da cidade de Buriti Alegre, totalmente embriagado e não tinha nenhum recurso da venda do trabalho daquele período, razão pela qual, foram despejados desta Fazenda voltando a residir nas  terras da D. Alice Luiza Gomes Figueira, como em outras oportunidades; Durante o restante do 2º semestre de 1956, passamos a residir novamente nas terras da Fazenda de D. Alice Luiza Gomes Figueira e de seus filhos (Eurípides Coelho Gomes, Jorge Gomes, Jair Gomes, Marciano Gomes, Ivana Gomes, Ione Gomes, Emília Gomes, Edison Gomes), tocando lavoura de milho, arroz, feijão, e, principalmente, uma lavoura somente de melancia, sempre com a participação efetiva da progenitora da família, sem poder contar com a força de trabalho de seu esposo, não tendo a efetiva participação do progenitor da família, que continuava enveredado para o campo do alcoolismo e corridas de Cavalos (Raia), sendo que numa tarde noite a Fazendeira que era madrinha de Adalberto Duarte, visitou sua comadre Fia e ao ir embora partiu uma melancia e somente chupou o miolo que estava maduro, quando o seu esposo chegou e viu parte daquela fruta no chão, de posse de uma Pinhola com argola fez com que seus filhos destruíssem toda a lavoura de melancia, sem terem o direito de chupar as que porventura estivessem maduras, o que fizeram depois de madrugada quando o seu progenitor dormia totalmente bêbado; Este acontecimento inusitado e inadmissível foi à gota d água que faltava para a tomada de decisão de progenitora, que resolveu abandonar o Rancho onde há 08 meses havia dado a luz ao seu filho caçula, Maxwel Duarte (Caco), razão pela qual foi desfeita de fato a união familiar nesta referida oportunidade, ficando todos os filhos com a mãe e nenhum filho optou por ficar com o pai; Portanto, em 08/1957 neste Rancho de Pau a Pique coberto de folhas de Buritis, rebocado com massa de barro e estrumes de bovinos, a progenitora depois de várias ameaças de espancamento de seu esposo embriagado, fazendo uso até de ameaça com uma faca peixeira, quando ainda estava grávida de seu caçula, numa tarde noite ao final do referido mês, aproveitando a ausência de seu esposo mudou-se para a cidade de Buriti Alegre, ficando acomodado provisoriamente no Paiol de Milho da residência de seu irmão José Batista dos Santos (Fiíco) apelidado de FIICO e sua esposa Maria dos Santos apelidada de Mariínha, que tocavam um armazém e açougue neste município; Todavia, ao tomar conhecimento do fato de ter sido abandonado por toda sua família, o progenitor inconformado, foi também para a cidade e durante o dia ficava se embriagando e durante toda a noite ficava, incomodando seus filhos e esposa com ameaças tentando abrir a tranca do Paiol de Milho, transformando a vida de todos daquela residência num verdadeiro inferno, levando o irmão da progenitora a levá-la com seus filhos (06 filhos) para a zona rural do município de Buriti Alegre/GO, na fazenda do Sr. Hermenegildo, passando a tocar lavoura de milho, feijão e arroz até 07/1958, além de engordar porcos para o Açougue do Tio Fiíco, onde havia passado a trabalhar o filho maior da família João Batista (Birro), tendo este irmão da progenitora e tio de seus filhos, doado uma pequena Enxada para possibilitar que Adalberto Duarte capinasse a lavoura mesmo pulando com um pé só, maneira que deambulava em razão da hipertrofia de seu MID; Quando da extinção da família de fato em 08/1957 e uma pequena estadia no Paiol de Milho, fomos novamente para a zona rural um dos trabalhadores da referida lavoura, apareceu um trabalhador baiano chamado Antônio (Tonho), que também havia abandonado o progenitor da família e seu então patrão, Alfredo Pinto Duarte, ficando na cidade até também se oferecer para trabalhar na lavoura onde se encontravam Dona Fia e seus respectivos filhos, sendo levado pelo irmão e meeiro José Antônio (Fiíco) até que numa manhã, este empregado tentou suicídio dando um tiro no ouvido, fazendo com este fato o aceleramento do retorno de a família para Uberlândia, voltando a residir na residência onde havia nascido, ou seja, Avenida Mato Grosso, nº 714 Bairro Operário; Ao chegar em Uberlândia no meio de julho de 07/1958, Adalberto Duarte passou a trabalhar como Engraxate no Bar Cruz de Malta à Avenida Brasil entre as Ruas Itumbiara e Buriti Alegre, bem como posteriormente no Armazém Rodrigues atualmente Tira Gosto do Vandão, sendo que nesta época ainda continua andando pulando com um pé só, semelhante ao lendário Sacy Pererê, devido ao atrofiamento e encurtamento do MID, apresentando uma deficiência visível em decorrência da Paralisia Infantil. Tendo também posteriormente trabalhado como Carroceiro entregando lenha do depósito de seu Tio Joaquim apelidado como Nenen; Devido às dificuldades financeiras da família, somente em 01/1962 a progenitora conseguiu um Atestado de Pobreza, com a administração do prefeito Raul Pereira de Rezende possibilitando a confecção das Certidões de Nascimento dos seus 07 filhos, João Batista Duarte (DN 09/05/1945 em Uberlândia), Milton Silva Duarte (DN 09/09/1946 em Uberlândia), Carlos Alberto Duarte (DN 27/10/1948 em Uberlândia), Adalberto Duarte da Silva (DN 05/10/1950 em Uberlândia), Abadio Duarte da Silva (DN 22/01/1953 em Uberlândia), Marlene Duarte de Oliveira (DN 28/02/1957 em Buriti Alegre/GO), Maxwel Duarte da Silva (01/01/1957 em Buriti Alegre/GO), sendo todos registrados nesta oportunidade; Quando da confecção da Certidão de Nascimento de Adalberto Duarte da Silva, no Cartório de Registro de Pessoas Naturais, constou como testemunha Dilson Alves Pereira, (atual proprietário do ARCOM), possibilitando o início de seus estudos na Escola da Igreja Metodista à Avenida Brasil entre as Ruas Tupaciguara e Monte Alegre, onde cursou o 1º e 2º Ano Primário em 1962/1963, sendo que cursou o 3º e 4º Ano Primário em 1964/1965 na Escola Estadual Alice Paes, no Bairro Bom Jesus; Terminado o 4º Ano Primário na Escola Estadual Professora Alice Paes, houve necessidade de procurar uma instituição de ensino, numa distância de sua residência menor devido à dificuldade de deambulação e situação financeira, onde pudesse fazer a admissão e o curso ginasial completo, após inúmeras pesquisas foi detectado que apenas o Ginásio Salesiano Cristo Rei anexo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, ofereceria todas as condições para dar continuidade aos seus estudos, mas que era uma instituição particular, razão pela qual, procurou o então deputado estadual Homero Santos-PSD, buscando obter uma bolsa de estudos que propiciasse a concretização desta sua obstinada pretensão; Todavia, no Ginásio Salesiano Cristo Rei não se admitida à concessão de descontos com abatimentos solicitados por alguém, sendo ou não político, justificativa dada ao deputado estadual Homero Santos via telefone quando este fez a minha solicitação de uma bolsa de estudo integral. No entanto, como não se obtinha esta concessão a progenitora do deputado estadual, professora Juvenília Santos,  fez com que este assumisse o pagamento mensal da mensalidade durante o curso de admissão em 12/1965, bem como as mensalidades durante os anos de 1966, 1967 e 1968 quando cursei a 1ª, 2ª e 3ª Série Ginasial, tendo sido obrigado em 11/1968 a interromper os seus estudos (4ª série Ginasial, atualmente 8ª do 1º grau), porque seus parentes (Maria Augusta Batista Tristão e Marilene Batista Tristão) levaram-no para a vizinha cidade de Goiandira/GO, onde seus pais Sr. João Batista Tristão e Sra. Sebastiana Dias Tristão (Tia Dica), juntamente com seus demais filhos, Jairton Batista Tristão casado c/ Valéria Seabra Tristão, Joaquim Batista Tristão, Leny Batista Tristão, atendendo solicitação e determinação da matriarca, que se comoveu com a situação daquele menino, fez com que o levassem para Brasília/DF hospedando-o na residência do primeiro e de sua nora, então localizada na Super Quadra Sul 108 Bloco B Apartº 303, onde ficamos tentando uma vaga no 1º Hospital Distrital de Base até 22/11/1969 quando foi internado no 10º andar especializado em Ortopedia e Traumatologia, para ser submetido pelo Dr. Euler da Costa Vidigal a 07 (sete) cirurgias ortopédicas até maio 1971, mesmo contando com a resistência do Dr. Edson Antunes, chefe deste departamento que optava pela amputação e colocação de uma perna de pau, ficando intercalado durante 18 meses internado, que viabilizaram a deambulação com uso de Aparelho e Bota Ortopédica deixando de fazer uso de uma Muleta que havia passado a usar em 1962, devido problemas de desmaio em decorrência de andar pulando, incentivado pela Dona Ermelinda Vieira, viúva do João Donato, que passou a fornecer a Muleta em convênio com os Móveis Testa, que as fabricava em sua loja de móveis; No início de Outubro de 1971 fui procurado pelo meu amigo José Rubens Vieira da Costa, então recepcionista do Hospital Escola da EMECIU, informando-me que haveria processo seletivo em 29/10/1971, para selecionar os 04 (quatro) melhores candidatos ao cargo de Auxiliar de Escritório, para serem admitidos visando à implantação do SAME – Serviço de Arquivo Médico e Estatística, exigidos pelo MEC/SESU, com vistas ao reconhecimento do curso de Medicina e o credenciamento da Residência Médica no Hospital Escola da EMECIU. Após realizar as provas de Aritmética, Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Dactilografia, tivemos o privilégio de ver publicado à seguinte colocação: 1º)- Adalberto Duarte da Silva, 2º)- Maria Auxiliadora Rangel professora do Museu, 3º)- Neuza Maluf Wutke filha do saudoso veterinário Dr. Carlos Wutke e 4º)- Mauruzan Félix Ribeiro; Portanto, diante deste resultado do processo seletivo, iniciamos nossa atividade em 15/11/1971, em caráter de experiência como Porteiro inicialmente, e posteriormente, na Recepcionista do Pronto Socorro do Hospital Escola da Então EMECIU, tendo sido aprovado neste período probatório prático, tendo sido o 1º Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social(CTPS), passando a exercer legalmente e oficialmente o cargo de auxiliar de Escritório a partir de 01/01/1972, tendo ocupado além destas funções, os cargos e funções de: Chefe Administrativo do Pronto Socorro e Ambulatório Amélio Marques, Chefe do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, Gerente Administrativo do Pronto Socorro e da Divisão de Arquivo Médico e Estatística, Assessor Político do Reitor Gladstone Rodrigues da Cunha Filho, tendo sido aposentado no cargo de Assistente Administrativo em 02/02/2009; Após ser aprovado em processo seletivo e admitido em 01 de Janeiro de 1972, para o cargo de Auxiliar de Escritório do Pronto Socorro do Hospital Escola da então EMECIU, passou a cursar a 4ª série ginasial no então anexo do Colégio Estadual, que funcionava nas dependências do ex-Ginásio Salesiano Cristo Rei, tendo depois iniciado o Colegial no Instituto Bueno Brandão, terminando depois o 2º grau por meio do curso Supletivo, vindo a prestar vestibular para o curso de Direito na UFU no final de 1980, tendo cursado o 1º e 2º ano em 1981/1982, quando foi obrigado a deixar de dar seqüência no curso devido às inúmeras atividades, como Chefe Administrativo do Pronto Socorro, acumulado com a de Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, além de ter de enfrentar a campanha de reeleição para o 2º mandato como vereador/PDS, já que havia sido eleito vereador em 1976 pela ARENA; Precisamos que seja incluída a exigência de quando houver ERRO JUDICIÁRIO com premeditação e dolo dos Estados, Municípios e União, por meio de suas autoridades, que a iniciativa de Danos Materiais e Morais, seja também dos entes públicos, porque que lutar judicialmente contra estes por quem já foi execrado, moralmente, financeiramente e publicamente, se torna quase impossível. Mais informações
            Adalberto Duarte da Silva servidor público federal, vereador em 4ª Legislatura de 1977/1988 (12 anos) e de 1993/2000 (08 anos). 


                  MATÉRIA DO JORNAL TRIÂNGULO  DIA 1º DE OUTUBRO DE 1997
 Dr. Sebastião Lintz Juiz Eleitoral entrega o Diploma de vereador eleito em 1976 a Adalberto Duarte da Silva sendo o fato registrado pelo radialista e servidor público municipal Aníbal Fernandes de Morais. Adalberto Duarte da Silva após ser Diplomado como vereador eleito pela ARENA nº 2127 em 11/1976, juntamente com sua namorada Modesta Maria Silveira Fonseca, tendo ao fundo o advogado e assessor Jarbas. Adalberto Duarte da Silva com sua namorada Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte em frente o painel da Mesa Diretora do Palácio dos Leões, sede do Poder Legislativo Municipal após sua posse como vereador em 31/01/1977. Homero Santos deputado federal pela ARENA que havia sido quem possibilitara a Adalberto Duarte da Silva cursar o curso de Admissão em 12/1965 e a 1ª, 2ª e 3ª Séries do Ginásio Salesiano Cristo Rei durante os anos de 1966, 1967 e 1968, concedendo uma Bolsa Integral (graças a intervenção de sua mãe Juvenília Santos), já que a direção desta instituição não dava descontos e nem políticos e nem bolsa de estudos; comparece a posse de seu afilhado político, tendo sido responsável pelo lançamento da candidatura na chapa de Virgílio Galassi - ARENA I (UDN) e José Carneiro - ARENA II (PSD).  
 


MATÉRIA JORNAL CORREIO DE UBERLÂNDIA 1º DE OUTUBRO DE 1997
  

Administradores e Prefeitos de Uberlândia

 São Pedro Uberabinha









Ricardo Teixeira, Tenente Lúcio, Paulo Ferolla, Virgílio Galassi e Adalberto Duarte da Silva.

Ricardo Teixeira homenageado com o Título de |Cidadão Uberlandense, Adalberto Duarte presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferolla prefeito municipal, Virgílio Galassi secretário municipal de Desenvolvimento, Tenente Lúcio vereador licenciado e secretário municipal de Esporte e convidado ???.  


Dilson Dalpiaz, Leone Tannús Gargalhone, Ten. el. Teotônio Comandante do 36º BIMTZ de Uberlândia, Ricardo Teixeira que recebe o Título de Cidadão Uberlandense, Adalberto Durte presidente da Câmara Municipal e autor do Decreto Legislativo que coincedeu honraria.  
Ten. Cel.Teotônio Cormandante do 36BIMZ de Uberlândia; Ricardo Teixeira presidente da CBF e homenageado com o Título de Cidadão Uberlandense por meio do Dcreto Legislativo do presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Luiz Carlos de Sousa vice-presidente da Câmara Municipal, presidindo a sessão solene enquanto o presidente Adalberto Duarte profere da Tribuna o discruso em homenagem ao seu homenageado; Paulo Ferolla da Silva prefeito municipal de Uberlândia

Ricardo Teieira presidente da CBF homenageado com o T´titulo de Cidadão Uberlandense, cumprientando a Eduardo Rosa diretor geral da Câmara Municipal de Uberlândia e seus filhos e sobrinhas.

Manuel Roberto Ríspoli Alves e Sérgio Attiê secetário municipal de Obras e Trânsito e Transportes, respectivamente, 



Bolivar Carneiro, Leonaldo Neves, ???, ????, Marlene servidora pública municipal, Dr. Augustinho Goulart, ???, ???, ???, Renato Cury Gentilini.


Dr. Eurico Bitencourt Neto, advogado, professor e sub-secretário/secretário de Estado Adjunto de Plnejamento e Gestão e secretário de Estado Adjunto da Casa Civil de Minas Gerais. Que durante a insana e sme trégua ação persecutóra a que foi submetido Adalbero Duarte da Silva atuou como advogado de defesa de Adalberto Duarte da Silva como assistente do Dr. Paulo Neves de Carvalho.    



  COLAÇÃO DE GRAU DE ADALBERTO DUARTE DA SILVA, QUE FOI ESCOLHIDO PARA SER O ORADOR OFICIAL DA TURMA DE GRADUANDOS DE 1998/2002 NA UNITRI.                                          
Adalberto Duarte da Silva fazendo o discurso de graduação da Turma 1998/2002 da UNITRI, como orador dos formandos na solenidade oficial.

Adalberto Duarte da Silva e sua esposa Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte na confraternização dos graduandos.

Adalberto Duarte da Silva e sua esposa Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte, numa demonstração de perfeito relacionamento e descontração nos preparativos da festa de confraternização dos graduandos 1998/2002.

Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte e seu esposo Adalberto Duarte da Silva dançando a Valsa dos Graduandos da Turma de Direito 1998/2002.

Leandra Fonseca Duarte esbanjando felicidade com seu pai Adalberto Duarte da Silva, dançando a valsa no baile de graduação da Turma de Direito da UNITRI 1998/2002.

Adalberto Duarte da Silva dançando a Valsa dos formandos de Direito da truma 1998/2002 com sua irmã Marlene Duarte de Oliveira. 


Adalberto Duarte da Silva dançando a Valsa dos formandos de Direito da truma 1998/2002 com sua filha Glenda Roberta Fonseca Duarte. 


Adalberto Duarte da Silva dançando a Valsa dos formandos de Direito da truma 1998/2002 com sua filha Priscylla Fonseca Duarte.

oão Neto e Mônica Carneiro, Maísa Carneiro e Sarah Baladão Duarte. 

Lídia Rizza, Adilson Martins da Silva, Marlene Duarte de Oliveira, Adalberto Duarte da Silva e Modesta Mª Silveira Fopnseca Duarte, João Alfredo Machado Duarte, Glenda Roberta, Darlene Duarte e Sarah Baladão Duarte.  

Adalberto Duarte da Silva, Marlene Darte de Oliveira, Leidemar e seu esposo Carlos Alberto Duarte (Carlão) e João Batista Duarte (Birro).

Cleberson e sua namorada Junamape, Priscylla, Maísa, Leidemar, Darlene Duarte, Modesta Mª Silvera Fonseca Duarte, Adalberto Duarte e Marlene Duarte de Oliveira.
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Adalberto Duarte da Silva após proferir o discurso oficial de gradauação da Turma de Direito da UNITRI 1998/2002, abraçado pelas suas filhas Priscylla Fonseca Duarte, Leandra Fonseca Duarte, Lenda Roberta Fonseca Duarte e sua esposa Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte.


Glenda Roberta Fonseca Duarte, Adalberto Duarte da Silva, Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte, Priscylla Fonseca Duarte e Leandra Fonseca Duarte. 

Carlos Alberto Duarte, Marlene Duarte de OIiveira, João Batista Duarte, prestigiando a festa de confraternização da graduação em Direito de seu irmão Adalberto Duarte da Silva.  


Marlene Duarte de Oliveira, Leidemar e seu esposo Carlos Alberto Duarte, João Batista Duarte, tendo o irmão Adalberto Duarte da Silva, prestigiado na festa de confraternização de sua graduação em Direito da Turma 1998/2002. 

Cleberson e sua namorada Junamape, Priscylla Fonseca Duarte, Maisa Carneiro de Pádua. Leidemar, Darlene Duarte, Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte, Adalberto Duarte da Silva e sua irmã Marlene Duarte de Oliveira.   


Geraldo Motta Baptista Ladeira proprietário da Rádio Difusora de Uberlândia, eleito prefeito municipal pelo PR em 11/1958, para o mandato de 1959/1962, derrotando as tradicionais famílias das oligarquias pertencentes ao UND e PSD; José Roberto Fonseca Migliorini (UDN); Virgílio Galassi (UDN); João Pedro Gustin (PSD); José Carneiro (PSD); Homero Santos (PSD); ???; Luiz Della Penna (PSD).  Maria Batista dos Santos (D. Mariquinha Batista benzedeira), avó de Adalberto Duarte da Silva (KIM), que havia adquirido em 1936 o imóvel medindo 40ms de frente para a Avenida Mato Grosso, onde construiu sua residência com o nº 665, esquina com a Rua Buriti Alegre onde media 50ms, perfazendo a área de 2.000ms; tendo sido ela que levou seu neto Adalberto Duarte no último Comício da Campanha na Praça Nossa Senhora Aparecida e o 1º da vida do menino que deambulava pulando com uma perna só, devido ter sido vítima de Paralisia Infantil aos 2anos6meses; vale ainda ressaltar, que este Comício denominado como o da vitória marcou a campanha com as pessoas presentes, gritando TÁ TUDO AZUL e balançando os milhares de lenços azuis, slogan usado pelo candidato após seu discurso anunciando que sua mãe havia falecido em sua terra natal no Paraná, mas que em respeito aos seus eleitores deixou de ir ao Velório para realizar este último da campanha rumo à vitória. 



             A SAGA DE ADALBERTO DUARTE: tima de Erro Judiciário em Uberlândia/MG.
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Adalberto Duarte trabalhando de engraxando sorridente, com satisfação e presteza, as Botinas de Manuelito de Carvalho, enquanto descansava da entrega de Lenha do Depósito de seu tio Joaquim Bernardino de Sena, por intermédio de uma Carroça puxada por um Cavalo que nunca faltou as solicitações de seu comando.

Adalberto Duarte quando ainda adolescente assentado no Muro da residência de amigos de sua família, Jerônimo e Laudelina Machado, pais de Aparecida, Luzia, Osnaldo e Osvaldo Machado companheiro do HC/UFU.  

João Bonifácio pai de Florípes Bonifácio Duarte e Abadio Bonifácio da Silva (Faniquito), avô materno de Adalberto Duarte da Silva, tio de Bonifácio Machado (Ditão do Botafoguinho de Uberlândia do E. C. Floresta) e Messias Bonifácio Machado, irmãos proprietários da empresa RUMARFAL.
oão Batista Duarte (Birro) irmão mais velho de Adalberto Duarte em 1965, quando conheceu em Goiandira/GO as primas Maria Augusta Tristão e Marilene Batista Tristão, juntamente com Osvaldo Batista dos Santos (primo) filho de Urias Batista dos Santos e Elizena dos Santos. 

Alice Luiza Figueira Coelho 

natural de Monte Alegre/MG, filha de Francisco Coelho Pereira e de Francisca Luiza Coelho, casada com José Gomes Figueira passando a assinar Alice Luiza Figueira, tendo os seguintes filhos: Eurípedes Gomes Coelho; Jair Gomes; Jorge Gomes; Marciano Gomes; Ivana Gomes e Ione Gomes (gêmeas) tendo a filha Juliana Gomes e o neto Artur; Emília Gomes tendo os filhos Robson .......e Edison Gomes tendo os filhos Lydiana Gomes .....;     Dr. Sebastião Lintz Juiz Eleitoral entrega o Diploma de vereador eleito em 1976 a Adalberto Duarte da Silva sendo o fato registrado pelo radialista e servidor público municipal Aníbal Fernandes de Morais.     Adalberto Duarte da Silva após ser Diplomado como vereador eleito pela ARENA nº 2127 em 11/1976, juntamente com sua namorada Modesta Maria Silveira Fonseca, tendo ao fundo o advogado e assessor Jarbas.   Adalberto Duarte da Silva com sua namorada Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte em frente o painel da Mesa Diretora do Palácio dos Leões, sede do Poder Legislativo Municipal após sua posse como vereador em 31/01/1977.    Homero Santos deputado federal pela ARENA que havia sido quem possibilitara a Adalberto Duarte da Silva cursar o curso de Admissão em 12/1965 e a 1ª, 2ª e 3ª Séries do Ginásio Salesiano Cristo Rei durante os anos de 1966, 1967 e 1968, concedendo uma Bolsa Integral (graças a intervenção de sua mãe Juvenília Santos), já que a direção desta instituição não dava descontos e nem políticos e nem bolsa de estudos; comparece a posse de seu afilhado político, tendo sido responsável pelo lançamento da candidatura na chapa de Virgílio Galassi - ARENA I (UDN) e José Carneiro - ARENA II (PSD).     Adalberto Duarte da Silva vereador eleito pela ARENA para sua 1ª Legislatura 1977/1982, como Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia/1982, implantou de fato e de direito a abertura do Poder Legislativo para a população, passando a ser o 1º Presidente a dar expediente no período da tarde; em virtude desta postura foi reeleito pelo PDS com a 3ª maior votação de Uberlândia, despedindo-se desta função e preparando-se para ser empossado para seu 2º mandato no período de 1983/1988.    Adalberto Duarte da Silva presta o juramento de sua posse na 2ª Legislatura de 1983/1988 perante o Dr. Paulo Batista Braga, Juiz de Eleitoral que preside a Sessão Solene no Palácio dos Leões, tendo ao lado o prefeito municipal eleito Zaire Rezende-PMDB, médico ginecologista e obstetra de família uberlandense tradicional, que exerceu os mandatos de vereador pela ARENA em São Sebastião litoral paulista de 1973/1976 e 1977/1982.     Adalberto Duarte da Silva vereador Presidente da Câmara Municipal/1982, após a eleição do seu candidato vereador Eurípedes Barsanulfo de Barros-PFL, transmite o cargo e o Gabinete de Presidente ao recém empossado como Chefe do Poder Legislativo Municipal para o biênio 1983/1984.   Adalberto Duarte da Silva vereador/PDS, despede-se de seu então Gabinete de Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia/1982, tendo ao fundo a sua foto na parede e do Presidente João Batista de Figueiredo em 31/01/1983.


Mariana Teodoro da Silveira nascida em Monte Alegre/MG em 08/06/1916, filha de José Nogueira Mendes (Zé Coelho) e Maria Teodoro da Silveira, tedo sido criada desde seus 05 anos pelo Leandro José de Oliveira e Ambrosina Cândida Marquez. 

Bernardo Cupertino e Izaltina Cupertino (padrinhos do noivo ), João Fonseca Camargo e Mariana Teodoro da Silvira, que depois do casamento passou a assinar Maria da Silveira Fonseca (noivos) e Euclides Nogueira sua esposa e irmã da noiva, Maria de Lourdes Silva Nogueira (padrinhos da noiva).   


 
João Fonseca Camargo e Mariana Teodoro da Silveira (noivos), que depois do casamento passou a assinar Mariana da Silveira Fonseca.  


Modesta Mª Silveira Fonseca aprimorando seus conhecimentos fazendo um curso sobre relações de comércio no SENAC na administração de José Pereira Pires.

Mariana Silveira Fonseca e seu esposo João Fonseca Camargo em frente a sua residência a Rua Bernardo Guimarães, nº 638 Bairro Fundinho/Centro.
 

Mariana Silveira Fonseca e João Fonseca Camargo em frente sua residência à Rua Bernardo Guimarães, nº 638 Bairro Fundinho – Casais de padrinhos Bernardo/Izaltina e Euclides Silva/Maria de Lourdes Nogueira e Silva, entre os noivos seus afilhados João Fonseca Camargo/Maria Silveira Fonseca.


Isabel Cristina Soares Fonseca e seu esposo Antônio Roberto Silveira Fonseca com seu filho Leandro Soares Fonseca, tendo ao lado sua irmã Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte c/ sua filha Glenda Roberta Fonseca Duarte, Fernanda Martins Duarte (fª de Carlos Alberto Duarte e Maria Francisca Martins Duarte), Iara Soares Fonseca e Indiara Soares Fonseca.  


Zulmira Baptista Ladeira, poeta e escritora filha do saudoso prefeito Geraldo Motta Baptista Ladeira; Adalberto Duarte da Silva Presidente da Câmara Municipal 1996 e sua esposa Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte.


Renato de Freitas prefeito municipal e servidores públicos municipais, comemorando o aniversárfio do alcaide com as colaboradoras, Joana Darc Barra Nova, Carmem, Lúcia Knichalla, Oscar Virgílio, Guiomar, etc....... 21 05

Ivana Gomes, nascida em Monte Alegre/MG e sua irmã gêmea Ione Gomes, tendo dentre elas um amigo desconhecidona Fazenda ????.
Marciano Gomes, nascido em Monte Alegre/MG filho de Alice Luiza Gomes Figueira, que reside em Jussara/GO tendo sido vereador naquela localidade. 


Ione Gomes, nascida em Monte Alegre/MG, irmã gêmea de Ivana Gomes filha de Alice Luiza Gomes Figueira.

José Antônio dos Santos (Fiíco) em 08/1957, irmão de Florípes Bonifácio Duarte, mãe de Adalberto Duarte, que residia com sua esposa Maria Aparecida dos Santos (Mariínha) e seus filhos Marilene e Carlos Antos dos Santos (Calu), nesta casa em demolição, acomodou toda a família de sua irmã, com seus 07 filhos no Paiol que existia no fundo, conforme se comprova.

Alice Luiza Gomes Coelho, que depois de casada passou a assinar Alice Luiza Gomes Figueira, tendo ficado viúva em Monte Alegre/MG, adquiriu a Fazenda Capoeirão no município de Buriti Alegre, para onde mudou-se com seus filhos: Eurípedes Gomes Coelho, Jorge Gomes, Jair Gomes, marciano Gomes, Ivana Gomes e Ione Gomes (gêmeas), Emília Gomes e Edson Gomes.


Adelívio Peixoto empresário proprietário da Motomaq, revenda da Wolks e Cônsult da Itália, fazendo parte de Comitiva recebida pelo Ministro da Educação, Dr. Eduardo Portela, tendo Adalberto Duarte, Maria Conceição Leal, empresária de agropecuária Adelica dos Santos, professora ??? e secretário municipal de Educação e Saúde Hermantino Dias.

Adalberto Duarte assinando o livro de posse como vereador por mais um mandato delegado pela população uberlandense em virtude de seu trabalho meritório e imprescindível a frente do Poder Legislativo Municipal.


Te. Cel. Comandante do 36º BITZ, Adalberto Duarte presidente da Câmara Municipal e vereadores Dorivaldo Alves do Nascimento e Orestes Cláudio Fernandes. 


Adalberto Duarte da Silva-PFL, Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia/1982, reeleito vereador como o 3º mais votado, perdendo apenas para Nilza Alves-PMDB e Geraldo Gomes Rezende-PMDB, posa ao lado de seu candidato eleito a Presidente da Câmara Municipal em 1983/1984, vereador Eurípedes Barsanulfo de Barros-PFL, derrotando o candidato favorito vereador Geraldo Gomes Rezende-PMDB, apoiado pelo prefeito eleito para o mandato de 1983/1988 Dr. Zaire Rezende-PMDB.   

 
Eurípedes Barsanulgo de Barros vereador presidente eleito, professor José Lucindo Pinheiro, vereador Angelo Cunha, jornalista Oliveira Rezende, vereadores Adalberto Duarte, Marcelino Tavares Mamede e Alceu Santos, comemorando a vitória do candidato que não era favorito a Presidência da Câmara Municipal.


Adalberto Duarte da Silva saindo a pé entre as recepções de atendimento aos pacientes do Pronto Socorro do Hospital Escola da EMECIU/FEMECIU, tendo na recepção o funcionário Jairo Reis de Faria, datilografando a ficha de atendimento da paciente no balcão no final do ano de 1973




Adalberto Duarte da Silva participando do 4º Congresso Brasileiro de Arquivologia, como Chefe do SAME – Serviço de Arquivo Médico e Estatística do Hospital Escola da EMECIU/FEMECIU, que após a federalização ocorrida em 1978, por intermédio de Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Dr. Homero Santos passou a ser denominado de Hospital de Clínicas da UFU; 



           PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA DE 1996














  
Plínio Salgado na Tribuna, Reny Simão, Edson Zanata, Paulo Ferlla, Virgílio Galassi, Adalberto Duarte, ??? e Paulo Neves de Carvalho.

Antônio Augusto Junho Anastasia, Paulo Neves de Carvalho, Adalberto Duarte, Vicente de Paula, ???, Luiz Carlos Figueira e ???.


Luiz Carlos Figueira, Natal Felice, Antônio Naves de Oliveira, Marcelino Tavares Mamede, Geraldo Jabbur Braga, Helvécio Gomes Correa, Adair Balduino Ferreira, Luiz Carlos de Sousa, Tomé, Navarro, Selma Gonçalves Cabral Arantes, Rosa Maria, Capitão Ramos, Nilson Teixeira, Surrel Attiê, Antônio Andrada Prieto, Iracema Barbosa Marques, Lúcia Medeiros, Capitão Ramos, José Leal, Alberto Gomide, Rosa Maria, Ester, Lindamar. 
Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte e seu esposo Adalberto Duarte da Silva com seu sobrinho e afilhado Luiz Eduardo Duarte, filho de Carlos Alberto Duarte e de Leidemar.
Ana Laura Lopes Duarte e Carolina Lopes Duarte, filhas de Cláudio Martins Duarte e Katiúscia Lopes Duarte, netas de Carlos Alberto Duarte (Carlão) e Maria Francisca Duarte (Preta) e sobrinhas de Adalberto Duarte da Silva e Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte.  

Divonei Gonçalves, Adalberto Duarte e Sérgio Ribeiro da Cunha.

Adalberto Duarte e Modesta Mª Silveira Fonseca Duarte, tendo ao fundo a pintura da residência onde residiu Lenadro José de Oliveira (avô de Modesta e Antônio Roberto).  

Mariana Todoro da Silveira nascida em 08/06/1916 em Monte Alegre/MG e João Fonseca Camargo nascido em 05/08/1911 em Uberlândia, sendo que a noiva passou a assinar Mariana da Silveira Fonseca, tendo tidos os filhos Antônio Roberto Silveira Fonseca nascido em 08/05/1951 em Uberlândia e Modesta Mª Silveira Fonseca nascida em Uberlãndia em 28/02/1954 em Uberlândia.  







 
 


 
 
 
 
 
 

Adalberto Duarte com o Gal.Ernesto Giesel


Adalberto Duarte com Eliseu Resende

















Adalberto Duarte da Silva Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Paulo Ferolla Prefeito Municipal e José Carneiro Secretário Municipal de Administração, prestes a iniciar a Cerimônia de Posse de prefeito municipal em exercício no período de 01 a 15/11/1996 ao Chefe do Poder Legislativo.
Adalberto Duarte da Silva recebe o carinho dos assessores do gabinete do vereador Wilson Pinheiro em 05/10/2009 pelo seu aniversário: Dr. paulo César, Ralf, Cida Franco, Cristiano, Valter Gesse, Montanha e Ivan. 
 
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25 comentários:

  1. Enquanto houver promotores nazistas e bandidos de toga no judiciário não poderemos exigir honestidade e probidade nos demais órgãos público deste país que está envergonhando todos nós com práticas vexatórias como estas denunciadas desde 14/6/95 e que nenhum órgão público ou da mídia tivesse atentado decentemente para elucidar tais representações e denúncias que já ultrapassam de mais de 6 mil... https://asagadeadalbertoduarte.blogspot.com; https://nelsonmandelasinonimodeprincipioseliderança.blogspot.com;

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  2. Associação de Defesa dos Direitos Humanos e das Vítimas de Entidades Públicas e Privadas (https://addhvepp.blogspot.com;
    addhvepp@hotmail.com/CNPJ nº 07,137.809-0001-09 – Site: WWW.addhvepp.hpg.ig.com.br; devidamente instalado à Avenida Comendador Alexandrino Garcia, nº 1.424 Bairro Marta Helena CEP 38.402/288 Uberlândia/Minas Gerais/Brasil Fone: (55+34) 3213-7256/9991-9137/9200-1869, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., DD. Presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dr. Joaquim Barbosa a presente Representação no sentido de solicitar-lhe que seja revista a decisão de ter proferida no Processo nº 640.699 em virtude de não ter sido protocolizado via PJe (chamado “Justiça sem papel) e sim via Sedex 10 em duas oportunidades que foram devolvidos com a justificativa de que deveria ter sido feito via eletrônico que meus advogados Dra. Elina Pereira da Silva Possani e Dr. Dener Rezende Borges por falha no sistema de internet não foi possível; Tendo em vista estas dificuldades os Presidentes da OAB Seccionais do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro...

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  3. Em intervenções em defesa dos advogados que ainda não possuem certificação digital nem estão preparados para operar o sistema; bem como daqueles que é o nosso caso não conseguiram acesso por problemas técnicos do junto ao Presidente da OAB Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho solicitando que este pleiteasse junto ao STF/CNJ que fossem prorrogados por mais um ano (12 meses) o prazo para continuar o peticionamento em papel ou mídias como CD e pen drive, bem como Correios (Sedex 10); esta solicitação podem ser obtidas nos site: www.tj.es.gov.br e nos demais dos respectivos requerentes, que foram devidamente acatados por V. Exa., quo no entanto, deixou de repassar tal decisão ao Protocolo do STF onde compareci para protocolizar novamente de maneira presencialmente, tendo sido negado pelos servidores deste setor e solicitando a presença do diretor do órgão tive o desprazer também de constatar que ele também desconhecia inclusive o que tentei mostrar-lhe buscando corrigir uma inusitada desinformação em virtude de assuntos inerentes a esta postulação ter saído publicado em todas as suas fases pela Órgão Informativo da OBA que repassou via e-mails para todas as regionais e para os interessados como no meu presente caso; As devoluções e não acatamento das petições via Sedex 10 dos autos do Processo nº 640.699 (ARE nº 0021545/0064703), fizeram com que minha defesa ficasse seriamente prejudicada ou inexistente contrariando o que estabelece a CF/88 em seu art. 5º, Caput, XXXII,

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  4. Principalmente, bem inúmeras normas constitucionais e infraconstitucionais; o que além disso, fere de maneira inadmissível a profícua e magnífica administração de V. Exa., a frente desta última Instância da Justiça no Brasil dando exemplo para o resto do Mundo; Por isso, venho mui respeitosamente solicitar que estando presencialmente na 49ª Sessão Extraordinária da Corte Internacional e no Fórum de Direitos Humanos e não tendo conseguido contacto com V. Exa., tive que comparecer ao STF onde também não tive condições de encontrá-lo e nem com a Ministra Rosa Weber Relatora

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  5. Dos autos que proferiu uma decisão que beneficiou o BIC Banco sem conhecimento destes nuances que poderiam fazer com que a decisão de 1ª e 2ª Instâncias favoráveis ao Querelante fosse mantida deixando que a 4ª Turma do STJ através da Súmula nº 372 legislasse modificando o art. 461 Par. 4º do CPC, colocando fim na penalidade com a propositura de extinção da Multa Pecuniária transformando a Ação de Exibição de Documentos em inócua... Quero acreditar que como Bacharel em Direito por razões óbvias este meu pleito é de relevância e não pode deixar de ser apreciado por ser uma questão de constitucionalidade... Além do que estou sendo vítima desde 14/6/95 de perseguições insanas e sem trégua patrocinada pelos maus profissionais destas sagradas instituições públicas incumbidas constitucionalmente da prestação jurisdicional (Polícia Judiciária; Ministério Público e Judiciário); em virtude de ter ousado criticar e denunciar a metodologia e instrumento nazista usado dolosamente na requisição e execução da Prisão Preventiva do jornalista João BATISTA PEREIRA em 13/6/95;

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  6. Desde então passei a ser considerado pelos promotores nazistas e pelos bandidos de toga do judiciário como persona non grata, sendo alvo de notícias inverídicas plantadas no Jornal O Triângulo inicialmente e encampados pelos demais integrantes dos órgãos da mídia sem nenhuma checagem da veracidade; o que fez com que fosse vítima da instauração do leviano, precipitado, persecutório, arbitrário, totalitário, ilícito e inconstitucional Inquérito Civil Público (ICP) nº 001/97 em 18/08/97, passando efetivamente a ser vítima do início de uma SAGA com diversos tipos de devassas e torturas veladas e explícitas na Ação Penal nº 702.970,.328.499 e mais de 46 apensos, com vendas de sentença até para o então BANESTADO – Banco do Estado do Paraná S/A (Autos nºs 702.970.323.607 na 3ª Vara Cível Inquérito Policial nº 219/99 – Processo nº 702.000.007.303 na 3ª Vara Criminal) e seu sucessor Banco Itaú S/A independente de ser estas instituições réus confessos por intermédio de seu gerente substituto de Furto qualificado; Estas atrocidades que venho sendo submetido desde 14/6/95 tem sido denunciado desde a administração de Dr. Nelson Jobim Presidente do STF/CNJ de maneira presencial quando protocolizei minha Representação Criminal solicitando as devidas providências cabíveis por intermédio do Dr. Ailton Bernardes Filho então Secretário Geral do CNJ (assessor do Dr. Jirair Meguerian) , que é filho do meu colega de Faculdade de Direito na UFU Dr. Ailton Bernardes que na época exercia a função de Assessor do Ministro Dr. Jirair Merguerian eleito democraticamente para o CNJ;

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  7. Desde então tenho lutado de todas as maneiras para buscar a verdadeira Justiça, mas não tenho tido nenhuma luz no fundo do túnel e por isso estou recorrendo a V. Exa., para que corrija está injustiça do ARE nº 640.699 (Autos de nºs 0021.545 e 0064703 no STF) 6e possa também solicitar uma Audiência Pública para que nós as vítimas de erros judiciários patrocinados principalmente possam obter espaço junto aos órgãos públicos de direitos humanos e da mídia que prefere dar ênfase a assuntos com temas muito mais insignificantes como estes que vimos pleiteando desde 14/6/95:. Acessem meus seguintes Blogs e E-mails: https://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com;addhvepp@hotmail.com; https://asagadeadalbertoduarte.blogspot.com;adalbertoduarte10@yahoo.com.br; https:/vitimasdeerrosjudiciario.blogspot.com;https://addhvepp.blogspot.com; https://addhvepperrojudiciario.blogspot.com;adalbertoduarte@terra.com.br; https://tribunadaaddhvepp.blogspot.com/perseguicaooutribunalejuizodeexcecao.blogspot.com; https:/nelsonmandelasinonimodeprincipioselideranca.blogspot.com; https://blog-do-adalberto-duarte.blogspot.com;adalbertoduartedasilva@gmail.com; https://www.memoriasdeadalbertoduarte.blogspot.com;

    Não é possível que os detentores de cargos eletivos galgados as duras penas através de um processo eleitoral sejam tão castigados com notícias inverídicas na mídia acabando com as reputações de cidadãos honestos somente porque se transformaram em políticos fazendo com que o Paradigma de que todos os políticos são desonestos sendo que este enfoque inverídico contribuísse com a desmoralização de todos sem checar a veracidade e as provas dos fatos que muitas das vezes o MP e Judiciário agiram de maneira pessoal e não legal conforme aconteceu comigo nos mais de 46 apensados do Inquérito Civil Público (I.C.P) nº 001/97 instaurado em 18/08/97aseado dolosamente numa falsa auditorias realizada pelo inapto profissional Manoel Domingos da Costa Filho que deu motivo de uma Representação premeditada da FUR Zona Azul encaminhada ao órgão ministerial que mesmo ciente destas atrocidades tratou de usá-la para satisfazer deus instintos de vingança e apresentar a denúncia persecutória em desfavor de Adalberto Duarte da Silva após usar o CAO – Comissão de Apoio Operacional as Promotorias num verdadeiro antro de maus profissionais no recinto do Fórum Abelardo Penna em Uberlândia onde usaram as salas conforme as do COI/CODI durante o regime militar ditatorial, onde sob ameaça, coação e indução produziram ilicitamente falsos testemunhos e notas fiscais frias para comprovar a inexistente ligação de minha campanha de reeleição com a denunciada ruidosa administração do exercício de 1996 desta instituição fundacional, mesmo não sendo Rotariano e não a visitando sequer uma única vez;

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  8. É inadmissível que faça a análise das mudanças do art. 461, Par. 4º do CPC sem atentarem para as vítimas de ações que permeiam uma relação processual tal como a que a 4ª Turma do STJ (Resp.833.386/MG (2006/0060431-0) fez através da Súmula nº 372 que extinguiu a Multa Pecuniária na Ação de Exibição de Documentos usurpando as funções do Congresso Nacional, transformando-a em uma lide inócua conforme estes documentos acima acostados que demonstram que a Ministra Rosa Weber desconhecia as solicitações do Presidente da OAB Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho que atendendo solicitações das regionais de Rio Grande do Sul, Espírito Santos e Rio de Janeiro, obteve a prorrogação por mais um ano do recebimento de processos ainda durante 12 meses; razão pela qual estive no Protocolo do STF/CNJ, gabinete dos Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Rosa Weber como também no Protocolo reivindicando o recebimento dos autos dos ARES nº0021.545 e 0064703 que foram devolvidos indevidamente por terem sidos protocolizados tempestivamente em duas oportunidades via SEDEX 10;

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  9. Quando ficou devidamente desmoralizada a sentença criminal condenatória prolatada dolosamente em 14/5/99 oriunda do nefasto e leviano, precipitado, arbitrário, totalitário, ilícito e inconstitucional ICP nº 001/97 que consubstanciaria a denúncia em 06/09/97 contendo mais de 517 páginas, jamais poderia se imaginar que tais ilicitudes denunciadas fossem acatadas pelo Magistrado Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia/MG; Portanto, quando a decisão, sentença ou liminar for explicitamente afrontosa a legislação vigente e inconstitucional deve-se denunciá-la na mídia antes mesmo de sua apelação nos autos... Pois só assim poderemos contribuir de maneira efetiva para extinguir os maus profissionais destas sagradas instituições públicas incumbidas da prestação jurisdicional .SOS/SOCORRO/HELP;

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  10. Dez coisas que levei anos para aprender.
    8. Há uma linha muito tênue entre “hobby” e “doença mental”; de todas as dez coisas apontadas por Luiz Fernando Veríssimo, me chamou a atenção para a oitava que faz com que me lembre do “robby” do 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações que se encaixa perfeitamente nesta postura, de Plastimodelista fanático pelos armamentos e artilharia alemã, não abrindo mão das miniaturas de tanques de guerra ou qualquer assunto ligado à Alemanha. “A militaria alemã é a minha grande paixão; o plastimodelista garante que é 2º segundo maior colecionador do Brasil de miniaturas das forças alemãs da Segunda Guerra, com cerca de 2 mil objetos entre tanques, caminhões, motos, jipe e carros de combate. Além disso, guarda um quepe, um capacete, medalhas e broches originais, usados por algum militar alemão durante a guerra. “São relíquias que não têm preço”, afirma, reiterando o referido representante do órgão ministerial

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  11. 1. Ministro do STF nega liminar a Natan Donadon e pedido de ...
    oglobo.globo.com/pais/ministro-do-stf-nega-liminar-natan... Em cache
    BRASÍLIA - O recurso que parte dos réus do mensalão cogita apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão criminal, foi apresentado no último ...
    Qual destes casos é pior? NATAN DONADON? Ou Des. HÉLCIO VALENTIM? Com a palavra a instituição de um 0800 DISQUE DENÚNCIA: ERRO JUDICIÁRIO! Para nós as vítimas destes agentes públicos travestidos de autoridades é o caso de venda de liminares e sentenças pelos corruptos do Judiciário... https://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com;

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  12. Superior Tribunal de Justiça/AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 481.899 - MG (2002/0144375-0)/RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI
    AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    AGRAVADO : ADALBERTO DUARTE DA SILVA/ADVOGADO : MARCELO LEONARDO E OUTRO/DECISÃO/Tendo em vista a relevância da matéria e para melhor exame da questão, determino a conversão do presente agravo de instrumento em recurso especial/Após, ouça-se a sub procuradoria Geral da República.Publique-se. Brasília (DF), 04 de fevereiro de 2003. MINISTRO PAULO GALLOTTI Relator Documento:
    =====================================================Superior Tribunal de Justiça/RECURSO ESPECIAL Nº 505.078 - MG (2003/0041998-2)/RELATOR: MINISTRO PAULO GALLOTTI/ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    RECORRIDO: ADALBERTO DUARTE DA SILVA/ADVOGADO: MARCELO LEONARDO E OUTRO/DECISÃO/RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Tendo o Ministério Público sido intimado do acórdão recorrido em 5/4/2001, mostra-se intempestivo o recurso especial protocolizado em 23/4/2001.
    2. O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal entendem que o prazo recursal para o Ministério Público começa a fluir da data da entrada dos autos naquele órgão. 3. Recurso especial a que se nega seguimento. Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, fundamentado na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça. Desde logo, observa-se que o apelo é intempestivo, pois a certidão de intimação do acórdão recorrido data de 5/4/2001, fl. 152, e a petição de interposição do recurso especial foram protocolizadas em 23/4/2001, fl. 154, fora, portanto, do prazo legal. Ressalte-se que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal entendem que o prazo recursal para o Ministério Público começa a fluir da data da entrada dos autos naquele órgão. Documento: 2008947 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJ: 19/10/2005 Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, c/c o art. 3º do Código de Processo Penal, nego seguimento ao recurso especial.Publique-se. Brasília (DF), 12 de setembro de 2005.
    MINISTRO PAULO GALLOTTI, Relator.

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  13. DECISÕES QUE MANTIVERAM A ABSOLVIÇÃO POR UNANIMIDADE DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG, MAS DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DAS CONDUTAS DELITUOSAS E INCONSTITUCIONAIS DOS COATORES DAS ATROCIDADES DE 1ª INSTÂNCIAS E DEMAIS ENVOLVIDOS NESTA TRAMA/CONLUIO INQUESTIONÁVEL A QUE FOI SUBMETIDO ADALBERTO DUARTE DA SILVA DESDE A INSTAURAÇÃO DO ICP Nº 001/97 EM 18/08/97 E PROCESSO Nº 702.970.328.499 em 06.09.1997.

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  14. Quando participei da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 11 a 15/11/13 e do Fórum Mundial de Direitos Humanos de 11 a 13/12/13 pude analisar o quanto estamos nós as vítimas de diversos tipos de devassas e de torturas veladas e expressas desprotegidos de quaisquer organismos públicos ou particular tais como os vencedores nas suas respectivas áreas; Confira outros vencedores: Categoria: Centros de Referência em Direitos Humanos Vencedor: Casa da Juventude Pe. Burnier – CAJU Categoria: Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua Vencedores: Movimento da População de Rua da Bahia (MPR-BA) e a Associação Rede Rua. Categoria: Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa Vencedora: Romi Márcia Bencke (pastora da Igreja Evangélica da Confissão Luterana no Brasil) Categoria: Comunicação e Direitos Humanos Vencedor: André Caramante (Jornalista) Categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT Vencedora: Keila Simpson (militante LGBT) Categoria: Erradicação do Trabalho Escravo Vencedora: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Categoria: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Vencedor: Programa Viravida, do Serviço Social da Indústria Categoria: Garantia de Direitos da Pessoa Idosa Vencedor: Maria da Penha Franco Categoria: Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência Vencedor: Apae Brasil Categoria: Igualdade Racial Vencedor: Fórum Nacional da Juventude Negra Categoria: Igualdade de Gênero Vencedor: Maria da Penha Categoria: Garantia dos Direitos dos Povos Indígena Vencedor: Almir Narayamoga Suruí Igor Carvalho está no Fórum Mundial de Direitos Humanos a convite da organização Share this: Tags: 2006, Débora Maria, desmilitarização, Dilma Roussef, direitos humanos, Indígenas, juventude, Mães de Maio, Maria do Rosário, negros, pobres, Polícia Miltiar, protestos. Por isso, minha participação como um dos integrantes da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e das Vítimas de Entidades Públicas e Privadas / addhvepp: (https://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com; https://asagadeadalbertoduartedasilva; https://vitimasdeerrosjudiciario.blogspot.com; https://nelsonmandelasinonimodeprincipioseliderança.blogspot.com; HTTPS://addhvepp.blogspot.com; PUDE PARTICIPAR DO PAINEL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS/FRAGILIZADOS E INCLUIR O MEU TEMA NESTE FÓRUM ALÉM DE PARTICIPAR DE DISCUSSÃO DE OUTROS PAINÉIS COM TEMAS DIVERSOS ATÉ NO COMITÊ DA ANISTIA PUDE APRESENTAR ESTE TEMA ERRO JUDICIÁRIO E MOSTRAR A NECESSIDADE DE UM 0800 DISQUE DENÚNCIA: ERRO JUDICIÁRIO... POIS ENQUANTO ASSISTIRMOS INOCENTES SEREM TRANSFORMADOS EM CULPADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS NÃO HAVERÁ DEMOCRACIA VERDADEIRA E NEM JUSTIÇA NO BRASIL... HTTPS://WWW.MEMORIASDEADALBERTODUARTE.BLOGSPOT.COM;

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  15. Denúncia em 12/02/14 a Revista Veja: Estou sendo vítima de perseguições insanas e sem trégua desde 14/06/95 em virtude de ter criticado os maus profissionais destas sagradas instituições públicas incumbidas da prestação jurisdicional (promotores nazistas e os bandidos de toga do judiciário, denunciados pelo Advogado-Geral da União Dr. Gilmar Ferreira Mendes e Ministra do STF/CNJ Dra. Eliana Calmon) pela requisição e execução de uma arbitrária, totalitária, ilícita e inconstitucional Prisão Preventiva do jornalista João BATISTA PEREIRA em 13/6/95 com uso de metodologia e instrumentos semelhantes aos encontrados em manuais nazistas; desde então passei a ser vítima de diversos tipos de devassas e torturas veladas e expressas que foram denunciados desde então por mais de 5.500 denúncias/representações, não tendo tido até o presente momento nenhum apoio das autoridades e da mídia em todas as esferas do país; razão pela qual passei a fazer denúncias e representações via Google, facebook, Correios, Yotube, Twitter, com mais de 08 blogs nas redes sociais e mais de 05 facebook, que em uma vez também estão me suspendendo de receber amizades e de solicitá-las por mais de 30 dias de maneira inconcebível, proibindo-me de acessá-lo e de acatar as solicitações de amizades feitas por outros membros da rede social... Estas providências foram feitas a diversos integrantes de mais de 72 países que participaram da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizados de 11 a 15/11/13 e do Fórum Mundial de Direitos Humanos realizados de 11 a 13/12/13 em Brasília/DF/Brasil; com grande participação de todas as autoridades brasileiras e até do exterior que são abnegados na luta contra as violações dos direitos humanos em mais de 72 países onde pude colocar a necessidade imperiosa de se incluir nos debates dos Painéis dos Grupos Vulneráveis/Fragilizados o tema de extrema relevância de erro judiciário... https://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com; https://asagadeadalbertoduarte.blogspot.com; https://vitimasdeerrosjudiciario.blogspot.com;

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  16. Vitima de venda de sentença ao BANESTADO – Banco do Estado do Paraná S/A e seu sucessor Banco Itaú S/A após deixar dolosamente engavetado de 02/09/97 até 03/12/2002 os autos da Ação de Danos Materiais e Morais nº 702.970.323.607 na 6ª Vara Cível, mesmo sendo ambas as instituições financeiras creditícias réus confessos devidamente comprovadas pelos provas materiais e testemunhais constantes dos autos nesta respectiva lide; Sendo também réus confessos por intermédio de seu gerente substituto no depoimento no Inquérito Policial nº 219/99 – Processo nº 702.000.007-303 na 3ª Vara Criminal, onde o conluio/trama também ficou evidente em vários das 46 ações apensadas aos autos do leviano, precipitado, intempestivo, persecutório, ilícito e inconstitucional Inquérito Civil Público (ICP) nº 001/97 instaurado em 18/08/97 baseado em notícias inverídicas plantadas na mídia pelos algozes do indiciado, consciente de sua inquestionável inocência e sendo acatado a denúncia em 06/09/97 com mais de 516 páginas baseado em uma falsa auditoria, falsos testemunhos e notas fiscais frias produzidos sob ameaça e coação pelo representante do órgão ministerial no CAP – Comissão de Apoio Operacional as Promotorias nas dependências do Fórum Abelardo Penna que foi transformado em salas semelhantes as do COI/CODI existentes nas delegacias, celas das prisões durante o regime militar ditatorial;

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  17. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Apoio Comunitário e de Conflitos Agrário. caodh@mp.mg.gov.br; Existem pessoas que lutam um dia e são boas. Existem pessoas que alguns anos e são melhores. Existem pessoas que lutam a vida toda: estas são imprescindíveis. Bertold Brechi / Helena Greco Cidadã Honorária de Belo Horizonte/1998. Sean Penn fez a seguinte frase digna de reflexão: “Existem bons jornalistas que constroem o Mundo. Maus o destroem”! Charles De Gaulle quando na Presidência da França: “O Brasil não é um país sério”; posteriormente, Edson Arantes do Nascimento (Pelé o maior jogador e goleador de todos os tempos) fez o seguinte pronunciamento: “O brasileiro não sabe ainda votar”! Dr. Evaldo Gonçalves da Cunha, professor Universitário na UNITRI; Coordenador Regional da Defensoria Pública da Comarca de Uberlândia/MG, iniciou as alegações de defesa do exaurido paciente Adalberto Duarte da Silva no recurso de Apelação nº 0348.169-4 junto ao Tribunal de Alçada e nos Autos de nº 015/2002 da 2ª Turma Criminal Recursal de Uberlândia/MG: “Se até um homem morto tem direito a defesa. Dirá um homem vivo ou quase morto”! Precisamos urgentemente de um 0800 DISQUE DENÚNCIA: ERRO JUDICIÁRIO para que inocentes e supostos inocentes possam ter um espaço a quem recorrer tal como foi instituído para as vítimas do regime militar ditatorial, ou seja, CNV-Comissão Nacional da Verdade, onde eu como uma das vítimas de erro judiciário estive presencialmente para fazer esta denúncia e solicitar que quando estes fatos ocorrerem sob o patrocínio de Agentes do Estado durante o regime democrático de direito as ações de reparações de danos sejam de iniciativas do Poder Público, pois enfrentar os maus profissionais destas sagradas instituições públicas incumbidas da prestação jurisdicional em diversas oportunidades é degradante e desumano, pois estes usam de suas prerrogativas e a mão e força poderosa do Estado para transformar inocentes em culpados e os corruptos do Executivo e Legislativo em trombadinhas se comparados com os destas instituições (Polícia Judiciária; Ministério Público e Judiciário)!

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  18. Prezado Ministro da Justiça
    Dr. José Eduardo Cardoso... Espero que possam acrescentar a minha representação feita presencialmente neste órgão público na administração do Ministro José Eduardo Cardozo onde deixei expresso tudo o que tenho sido submetido em pleno regime democrático de direito ao ser vítima desde 14/6/95 de sucessivos erros judiciário patrocinado pelos maus profissionais das sagradas instituições públicas incumbidas constitucionalmente da prestação jurisdicional; somente porque ousei criticar e denunciar da Tribuna do Plenário Ministro Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia a arbitrária, totalitária. persecutória, politiqueira, ilícita e inconstitucional Prisão Preventiva em 13/06/95 do jornalista João BATISTA PEREIRA sendo por isso transformado em personna non grata aos promotores nazistas e bandidos de toga do judiciário denunciados pelo advogado-geral da União Dr. Gilmar Ferreira Mendes e pela ministra Dra. Eliana Calmon corregedora-geral do CNJ, respectivamente. SOS/SOCORRO/HELP...https://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com; https://asagadeadalbertoduarte.blogspot.com; https://vitimasdeerrosjudiciario.blogspot.com; (55+34) 3213-7256/9991-9137/9200-1869... CPF 182.022.846-00 CI/RG/N-1.153.735 SSP/MG... Espero poder participar de uma Audiência Pública como vítima destas atrocidades em todas elas em que foram tratados assuntos pertinentes, onde defenderemos com fatos e provas concretas a necessidade de um 0800 DISQUE DENÚNCIA: ERRO JUDICIARIO e também que o Estado assuma a responsabilidade e iniciativa da reparação de danos materiais e morais em todos os caso que inocentes forem vítimas da máquina do Estado, especialmente, quando existirem dolo como nos nossos casos, sendo que no Fórum Mundial de Direitos Humanos de 11 a 13/12/13 pudemos fazer esta reivindicação diretamente a Ministra e a Presidenta Dilma Rousseff através de representantes das Mães de Maio do Brasil... Comitê de Anistia e CNV - Comissão Nacional da Verdade https://tribunadaaddhvepp.blogspot.com/perseguicaooutribunalejuizodeexcecao.blogspot.com;https://nelsonmandelasinonimodeprincipioselideranca.blogspot.com; Esperamos poder mostrar inclusive a mídia que tem sido usada pelos corruptos destas sagradas instituições como ocorreu no caso do engodo da PEC nº 37/11, onde estamos assistindo que estes estão transformando com suas prerrogativas usadas com dolo os corruptos do Executivo e Legislativo em trombadinhas...(SOS/SOCORRO/HELP)...

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  19. Política/Assis do Couto é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos/Brasil Econômico - Agência Câmara / 26/02/14 16:28 Assis do Couto assume
    a presidência da CDH após um ano conturbado com a liderança do Pastor Marco Feliciano. Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara / O deputado federal presidirá a Comissão no lugar de Marcos Feliciano. Ele venceu a disputa contra o deputado Jair Bolsonaro.

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  20. Olá,

    Existe no Brasil alguma instituição de apoio a vítimas de erros judiciários?

    Obrigado,
    Julio
    juliocbsiqueira2012@gmail.com

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  21. Solicitado pelo Corpo de Bombeiros uma nova vistoria da Defesa Civil agora acompanhado pelo Engenheiro, tendo em vista o término da obra ao lado e a consequente piora das danificações constatadas na vistoria realizada em 13/08/13, para que possa uma análise da atual situação e quem sabe até proporem até a interdição da Garagem e das duas salas de TV e de Visita e do Escritório de Advocacia com Claraboia e Lavabo ambos os ambientes com piso de tábua corrida onde as danificações estão mais evidentes atém do banheiro da suíte;
    Estou recorrendo novamente aos prezados Gilmar Machado e Chavier para que agilizar o mais rápido possível as providências cabíveis já que agora não houve nenhuma visita técnica de nenhuma das secretarias municipais para onde foram despachados os referidos documentos da Petição Inicial...
    Atenciosamente,
    Bel. Adalberto Duarte da Silva (34+55)3213-7256/9991-9137/9200-1869
    https://mpjudiciariodestroemvidas.blogspot.com;https://blog-do-adalberto-duarte. blogspot.com;https://addhvepp.blogspot.com;https://tribunadaaddhvepp.blogspot. com/perseguicaooutribunalejuizodeexcecao.blogspot.com;adalbertoduarte@terra. com.br.https://www.memoriasdeadalbertoduarte.blogspot.com;https://nelsonmande lasinonimodeprincipioselideranca.blogspot.com;https://vitimasdeerrosjudiciarios.blogspot.com;addhvepp@hotmail.com;adalbertoduarte10@yahoo.com.br,https://asa gadeadalbertoduarte.blogspot.com;Uberlândia, 21/03/2014.

    AINDA em tempo aproveito a oportunidade para comunicar-lhes que estes terrenos no antigo Bairro Minas Brasil e atual Minas Gerais num total de 10 não mais pertencem aos meus 06 irmãos e nem as minhas 03 filhas e esposa, estando ainda em meu nome em decorrência do litígio visando a regularização deste loteamento desde a administração de Renato de Freitas e Espíndola de 1973/1976, razão pela qual solicito providências cabíveis

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  22. ADDHVEPP DENUNCIA: Estes pré requisitos que deixaram de ser feitos nestas que foram realizadas com falhas técnicas e visando excessivamente a diminuição de tempo, mão de obra e materiais de construção indispensáveis sem se preocupar com a qualidade e segurança da obra ocorreu com ganhos custos na transformação de uma simples construção residencial de 65,72 ms2 há mais de 41 anos nu Barracão com mais de 245ms2 ainda fazendo uso de maneira temerária dos Muros e Paredes da antiga construção que mão havia sido feito cálculos, dimensionamento e estudos para saber da capacidade de seus alicerces inexistentes com esta projeção há tanto tempo atrás: Quando em 2001 o proprietário deste imóvel residencial Sr. ELIO JOSÉ DE ALMEIDA, proprietário deste imóvel à Avenida Comendador Alexandrino Garcia nº 1.434 Bairro Marta Helena, residente e domiciliado à Avenida Pará, nº 434 Bairro Brasil CEP 38.400/ 750, fez a solicitação e o pedido de Remanejamento Requisição nº 1573 de 22/02/2001 e recebeu as Restrições Urbanísticas (Conforme Relação de Histórico de Imóveis), jamais se poderia imaginar que agiria com tamanha irresponsabilidade acobertado pela assinatura do responsável técnico: Engenheiro João Antônio Chacas CREA nº 16.537 D/MG, que deixou de acompanhar a referida execução da obra deixando que o proprietário que se auto intitulava construtora e mestre de obra, pois tomava todas as decisões junto aos trabalhadores (Pedreiro e Serventes) que detectavam ilicitudes mas nada podiam fazer pois de maneira ditatorial suas sugestões e experiências práticas eram desprezadas totalmente; Estes desde o início da movimentação de Caminhões pesados trans portando materiais de construção e maquinários pesados no inicio do 2º Semestre de 2012 perceberam e detectaram o surgi mento de fissuras/trincas/rachaduras nos imóveis dos confrontantes e informaram e mostraram ao Sr. Élio José de Almeida;

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    1. Por que os integrantes da Globo News e do Estúdio I falam sempre em democracia sem praticá-la na sua essência quando tratam os temas com seus próprios critérios de seletividade que na realidade se transforma numa ditadura da Imprensa esquerdista tal como tem ocorrido com os integrantes do STF que inicialmente politizaram a Política e agora politizaram as Justiça transformando-a numa ditadura de pedaladas judiciais de conveniências pois fazem mais de 25 anos que estamos sendo vítimas de abusos de poderes de autoridades patrocinadas com o uso covarde e cruel do poderio estatal acrescido de devassas persecutórias eivadas de torturas veladas e explícitas em pleno regime tido como democrático de direito que é somente para os seus esquerdistas/seguidores/militantes comunistas que nunca se preocuparam com as milhares de nossas denúncias como os principais interessados e prejudicados quando se discute este tipo de afronta aos nossos direitos humanos individuais e coletivos! https://tribunadaaddhvepp.blogspot.com/perseguicaooutribunalejuizodeexcecao.blogspot.com;

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  23. Bem como a sua esposa Cleusa de Almeida que se compromete ram em diversas vezes que estas danificações causadas seriam por eles consertados tão logo terminasse as obras de seu Barracão/Galpão que ainda colocou temerariamente os Paredõ es de Alvenarias em cima dos Muros e Paredes antigas da pe quena constrição que não suportaria gerando estes danos que foram agravando-se medida que se iniciou a execução da fun dação usando-se bates estacas e/ou estacas escavadas em 21.11. 2012 durante três dias consecutivos gerando com estas ações ilegais e inusitadas movimentação do solo e recalques, que além de fissuras/trincas/rachaduras nos Muros/Paredes/Pisos/Piscin a ainda causaria trincas nas Lajes das Salas e WC da Suíte que foi necessário fazer a troca das Telhas de Barro por Eternit 3.66 logo após as torrenciais chuvas de final de Novembro e início de Dezembro de 2012; As trincas ocorridas na Piscina de Azulejos e de Venil foram seriamente danificadas e passaram a apresentar vazamento que se irradiavam para as estruturas fazendo com que surgissem vazamentos de águas e problemas nas redes de Água e Esgoto da principal residência afetada à Avenida Comendador Alexandrino Garcia nº 1.424 Bairro Marta Helena de propriedade dos Requerentes Adalberto Duarte da Silva e Modesta Maria Silveira Fonseca Duarte da Ação de Danos Materiais e Morais interpostas depois que a situação piorou e os Requeridos faltaram manifestamente com as suas palavras até então empenhadas com testemunhas; Desta maneira foi solicitado em 07.08.2013 a Vistoria Técnica Defesa Civil (COMDEC) que foi realizada 13.08.2013 com os seguintes apontamentos no Parecer subscrito pelo Dr. Ricardo Martinelli Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras e no Processo nº 28.197 devidamente protocolado em 18.12.2013 na PMU conforme Laudo Pericial do Eng.º Agnaldo José da Silva CREA 62.741 Perito da CEF com descrições e fartas documentações

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  24. Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de culpa) das empresas que prestam serviço público mesmo em relação a terceiros, ou seja, aos não-usuários. A maioria dos ministros negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 591874 interposto pela empresa Viação São Francisco Ltda. O recurso, com repercussão geral reconhecida por unanimidade da Corte, se baseou em acidente ocorrido no ano de 1998 na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entre ônibus e ciclista, vindo este a falecer. O RE discutiu se a palavra “terceiros”, contida no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal* também alcança pessoas que não se utilizam do serviço público. Isto porque a empresa alegava que o falecido não era usurário do serviço prestado por ela.
    Sondagem de solo A sondagem de solo é o nome dado à análise de solo para a obtenção de sua resistência, seu tipo e, algumas vezes, a profundidade do nível de água.
    É imprescindível que a sondagem de solo seja feita por uma empresa competente, para garantir ao engenheiro calculista os dados precisos do solo analisado, permitindo que seja determinada posição das estacas e sua profundidade, sem que haja desperdício de material. Seguem informações acerca de como deve ser feita uma sondagem de solo de boa qualidade. COMO DEVE SER FEITA UMA SONDAGEM DE SOLO DE BOA QUALIDADE A sondagem de solo é feita através da coleta de várias amostras de diferentes camadas de solo, atravessado por um barrilete amostrador. Essas amostras são analisadas e, posteriormente, os dados obtidos são passados a um engenheiro calculista, para que o mesmo determine a posição e a profundidade das estacas de sustentação da edificação, garantindo que sejam apoiadas em solo resistente. Durante a coleta de amostras, é medida a resistência oferecida pelos substratos do solo a sua perfuração. A sondagem de solo deve ser feita por uma empresa de qualidade, que possua experiência nesse segmento. É importante que a empresa e seus responsáveis tenham registro junto ao CREA, para garantir que a sondagem seja feita de acordo com todas as normas competentes, como a ABNT NBR 6484, NBR 6502 e NBR 7250. Caso a sondagem de solo não seja feita adequadamente, a edificação ficará em risco. Por isso, a sondagem de solo deve ser feita por uma empresa de alta qualidade, com experiência nesse segmento, garantindo, assim, a segurança da edificação. Conte com a H3D Sondagem de Solo, e tenha certeza de que a sondagem será feita adequadamente. H3D SONDAGEM - EMPRESA ESPECIALIZADA NA SONDAGEM DE SOLO A H3D Sondagem é uma empresa atuante no segmento de sondagem de solo como prestadora de serviços. Seu público-alvo são empresas de construção civil do estado de São Paulo, e a H3D Sondagens zela pela qualidade de todos os seus serviços, que são executados de acordo com as normas competentes. A H3D Sondagem de Solo é ágil para iniciar os serviços e entregar os relatórios necessários. Geralmente, o pagamento pode ser feito na entrega do serviço.
    Diante destas ilicitudes irresponsáveis dos construtores do referido Barracão recorremos aos órgãos da Imprens a e da Mídia em geral antes da ocorrência de mais um sinistro semelhante ao do Palace II em virtude de falta de critérios técnicos inobservados pela construtora do então político Sérgio Naya usando Areia de Praia dolosamente corroborando com o desabamento do referido Prédio.

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